28 de fevereiro de 2023

Jovem é assassinado a tiros nesta segunda-feira na cidade de São Bento

 

Um jovem identificado como Ruan Demontier Dantas de Oliveira, de 30 anos de idade, foi assassinado a tiros no início da noite desta segunda-feira (27) na avenida Pedro Eulâmpio, na cidade de São Bento, sertão paraibano.


De acordo com as informações, a vítima foi executada dentro de um espetinho por quatro desconhecidos que chegaram em duas motos e efetuaram os disparos de arma de fogo.


Não se sabe as motivações para o crime, mas no local a polícia encontrou balança de precisão, aproximadamente 50 gramas de substância semelhante à maconha e uma pistola 9mm registrada. O caso será investigado.


A Polícia Militar isolou o local para o trabalho da perícia. Em seguida o corpo foi levado ao IML.


Foi o 7º homicídio registrado na Capital Mundial das Redes este ano.


CATOLÉ AGORA

Homem troca cavalo por carro roubado e é detido pela PRF em Serra Talhada

 

Um homem foi detido com um carro roubado nesta segunda-feira (27), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista alegou que tinha adquirido o veículo na troca por um cavalo, avaliado em R$50 mil, e iria pagar mais R$10 mil no momento em que o vendedor fizesse a transferência do automóvel.


Durante a fiscalização, os policiais perceberam que a placa do Mercosul apresentava sinais de adulteração e era clonada. Em consulta, a equipe descobriu a placa original do veículo e constatou um registro de roubo desde junho do ano passado na capital pernambucana.


O motorista disse que o vendedor morava no Maranhão e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para serem tomadas as medidas cabíveis.


g1 PE

26 de fevereiro de 2023

Dupla morre após confronto com o BOPE no sertão da PB.

 

No final da noite deste sábado (25), um confronto entre indivíduos suspeitos de cometerem assaltos e a Polícia Militar foi registado na zona rural do município de Nazarezinho, região de Sousa.


Conforme informações, a guarnição do BOPE, recebeu um chamado pelo COPOM após denúncias através do número de emergência 190, de que dois indivíduos estariam praticando assaltos na zona rural de Nazarezinho.


Diante das informações, a PATAMO iniciou as diligências na localidade e posteriormente localizou os indivíduos em atitude suspeita, que ao avistarem os policiais, efetuaram tiros contra a guarnição, que revidou ao ato de injusta agressão.


Mesmo com o socorro prestado pelos militares do BOPE ao Hospital Regional de Sousa, os indivíduos identificados como Maurício Souza Leite e João Claudio Pereira Pedrosa, não resistiram à gravidade dos ferimentos e vieram a óbito após dar entrada no HRS com vida. Armas de fogo e munições foram apreendidas com os criminosos.


Posteriormente os corpos foram levados ao IML de Cajazeiras, para serem realizados os exames cadavéricos. Ainda de acordo com informações, a polícia investiga a participação da dupla em vários delitos que vinham ocorrendo na região de Sousa e na cidade de Coremas.


DEBATE PARAÍBA


24 de fevereiro de 2023

Criança de seis anos sofre choque elétrico em Posto de Saúde na cidade de Juazeirinho, no Agreste do estado

 

Uma criança de 6 anos sofreu uma descarga elétrica numa Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto a mãe dela aguardava para receber atendimento médico na tarde de quinta-feira (23), em Juazeirinho, no Cariri da Paraíba.

A criança teria encostado em uma grade da estrutura da unidade de saúde, durante o período em que a mãe aguardava atendimento médico no local, e esta grade estava eletrificada por um fio de energia solto, e, com isso, a criança recebeu uma descarga elétrica.

Após o acidente, a criança foi socorrida para o Hospital de Juazeirinho, no município onde ocorreu a descarga elétrica, e recebeu os primeiros atendimentos, mas devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com o Trauma, a criança está em observação na ala infantil e o quadro clínico é estável.

A Coordenação de Atenção Primária de Juazeirinho divulgou uma nota e informou que, devido às últimas chuvas que caíram sobre o município, um fio que liga a energia da Academia de Saúde se soltou e ficou próximo à grade onde a criança encostou e teria sofrido a descarga elétrica. A Coordenação ainda informou que o problema foi resolvido e está prestando assistência à criança.


