Mais de 300 remédios podem ter redução de até 11% no preço este ano
A Receita Federal deve divulgar, este ano, uma listagem atualizada de
remédios que terão isenção dos impostos PIS e Confins, o que pode levar
a uma redução de preços de até 11% a partir de maio. Da chamada “lista
positiva” deverão constar antibióticos e antialérgicos, além de remédios
para o tratamento de colesterol, câncer e hipertensão. Há 346
medicamentos sob análise, sendo que mais de mil já não sofreme ssa
tributação por serem usados em tratamentos contínuos ou em larga escala.
De
acordo com o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos no
Estado de São Paulo (Sindusfarma), a renovação da listagem dos
medicamentos está atrasada desde 2008.
— Tivemos que incluir itens
na lista em 2009, 2010 e 2011. Se a relação não for publicada, vamos
ter uma nova atualização em maio — explicou o vice-presidente do
Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Segundo o sindicato, a falta de
atualização da lista — que é mantida em segredo pelo Ministério da Saúde
— afeta principalmente o consumidor, pois a legislação determina que
qualquer isenção deve ser repassada.
— Considerando que são remédios para tratamento contínuo, pode-se imaginar o peso que eles têm nos orçamentos das pessoas.
O
vice-presidente do sindicato alerta também que a carga tributária total
dos medicamentos é de 33,9% no país. Isso significa que um remédio que
custa R$ 50 poderia sair por R$ 33,05, se houvesse isenção total de
impostos.
— Não temos informações sobre uma carga tão alta em
qualquer outro país. A média mundial é de 6%. No Chile, na Colômbia e
nos Estados Unidos, não há taxa alguma, por exemplo — disse Mussolini,
acrescentando: — Sal paga menos imposto do que remédio no Brasil.
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