Está marcada para às 10h desta quarta-feira (11) sessão do Plenário do Senado destinada a apreciar o Projeto de Resolução 22/2012,
propondo a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO). O projeto foi aprovado no Conselho de Ética Decoro
Parlamentar, que entendeu que Demóstenes feriu o decoro parlamentar ao
manter estreitas relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como
exploração de jogos ilegais e corrupção.
Os lideres partidários do
Senado decidiram nesta terça-feira (10) dar a palavra a todos os
senadores que desejarem discursar durante a análise do caso Demóstenes.
Na abertura da sessão, o relator do processo no Conselho de Ética,
senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT),
apresentarão seus pareceres por 20 minutos cada, tempo que poderá ser
prorrogado por mais 10 minutos. Em seguida, será aberta a palavra para
qualquer líder de bancada, de partido ou senador que queira se
manifestar, pelo tempo máximo de 10 minutos.
Encerrada a
discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador
Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com
representação contra Demóstenes. O último a falar será o senador goiano
ou seu defensor, que também terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez,
para se pronunciar. Se os dois decidirem usar a palavra, o tempo será
duplicado (20 minutos para cada). Só então, será iniciada a votação.
Segundo informou o líder do PT no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ninguém terá a palavra cerceada.
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Determinamos o inicio para às 10h para que a sessão transcorra com o
tempo necessário para que se tenha opiniões, defesa, todo o processo
extremamente aberto - assegurou o senador.
Pinheiro explicou que
as galerias serão abertas ao público, mas mediante a distribuição de
senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com
representação na Casa. A prática, esclareceu, costuma ser adotada em
todas as votações importantes no Senado.
O líder do PT destacou
ainda que a votação será secreta, uma vez que não houve mudanças no rito
de tramitação do processo disciplinar no Congresso. Os senadores não
poderão divulgar, em Plenário, qual foi o seu voto, sob o risco de
comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser
dadas do lado do fora do Plenário.
Ao iniciar a sessão no
Plenário, por determinação do presidente José Sarney, as reuniões de
comissões em andamento na Casa serão suspensas.
História
A
última vez que o Plenário decidiu processo disciplinar em que esteve em
jogo um mandato parlamentar foi em 2007, quando o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido pelos colegas. O rito do julgamento
foi semelhante ao adotado no caso de Demóstenes.
Até agora, o
único senador cassado pela Casa foi Luiz Estevão, do Distrito Federal,
em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas na
construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Agência Senado
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