G1 PB




Homem sofre tentativa de homicídio na cidade de Brejo do Cruz PB

 

Uma tentativa de homicídio foi registrada no início da noite dessa quinta-feira (23) na rua Deputado Américo Maia, bairro Emboca, em Brejo do Cruz-PB.


De acordo com as informações, um homem identificado como Ricardo Gomes, de 43 anos, estava sentado em frente a sua residência quando foi surpreendido por dois indivíduos que chegaram em uma moto e o carona efetuou cerca de quatro disparos. Em seguida a dupla fugiu do local do fato.


A vítima foi atingida de raspão na cabeça e foi socorrida para o hospital onde recebeu atendimento médico.


CATOLÉ AGORA


23 de fevereiro de 2023

Jovem morre após colidir moto contra animal em rodovia, no sertão da PB.

 

Uma jovem de 25 anos, identificada como Fabrícia Macena, morreu na madrugada desta quinta-feira (23) após colidir a motocicleta que pilotava contra um cavalo na rodovia BR-361, em Piancó (PB). 


Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima seguia pela pista, quando o animal invadiu a via, e ela não conseguiu fazer o desvio, chocando-se violentamente.  


No impacto, Fabrícia e o cavalo morreram no local. A área foi isolada para a chegada da perícia. 


DIAMANTE ONLINE

22 de fevereiro de 2023

Residência é assalta nesta quarta-feira (22) em Bom Sucesso PB.

 

Bom Sucesso PB, quarta-feira 22 de fevereiro de 2022.

Uma residência localizada na avenida Raimundo Goncalves, na avenida principal da cidade de Bom Sucesso PB, foi assaltada no inicio da tarde desta quarta-feira (22). Segundo informações, dois indivíduos encapuzados e armados, chegaram à residência em uma moto Bros preta, e anunciaram o assalto, levando das vítimas vários relógios e perfumes. Após a ação delituosa os elementos se evadiram do local sem deixar pistas, tomando destino ignorado.

A NOTICIA BS.

Polícia descobre plano criminoso que teria como vítima o desembargador Expedito Ferreira

 

No meio da manhã desta terça-feira(21), aproximadamente ás 10h30, a polícia esteve na residência do desembargador Expedito Ferreira, na cidade de Alexandria, com o intento de localizar uma funcionária do local, de nome Elisama Cléssia da Silva, tendo em vistas que por meio de interceptação telefônica, viu-se que a mesma estaria fornecendo informações que colocariam em risco a segurança do desembargador. O aparelho celular de Elisama Cléssia foi apreendido e ela foi conduzida até a delegacia de polícia civil, para que as medidas fossem adotadas. A acusada permanece detida para que as investigações sejam concluídas com maior êxito. Conforme informações não oficiais, ao repassar informações para um homem em Natal, a citada colaboraria com o intento criminoso de assaltar o desembargador. 

Fonte: RN Política em dia.

OPERAÇÃO CARNAVAL: Polícia Militar apreende três veículos com restrições e sinais identificadores adulterados no Sertão

 

Na manhã desta terça-feira, (21), uma operação conjunta entre policiais da 4ª CIA do 3º BPM e a 4ª CPtran apreenderam duas motocicletas, sendo uma com sinais identificadores adulterados e outra com restrição judicial.

A primeira ação aconteceu no Distrito de Santa Maria Gorete, município de Mãe D’Água, onde os policiais envolvidos na Operação visualizaram uma motocicleta e resolveram consultar. Foi constatado que os sinais identificadores não eram do veículo e dessa forma seria conduzida para a delegacia de polícia. Não foi encontrado o proprietário do veículo.

De pronto, após o meio-dia, ainda em rondas, as guarnições abordaram mais um veículo, uma motocicleta, que após consulta foi constatado que havia mandado de busca e apreensão no estado de Pernambuco.

O terceiro veículo foi recuperado em São José do Bonfim, quando os políciais abordaram uma motocicleta Honda Tornado com sinais identificadores adulterados e com restrição de roubo.

