Por Humberto Vital / Portal Catolé News
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso (PB), em parceria com O
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Superintendência
Regional na Paraíba, e outros parceiros, realiza nesta segunda-feira (26), das
08 às 16 horas, na Escola Estadual Padre Aristides, a primeira Edição do
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNTR, no município.
O evento também tem a participação do Instituto de Polícia
Científica – IPC (Secretaria de Segurança Pública), com emissão de Carteira de
Identidade (RG), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), com emissão de
Carteira de Trabalho, Ministério da Fazenda, com emissão de CPF, Ministério
Público Estadual (Defensoria Pública), com prestação de serviços voltados a
família, como ação, exoneração e revisão de alimentos, ação de divórcio e
separação e outros.
O Instituto Nacional do Seguro Social também vai se fazer
presente, com emissão do NIT, extrato de CNIS, agendamentos, informações e
orientações sobre benefícios e consulta e habilitação de benefícios.
A participação do INCRA-PB terá como metas principais, a emissão
de CCIR e DAP, atualização cadastral do sistema SIPRA, cadastro de acampados,
emissão de declaração de assentados e outras informações.
Também vão participar do programa nesta segunda-feira, a
Secretaria Municipal de Agricultura, com atualização do cadastro do rebanho bovino,
e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Sucesso, com inscrição e
contribuição sindical, além de informações gerais aos trabalhadores rurais.
A Emater – Escritório Regional de Catolé do Rocha participa também,
com a II Jornada de Inclusão Produtiva Regional, que abrange os dez municípios
da sede, a exemplo do município de Bom Sucesso.
É importante que os participantes venham munidos de todos os
seus documentos para terem acesso, sem nenhuma restrição, aos serviços que
serão oferecidos.
O evento será realizado no Colégio Estadual Padre Aristides - Foto: Portal Catolé News
Sobre o
Programa
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras
Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras
rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que
possibilita a emissão
gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação.
gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação.
O
programa também realiza ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre
o uso de documentos, apresentar políticas públicas e orientar quanto ao seu
acesso.
O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social
Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do
Pacto de Redução das Desigualdades Regionais
do Governo Federal.
do Governo Federal.
Nesta segunda-feira, o Programa Catolé News no Rádio,
noticioso veiculado pelas emissoras, Cidade FM 104 de Catolé do Rocha e Cultura
104 FM de Bom Sucesso, das 06 às 07h50min horas, vai ser realizado direto de
Bom Sucesso, e terá como convidados, o prefeito municipal Dr. Ivaldo Washington
de Lima, o Secretário Municipal de Agricultura Sebastião Moreno, Flavinho da
Emater e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vereador Benedito
Filho, que participarão de debate sobre a realização do referido programa.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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