Recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e devem ser aplicados nos 195 municípios que decretaram situação de emergência.
O governo federal autorizou o repasse de mais R$ 10 milhões para a
Paraíba para utilização em projetos que amenizem os efeitos da estiagem
no Estado. Os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de
Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e devem ser
aplicados nos 195 municípios que decretaram situação de emergência e
tiveram a situação homologada na esfera federal na semana passada.
Desde o segundo semestre do ano passado, o Estado já recebeu R$ 25,7
milhões em assistência humanitária para auxiliar os atingidos pela
estiagem no Semiárido.
De acordo com o gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel
Cícero Hermínio, os recursos vão permitir a continuidade dos serviços de
distribuição de água e de ração animal para as populações atingidas
pela estiagem prolongada que castiga a Paraíba. “Os municípios já
listados vão ter recursos para garantir a distribuição de água com
carros-pipa e o fornecimento de ração animal para as populações
atingidas pela estiagem que perdura”, afirmou.
Os recursos serão executados em parcela única e o repasse será por
meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que agiliza o processo de
transferência e confere transparência ao uso do dinheiro público.
O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da
liberação dos recursos. O governo da Paraíba deverá prestar contas no
prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações. A portaria
de liberação dos recursos foi publicada ontem, no Diário Oficial da
União.
ESTIAGEM
O governo federal desenvolve um conjunto de ações para minimizar os
efeitos da estiagem no Semiárido. Somente na Paraíba, além da
assistência humanitária, são 522 carros-pipa para levar água de
qualidade para mais de 300 mil sertanejos. O programa Água para Todos já
investiu mais de R$ 14 milhões no Estado. Também estão destinados mais
de R$ 3 milhões para a recuperação de 436 poços.
O Bolsa Estiagem, auxílio emergencial financeiro destinado a
agricultores familiares que tiveram prejuízo em suas plantações, pagou
até dezembro, R$ 75,6 milhões para mais de 945 mil pessoas em todo o
semiárido. Na Paraíba, mais de 82,5 mil pessoas receberam o benefício.
Ontem, o governo repassou para o Estado mais R$ 6,6 milhões do
auxílio emergencial. São 187 municípios beneficiados. No total, o
governo federal já investiu mais de R$ 4,9 bilhões em ações para
enfrentar a estiagem no Semiárido brasileiro.
Fonte: Jornal da Paraiba
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