A Polícia Militar continuará realizando operações de fiscalizações durante a Operação Carnaval em diversas regiões da área da 4ª CIA, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade dos cidadãos, além de coibir a prática de infrações e crimes relacionados a trânsito.

Os veículos foram  apresentados na delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis e legais.

Fonte: Repórter PB


21 de fevereiro de 2023

Dr. Francisco Evangelista, o maior deputado da história de Catolé do Rocha faz 86 anos de vida hoje

 

O advogado, empresário de sucesso, e ex-deputado Francisco Evangelista de Freitas, notadamente reconhecido como o maior e mais atuante deputado da história de Catolé do Rocha e toda sua região polarizada, apaga velinhas nesta terça-feira (21 de fevereiro). Chico Evangelista faz 86 anos vida, aliás, bem vividos, com uma trajetória marcada por superação, conquistas, trabalho e ousadia, que o fizeram chegar ao sucesso tão merecido. Homem de vanguarda, que viveu sempre a frente do seu tempo, comemora esta data magna em Portugal, país do Velho Continente, aonde segue em visita ao lado da esposa, Dona Maria Emília.

Trajetória de Francisco Evangelista de Freitas

Francisco Evangelista de Freitas nasceu em Alexandria (RN) no dia 21 de fevereiro de 1937, filho de Manuel Vitoriano de Freitas e de Ermínia Evangelista de Sousa.

Advogado e professor universitário, em 1963 graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Cursou o mestrado em administração na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, concluindo-o em 1973, e fez curso de especialização na Universidade de Madri, em 1977. De volta ao Brasil, tornou-se diretor e professor adjunto do departamento de administração da UFPB, em João Pessoa. Nesse mesmo ano foi nomeado diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), função que exerceu até 1978, quando se tornou diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), na qual permaneceu até 1979.

Com a ascensão de Tarcísio Buriti ao governo da Paraíba em março desse ano, em 1980 foi nomeado subsecretário de Planejamento do estado, cargo em que permaneceu até 1981, quando assumiu a subchefia da Casa Civil do governo do estado. Desincompatibilizou-se do cargo em maio de 1982 para concorrer a uma cadeira de deputado estadual.

Filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) e em novembro de 1982 elegeu-se para uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Tomou posse em janeiro de 1983 e no ano seguinte passou a integrar a Comissão de Finanças, da qual tornou-se presidente. Em 1985, seguindo o seu chefe político, o ex-governador Wilson Braga (1983-1986), deixou o PDS e filiou-se ao recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação surgida de uma dissidência do PDS denominada Frente Liberal, que apoiou a candidatura de Tancredo Neves à presidência da República na eleição indireta de 15 de janeiro de 1985.

Em novembro de 1986 reelegeu-se deputado estadual, desta vez na condição de constituinte e na legenda do PFL. Iniciando nova legislatura em janeiro do ano seguinte, foi eleito terceiro-vice-presidente da mesa da Assembleia. Em 1988, mais uma vez seguindo o seu líder Wilson Braga, desligou-se do PFL e filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nesse ano deixou o cargo que ocupava na Assembleia e tornou-se líder do PDT na casa. Com a promulgação da nova Constituição federal em 5 de outubro de 1988, participou dos trabalhos da Constituinte estadual para adaptar a Carta do estado à nova Carta do país.

