Foto: Cleumy Candido Fonseca
O Ministério Público do Rio Grande do
Norte monitorou por mais de 4 anos o esquema de empréstimos consignados
que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 (valor atualizado em
2014) na Prefeitura de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Estes recursos, segundo o Ministério
Público relata ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teriam
sido usados na campanha de 2012 e contribuído de forma significativa na
eleição do atual prefeito Carlindson Onofre de Melo, o Mano, do DEM,
líder do grupo.
Nesta quarta-feira, 29, 17 promotores de
Justiça, acompanhados com equipes compostas por delegados e agentes
civis, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva, coercitiva, busca e
de apreensões nos municípios de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.
Precisamente a missão dos promotores e
policiais civis, que teve a frente o promotor de Justiça Afonso Ligório e
delegado Flávio Pontes, nesta quarta-feira está sendo:
1 Mandado de afastamento da função pública (1);
15 de busca e apreensão
6 prisões preventivas
3 conduções coercitivas
A Promotoria de Justiça de Umarizal foi
quem começou a investigação há mais de 4 anos. Por se tratar de um
prefeito, contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de
Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
A Operação se chama Negociata e foi
deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29, principalmente nas cidades
de Umarizal, fazendo buscas e apreensões, assim como de prisão
preventiva e coercitiva na Prefeitura, casa e comércio do prefeito,
entre outros.
Os promotores de Justiça informaram que o
prefeito Mano Onofre e o ex prefeito Rogério Fonseca se articularam em
associação de pessoas com o nítido intuído de fraudar e desviar dinheiro
público através de convênio da Prefeitura de Umarizal com o Banco
Gerador S.A.
Com o convênio entre o Banco e a
Prefeitura, assinado ainda durante a gestão do ex prefeito Rogério
Fonseca (que está preso), no ano de 2010, foram concedidos empréstimos
consignados e financiamentos aos servidores públicos ativos e inativos.
Rogério Fonseca e a sua mulher Vilma Fernandes estariam presos
Durante a investigação, se descobriu que
dos 109 empréstimos, 98 foram feitos a pessoas que se quer trabalhavam
na Prefeitura de Umarizal. Estas pessoas estão hoje com seus nomes
incluídos no Serasa e estão sendo convocadas para prestar
esclarecimentos no Ministério Público Estadual.
O MP informa ainda que os membros do
grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam
contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos
beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em
benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do
candidato vencedor das eleições locais de 2012, no caso o atual prefeito
Mano Onofre.
Estas pessoas não pagaram ao Banco
Gerador S.A e o atual prefeito Mano Onofre, que segundo o Ministério
Público Estadual foi o principal beneficiado destes empréstimos no valor
inicial de R$ 1.571.792,33, reconheceu no dia 30 de outubro de 2013
como sendo para a Prefeitura de Umarizal pagar ao banco, configurando-se
assim o golpe nos cofres públicos.
Em razão dos elementos colhidos durante a
investigação, o Ministério Público Estadual informou que restou
demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de
formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art.
171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular
(art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299,
do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I,
inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.
Diante da clareza dos fatos apurados, o
procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foi
solicitado a prisão e afastamento imediato do prefeito Mano Onofre,
porém o desembargador Expedito Ferreira de Sousa concedeu apenas o
segundo.
Pelo nível forte de influência no
município, o Tribunal de Justiça também decretou a prisão do ex prefeito
Rogério Fonseca e da mulher dele Vilma Fernandes, assim como o
principal articulador do golpe, não só em Umarizal, mas também em outras
cidades conhecido por Beto.
A operação continua em andamento, com
promotores e policiais concluindo as buscas e fazendo prisões nos
municípios de Martins, Umarizal, Parnamirim e Natal. Às 11h, o
procurador geral de Justiça Rinaldo Reis vai conceder entrevista
Coletiva na sede do Ministério Público em Natal para passar informações
sobre o resultado da operação.
Mossoró Hoje
