Do Catole News com Assessoria MP-PB
O município de Piancó será o primeiro a receber avistoria
do transporte escolar que será feita pelo Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PB) com apoio do Ministério Público da Paraíba.
As fiscalizações terão início no dia 8
de junho e irão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios terão os
veículos escolares vistoriados.
O cronograma foi encaminhado pela
Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro
de Apoio Operacional às Promotorias daEducação do Ministério Público.
Nos municípios de São Bento e Catolé do
Rocha, a fiscalização será realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho,
confore o cronograma do termo de cooperação firmado, no dia 26 de
fevereiro, entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e
Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba,
objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte
escolar em todo o estado.
O cronograma foi encaminhado pela
Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro
de Apoio Operacional às Promotorias daEducação do Ministério Público.
“A importância da elaboração desse
cronograma reside no fato de que as vistorias concederão, aos veículos
aprovados, um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença
do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares”,
afirmou a promotora Fabiana Lobo.
Fabiana Lobo explicou ainda que, como
consta do termo de cooperação firmado entre as instituições, o Detran
vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos
necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a
observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na
Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a
condução de escolares devidamente averbado na CNH.
O Ministério Público vai acompanhar as
vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da
designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a
fiscalização. A Famup se comprometeu a atuar em parceria com o MPPB e
com o Detran-PB, de modo a orientar os prefeitos para que se adequem às
normas de segurança exigidas.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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