O maior deputado da história de Catolé


Nos dois mandatos de deputado estadual, Dr. Francisco Evangelista de Freitas, mais conhecido 'Chico Evangelista', identificado dessa forma carinhosamente pelos amigos e correligionários, fez uma revolução em obras, conquistas e desenvolvimento em Catolé do Rocha e toda sua região polarizada. Construção de açudes, barragens, rodovias, adutoras, emissora de rádio, oportunidade de empregos geração de renda e quebrando cancelas para um novo tempo, Evangelista atuando sempre com espírito vanguardista e inovador, também ficou marcado pela reorganização da oposição catoleense, na luta contra as forças oligárquicas que dominavam a velha política catoleense. Foi um marco no seu tempo, sendo reconhecido até os dias de hoje, como o maior e mais atuante deputado da história de Catolé do Rocha.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do PDT. Concluindo seu mandato na Assembleia da Paraíba em janeiro de 1991, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados, tornando-se titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Durante o ano de 1991, as denúncias, veiculadas na imprensa, de irregularidades no governo do presidente da República Fernando Collor de Melo (1990-1992) se intensificaram. Atingiram o ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar no mês seguinte uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), cujas conclusões levaram ao envolvimento do presidente e ao pedido de impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 29 de setembro de 1992 foi aprovada a admissibilidade do afastamento do presidente, mas o deputado Francisco Evangelista ausentou-se da votação. O processo foi, então, encaminhado ao Senado.



No início de outubro Collor deixou o governo, sendo substituído em caráter interino pelo vice-presidente Itamar Franco. No dia 29 de dezembro de 1992, pouco antes da votação no Senado, o presidente afastado apresentou sua renúncia à mesa da casa que, por sua vez, não a aceitou. Em seguida, o plenário da Câmara Alta aprovou o afastamento definitivo do presidente Fernando Collor que, em consequência, teve ainda os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na presidência da República.

Em abril de 1993, Evangelista deixou o PDT e filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC). Cedeu sua vaga de candidato ao Legislativo federal para seu filho e, no pleito de outubro de 1994, concorreu ao governo do estado em sua nova legenda, mas não conseguiu se eleger. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Ainda em 1995, Evangelista filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultante da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP) em agosto daquele ano, permanecendo nessa legenda até o ano seguinte. Desligou-se do PPB para se filiar em seguida ao PFL, pelo qual concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa paraibana em outubro de 1998, mas não obteve êxito. Em junho de 1999 foi nomeado delegado federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba.

Em outubro de 2006, foi empossado como membro titular do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Cabedelo, como representante do Ministério dos Transportes, pelo período de dois anos.

Em janeiro de 2007, com o início do segundo mandato de Cássio Cunha Lima à frente do governo da Paraíba, tornou-se titular da Secretaria de Infraestrutura do estado. Permaneceu à frente da pasta até agosto de 2008, quando pediu exoneração do cargo para cuidar do seu projeto político para as eleições de outubro de 2010. Foi substituído pelo deputado estadual Francisco de Assis Quintans.

Casou-se com Maria Emília Coutinho Torres de Freitas, com quem teve três filhos.

Dr. Francisco Evangelista publicou quatro livros, destaque para, Avaliação do desempenho humano na empresa (1975), A Catolé que Eu Viví e “Uma viagem no tempo – Reflexões, Discursos e Opiniões”, e Brasil no espelho da história.


CATOLÉ NEWS / Com: Maria Luísa Ribeiro/Alan Carneiro / FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (30/9/92); INF. BIOG.; TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1998).

Filho é assassinado com golpes de punhal desferidos pelo próprio pai no sertão da PB; suspeito foi preso pela PM

 

Um crime de homicídio foi registrado na noite dessa segunda-feira (20), no bairro Vila Nova, no município de Aparecida, região de Sousa.


De acordo com informações, o pai João Xavier do Nascimento Filho, conhecido popularmente como "Cadeado", teria entrado em uma discussão com seu filho identificado como João Xavier do Nascimento Neto, que tinha 27 anos, por motivos de discussão familiar durante uma bebedeira, e munido de um punhal desferiu diversos golpes contra a vítima.


Populares ao perceberem o fato ocorrido acionaram uma equipe de resgate do SAMU, porém ao chegar foi constatado que a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Guarnições da Polícia Militar comandadas pelo Tenente Alencar e o Sargento Valdivan, foram acionadas e durante as diligências, conseguiram localizar e prender o suspeito momentos depois em um matagal.


A área do homicídio foi isolada até a chegada dos peritos da Polícia Civil e do delegado de plantão, que após serem adotados os procedimentos cabíveis o corpo será encaminhado ao IML de Cajazeiras, para ser feita a necropsia.


