Promotor pede anulação de Concurso Público no Sertão da Paraíba

Folha do Sertão

 

Hamilton Souza Neves Filho, Promotor, e Curador do Patrimônio Público do Município de Sousa, ingressou no final da manhã desta quinta-feira (25) com uma Ação Civil Pública pedindo anulação do Pregão presencial realizado pela Prefeitura com o fim de realizar o Concurso Público marcado para Dezembro.

Cinco Empresas concorreram ao Certame, e apenas duas foram habilitadas na manhã desta quarta-feira (24).

Na Peça, o representante do MP pede Tutela antecipada da Lide, e alega que o Pregão realizado deveria ser concorrência, ou tomada de preço, e não pregão presencial. Também deveria ser o cargo de melhor técnica e preço, e não menor preço.

O Promotor também pede suspensão do concurso, que o Prefeito fique impedido de receber inscrições, não ministrar as provas. Caso haja desobediência, pagamento de multa pessoal de R$ mil reais dia.Já no pedido principal, o Promotor, Dr. Hamilton Souza Neves Filho, solicita anulação do edital, e do contrato realizado com a empresa vencedora do Certame, e requerer um novo edital. O pedido já tramita no Fórum de Sousa.

Fábio Tyrone, Prefeito do Município de Sousa, ainda não se pronunciou a respeito da informação, porém o Cursurso continua com validade até que haja manifestação da Justiça a respeito do pedido feito pelo Promotor.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB