GOVERNADOR DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM 170 CIDADES. VEJA

Blog do Clinton Medeiros

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reconheceu, através do Decreto, a situação de emergência em 170 dos 223 municípios da Paraíba, que foram afetados por estiagem este ano. O ato referido ato foi publicado na edição do último dia 27 do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, para os referidos municípios que integram o Semiárido do Estado, afetados pelo desastre estiagem no período de 180 dias, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, que serão apresentados oportunamente, o Poder Executivo Estadual autorizou abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e ainda autorizou que os mesmos fiquem dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira abaixo a lista  de municípios do Médio Piranhas “contemplados” com o fato.

BELÉM BREJO DO CRUZ 

BOM SUCESSO

BREJO DO CRUZ

BREJO DOS SANTOS

CATOLÉ DO ROCHA 

JERICÓ 

LAGOA 

MATO GROSSO 

PAULISTA

POMBAL 

RIACHO DOS CAVALOS

SÃO BENTO

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

VISTA SERRANA