O suspeito após ser preso foi conduzido à Delegacia Distrital de Sousa, para serem adotadas as medidas cabíveis.


DEBATE PARAÍBA

Homem mata mulher a tiros e deixa outra baleada na noite deste domingo (19), na zona rural de Condado

 

Uma mulher foi assassinada e uma vizinha ficou ferida com disparos de revólver, efetuados pelo agricultor pombalense Isaías Pereira de Assis, de 37 anos, que fugiu do local dos crimes e ainda não foi localizado pela polícia. O fato aconteceu na noite deste domingo (19) no Sítio Algodões, em Condado, na Região Metropolitana de Patos.

Conforme informações repassadas pela polícia ao Blog do Naldo Silva, a ocorrência foi por volta das 19h quando o acusado chegou em uma moto em frente à residência do senhor Carlito Pereira Barbosa, que estava conversando na calçada com sua esposa, Ozeni Ramalho, e a vizinha, Tânia Maria Araújo Barbosa (foto).

Ao parar o veículo, “Isaías de Tanta”, como é conhecido, sacou a arma e efetuou vários disparos em direção às vítimas, que ainda correram para dentro da casa buscando proteção.

Os disparos atingiram Ozeni em uma das mãos, e provocaram a morte de Tânia. Carlito conseguiu escapar da ação.

Ainda segundo a polícia, um irmão do acusado chegou ao local instantes após o atentado e conseguiu desarmá-lo, evitando que ele continuasse a ação criminosa.

Isaías fugiu do local a pé. A arma usada nos crimes foi apreendida em poder do irmão do assassino, no sítio Arruda Câmara, zona rural de Pombal, que também foi levado à delegacia de Patos para prestar depoimento.

Testemunhas contaram à polícia que o alvo do acusado, que mora em Algodões, era um filho de Carlito, e que Isaías havia passado o dia ingerindo bebida alcóolica.

A polícia civil de Patos vai iniciar a apuração do fato, e a polícia militar segue as buscas a Isaías.

Blog do Naldo Silva

19 de fevereiro de 2023

Homem é assassinado neste domingo na cidade de São Bento PB

 

Mais um homicídio foi registrado em São Bento elevando para 6 o número de pessoas assassinadas no município este ano. Desta feita o crime ocorreu neste domingo (19) no Loteamento Portal.


Um homem identificado como Odilon Pereira da Silva Neto, de 51 anos de idade, foi executado a tiros. Informações preliminares colhidas no local relatam que um homem e uma mulher se aproximaram da vítima em uma motocicleta e efetuaram os disparos.


Não há informações sobre motivação para o crime, que será investigado pela Polícia Civil.


Matéria em atualização


CATOLÉ AGORA


Jovem é morto a tiros na zona rural de Mato Grosso, no sertão da PB

 

Um homicídio foi registrado na noite deste sábado (18) no sítio Logradouro II, zona rural de Mato Grosso, no sertão paraibano.


Conforme as informações, dois homens encapuzados chegaram a uma residência e anunciaram um assalto, porém nada foi roubado. Em seguida os indivíduos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o jovem José Francisco da Silva que estava sentado na calçada da casa da mãe e ainda tentou correr mas caiu ao lado da residência. Após o crime a dupla fugiu tomando rumo ignorado.


No local foram encontradas diversas cápsulas de pistola calibre 380.


Familiares levaram o jovem até o hospital de Jericó, mas ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.


A vítima tinha 23 anos de idade, residia na cidade de Mossoró, onde tinha um comércio de confecções, e havia chegado a Mato Grosso no final da tarde do sábado, horas antes de ser morto.


O caso será investigado pela Polícia Civil.


CATOLÉ AGORA

Mulher é encontrada morta no meio da rua em Umarizal-RN

 

Uma mulher de 37 anos foi encontrada morta no meio da rua na manhã deste sábado (18), no município de Umarizal, região Oeste do estado.


De acordo com informações da Polícia Militar, vizinhos escutaram o barulho de disparos de arma de fogo durante a madrugada e não saíram das casas, por medo.


Na manhã deste sábado, por voltas 5h, o corpo de Antonia Nunes, de 37 anos foi encontrado no meio da rua, próximo a casa onde ela morava no bairro Mutirão.


