Paraíba tem cinco cidades com prefeito e todos os vereadores do mesmo partido, Bom Sucesso é uma delas.

 

Fonte: G1 PB.

No Brasil, foram 14 cidades com esta mesma característica. Para professor, casos são consequência do fim das coligações para disputa de cargos proporcionais; fiscalização do Executivo fica prejudicada, diz.

A Paraíba concentra cinco das 14 cidades do Brasil em que as Câmaras municipais vão ser controladas por apenas um partido político. Conforme os dados da Justiça Eleitoral, em todas as cidades, a legenda que vai controlar as Câmaras a partir de 2021 é a mesma do prefeito eleito.  As cinco cidades ficam no interior do estado. Três delas vão ser controladas pelo DEM e duas pelo MDB.

Um especialista ouvido pelo G1 explica que o controle dos poderes Executivo e Legislativo por um único partido compromete um dos principais trabalhos dos vereadores, que é o de fiscalizar os prefeitos.

O caso mais emblemático no estado é o da cidade de São José do Sabugi. Lá, o prefeito Segundo Domiciano (DEM) foi reeleito com 100% dos votos válidos, uma vez que era o único candidato à prefeito no pleito de 2020. Em 2016, a cidade tinha três partidos com representantes na Câmara. Em 2021, os nove vereadores da cidade vão ser do DEM.

A maior mudança de bancada aconteceu na cidade de Bom Sucesso. Em 2016, eram sete partidos com representantes no legislativo. Este ano, todos os nove vereadores são do DEM, mesmo partido de Pedrinho Caetano, que foi eleito prefeito com 84,4% dos votos.

Já em Monte Horebe, Vista Serrana e Ouro Velho, o número de partidos com representantes no legislativo caiu de quatro, em 2016, para um.

Efeitos do fim das coligações

O professor de ciência política da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) José Artigas explica que o controle de um único partido nas Câmaras municipais é consequência da reforma política que acabou com a possibilidade de coligações para eleições de cargos proporcionais, obrigando as legendas a concorreram sozinhas. Dessa forma, muitos partidos pequenos não tiveram força suficiente para conquistar votos e eleger vereadores.

“Isso é, sem dúvida, reflexo do fim das coligações proporcionais. É um efeito colateral para esse momento de transição pelo qual estamos passando com as reformas que vão melhorar o nosso sistema eleitoral. São poucos casos e eles não ocorreram em cidades grandes, sinal de que é um efeito residual. O principal objetivo da reforma foi criar mecanismos para reduzir a fragmentação partidária no Legislativo, e isso começou a ocorrer, mas, é claro, teremos situações como essas que, a meu ver, não se tornarão um padrão nos Legislativos municipais”, explica Artigas.

Apesar de ver com bons olhos as regras que impedem a formação das coligações para cargos proporcionais, o professor considera o controle do Legislativo e do Executivo por um único partido uma distorção da ideia de freios e contrapesos esperada nas relações entre os poderes.

“Um único partido que controla os dois poderes é algo ruim do ponto de vista de democracia porque você não tem o controle pelo Legislativo. Os vereadores dificilmente vão fiscalizar o prefeito como deveriam, mesmo que o Tribunal de Contas identifique alguma irregularidade, cabe ao Legislativo a palavra final e, nesse caso, é quase certo que não haverá esse controle”, observa Artigas.

Fonte: G1 PB