Como
as 223 Câmaras Municipais da Paraíba estão em recesso, 2.185 vereadores
curtem as 'férias'. Bom para os prefeitos que ficam sem fiscalização.
Ruim para a população que fica sem representantes no Parlamento. Na
maioria das cidades, o descanso dos parlamentares varia entre três e até
seis meses por ano. Os casos mais acintosos ao povo são de Serra
Redonda, no Agreste, e Jericó, no Sertão: uma 'licença prêmio' anual.
Em
Serra Redonda, o salário do vereador é R$ 2 mil mensais, participa de
uma sessão por mês, ou seja, 24 dias por ano no plenário. Ao assumir em
janeiro deste ano, o jovem vereador José Wilson (PTN), de 22 anos,
apresentou um projeto de resolução para reduzir o recesso parlamentar de
seis meses para dois meses.
Dos
nove parlamentares, apenas Josivaldo Tomas Ribeiro (PTN) e Edivaildo do
Nascimento Cruz (55) subscreveram a propositura. Para ser aprovado, por
ser projeto de resolução (que altera o Regimento Interno), precisaria
dos votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, seis. Os demais vereadores se
recusaram a assinar a propositura que foi engavetada.
“É
um total desrespeito aos trabalhadores de Serra Redonda, que trabalham
de segunda a sábado, com uma carga horária de oito horas por dia,
durante todo ano, para adquirir o direito a apenas 30 dias de férias
anuais, enquanto, os vereadores se reúnem apenas uma vez por semana, por
poucas horas e ganham bem.
Como
um parlamentar que passa seis meses de férias pode fiscalizar o Poder
Executivo?”, critica José Wilson, lembrando que um trabalhador ganha o
salário de R$ 678,00 por mês.
JETOM
Outro
projeto apresentado por ele extingue o pagamento de verba indenizatória
por sessão extraordinária, o famoso jetom, que pode chegar a R$ 500,00.
Ao mesmo tempo, a proposta altera o horário das sessões ordinárias das
19 horas para as 15 horas.
“Até o momento, a Mesa Diretora também não colocou o projeto para votar. É uma vergonha” , alfinetou o parlamentar.
A
Reportagem do Jornal da Paraíba procurou o presidente da Câmara de
Serra Redonda, Anselmo Tavares (PSDB), para se pronunciar sobre o
“engavetamento” dos projetos, mas ele não foi encontrado. O Legislativo
só vai reabrir em setembro. Depois, os vereadores entram em recesso em
novembro e retornam ao plenário em março de 2014.
Do Jornal da Paraíba
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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