Nenhum suspeito foi identificado até o momento. Ainda de acordo com a polícia, ela era usuária de drogas e já havia sido autuada por tentativa de homicídio.


A Polícia Civil vai investigar o caso.


g1 RN


17 de fevereiro de 2023

Agência bancária é explodida em Puxinanã-PB

 

Uma agência bancária foi explodida por criminosos no município de Puxinanã, Agreste da Paraíba, na madrugada desta sexta-feira (17). O impacto da explosão destruiu parcialmente a agência bancária e residências próximas ao local.


De acordo com a Polícia Militar, por volta das 2h30 desta sexta (17), os suspeitos de assaltar a agência chegaram ao local em veículos e motocicletas, armados e com explosivos, e praticaram a explosão na agência bancária. A PM não soube informar se alguma quantia em dinheiro foi levada da agência.


Devido ao impacto da explosão, a frente e lateral da agência ficou destruída, e residências próximas à agência também ficaram com danos estruturais.


A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do crime para a Polícia Civil realizar a perícia e iniciar as investigações.


g1 PB

Supermercados em Sousa, Cajazeiras, Uiraúna, São João e Pombal são alvos de operação para combater fraudes.

 

O grupo de “Gestores em Ação” da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) deflagrou, nesta quarta-feira (15), no Sertão da Paraíba, mais uma etapa da “Operação Desacordo”. Os alvos da operação são oito empresas do ramo de supermercados, que estão estabelecidos nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Pombal, Uiraúna e São João do Rio do Peixe.

As empresas do ramo supermercadista são suspeitas de operarem, de forma irregular, com a principal empresa investigada na “Operação Desacordo”, formada por um grupo empresarial do ramo atacadista que atua em Campina Grande. A operação no Sertão conta com a presença de 25 auditores fiscais, que ocupam atualmente cargos de gerência e de subgerência nas cinco Gerências Regionais da Sefaz-PB, além do Secretário Executivo e dos gestores da Diretoria Executiva de Administração Tributária e da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal.

AÇÃO ADMINISTRATIVA – Durante essa nova etapa da operação, que é um desdobramento dos documentos recolhidos e das investigações decorrentes da primeira etapa, os auditores tributários da Sefaz-PB vão realizar levantamentos nos estabelecimentos das oito empresas, que são alvo da operação, para realizarem lavratura de auto de infração, além de recolher documentos e equipamentos como forma de subsidiar os indícios de crimes contra a ordem tributária das investigações preliminares. A operação busca coibir também a concorrência desleal no mercado que tem sido praticada pelas empresas supermercadistas, frente aos seus concorrentes.

RELEMBRE A PRIMEIRA OPERAÇÃO – No dia 2 de setembro de 2022, o GAESF – Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, que a Sefaz-PB integra, deflagrou, em Campina Grande, a “Operação Desacordo”, que teve como alvo um grupo de empresas do ramo atacadista, que tinha fortes indícios de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, simulação de vendas e de saída de mercadorias sem nota. A sonegação nos últimos cinco anos soma, aproximadamente, R$ 150 milhões de reais.

POR QUE DESACORDO? – A operação foi denominada de “Desacordo” porque o grupo empresarial investigado, que era beneficiário do regime especial do Termo de Acordo Especial (Tare) e, por isso, recebia uma carga tributária reduzida de ICMS, violou uma série de cláusulas do acordo. O Grupo atacadista investigado era composto por quatro empresas, sendo três em Campina Grande e uma no município pernambucano de Itambé.

Os indícios apontaram ainda que o grupo empresarial de Campina Grande praticava uma fraude estruturada, ou seja, que foi planejada de forma ardilosa para enganar o Estado e utilizando-se de má fé do Termo de Acordo de Regime Especial, concedido pelo Estado, que reduz a carga tributária de ICMS, para que a empresa cumpra os acordos da legislação tributária, além de gerar e manter empregos e fomentar o desenvolvimento do Estado.

DESDOBRAMENTOS DA 1ª OPERAÇÃO – Durante a operação no mês de setembro houve recolhimento de documentos e de equipamentos para comprovarem os indícios e também ampliar as investigações no sentido de identificar se mais empresas estavam envolvidas e beneficiadas com o esquema de fraude estruturada. Essa etapa da Operação Desacordo é um desdobramento da primeira etapa, que teve documentos recolhidos para investigar a ligação do esquema criminoso de sonegação fiscal em outras empresas.

O QUE É GRUPO DE GESTORES EM AÇÃO? – O Grupo de Gestores em Ação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), iniciado desde 2019, tem o objetivo de envolver os auditores fiscais que estão em cargo de gestão da Sefaz em operações finalísticas. O intuito do projeto é aproximar cada vez mais os gestores/auditores em ação finalística, como é o caso de participar de operações e de fiscalização em estabelecimento e também de mercadoria em trânsito da Sefaz-PB. O grupo conta com o Secretário Executivo, gestores da Diretoria Executiva de Administração Tributária e da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, gerentes executivos, operacionais, regionais e subgerentes.

ASSESSORIA


PREFEITO PAGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS E TEM CONTAS REPROVADAS PELO TCE-PB. Contas de Bom Sucesso PB é aprovada.

 

O excesso de contratações por excepcional interesse público e pagamento de gratificações a servidores admitidos a título de serviços prestados, déficit financeiro e ausência de processos licitatórios foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação as contas anuais de 2019 da prefeitura de Cacimba de Dentro, sob a gestão do prefeito Valdinele Gomes Costa, a quem foi imputado, além de multa, um débito no montante de R$ 135.850,00, referente às despesas glosadas pelo TCE. O relator do processo nº 07581/20 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

Na proposta de voto, aprovada à unanimidade, o relator detalhou que as contas municipais apresentaram um baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias e falta de procedimentos licitatórios em contratações na ordem de R$ 185 mil. Chamou a atenção do colegiado o excesso de contratados por excepcional interesse público, conforme observou o conselheiro Fernando Catão, ao revelar que os gastos subiram de R$ 772 mil para R$ 5 milhões, entre 2019 e 2020, configurando-se em um acréscimo percentual em torno de 600%.

Na defesa, o prefeito enfatizou o cumprimento dos índices constitucionais e que as gratificações pagas aos servidores foram baseadas em lei. Alegou que a falta de licitações refere-se a aquisições emergenciais, citando a compra de medicamentos e que as dívidas com a previdência social são provenientes de exercícios anteriores, argumentos que não foram acatados pela Auditoria. À gestora do Fundo Municipal de Saúde, Rayanne Costa Souza Henrique, foi imputado um débito de R$ 190 mil, também, concernente a pagamentos de gratificações ilegais a servidores temporários.

Favoráveis - Aprovadas foram as contas da prefeitura de Lucena (2020), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Também, do mesmo exercício, as prestações de contas de Bom Sucesso e de Cajazeiras, tendo como relator o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo foi o relator das contas de Alagoa Nova (2020), julgadas regulares pelo Tribunal Pleno.

 Recursos - O Colegiado decidiu pelo provimento do Recurso interposto pelo presidente da Câmara de Santana de Mangueira, vereador Renildo Rufino de Lima, em face do Acórdão da 2ª Câmara, referente às contas de 2018. Seguindo o relator, conselheiro André Carlo Torres, a Corte reformulou a decisão para julgar regular com ressalvas a referida prestação de contas. Ainda deu provimento parcial para reduzir o débito imputado, após apreciar o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, contra decisão contrária da Corte, prolatada no Acórdão APL-TC-00255/20, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Pesar - Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento da servidora aposentada, Maria Luiza Gomes Caminha, ex-diretora geral do Tribunal de Contas, ocorrido no último dia oito do corrente mês. A propositura, aprovada à unanimidade, foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, que enalteceu os serviços prestados pela auditora de controle externo, durante 23 anos em que esteve em atividades no TCE.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2385ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

 

Sessão Ordinária - Portal tce.pb.gov.br e TVTce pb (youtube)

 

AscomTCE – 15 02 2023

Genesio Souza Neto