Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite da última terça-feira (10) no sítio Riachão dos Osórios, zona rural de Mato Grosso, no Sertão da Paraíba.
De acordo com as informações, um homem de 43 anos de idade identificado como Jarivan, foi alvejado com disparos de arma de fogo em sua residência.
A vítima foi socorrida consciente para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
CATOLÉ AGORA
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 375/2024, que estabelece os procedimentos para a regularização da Licença Profissional de Pesca. Atualmente, mais de 192 mil pescadores e pescadoras encontram-se com suas licenças suspensas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O prazo final para regularização é 31 de dezembro de 2025. O MPA reforça a importância de não deixar o processo para a última hora, garantindo o acesso às atividades de pesca de forma legalizada.
Como verificar a situação da licença
Para saber se sua licença está suspensa, os pescadores devem acessar as listas disponíveis no site oficial do Ministério da Pesca e seguir as orientações para regularização.
Documentos necessários
Os documentos obrigatórios para o processo de regularização incluem:
RG
CPF
Comprovante de residência
Declaração de atividade pesqueira
Licença anterior (mesmo suspensa)
Regularização é fundamental
A regularização é essencial para assegurar os direitos dos profissionais da pesca, além de manter a atividade em conformidade com a legislação. Sem a licença ativa, os pescadores podem enfrentar dificuldades em exercer sua profissão e acessar benefícios relacionados à atividade.
Fonte: Repórter PB
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreu um duplo homicídio na comunidade da Lagoa do Padre, zona rural de Riachão do Poço. Segundo informações da Polícia Civil, pai e filho foram abordados enquanto trafegavam em uma moto e executados a tiros.
O delegado Thiago Sandes, da Polícia Civil, informou que o crime aconteceu por volta das 7h30. As vítimas, identificadas como Eildo Camilo Soares, de 43 anos, e Édson Camilo Soares, de 19 anos, estavam em uma estrada vicinal, em uma área de difícil acesso, quando foram abordadas pelos criminosos. “O pai morava na região e o filho estava visitando-o nos últimos dias”, disse o delegado.
A motivação do crime ainda está sendo investigada, mas a linha inicial aponta para uma execução, já que não houve roubo ou subtração de objetos das vítimas. “Estamos aguardando a equipe pericial para confirmar o calibre da arma utilizada e realizar a análise das lesões”, afirmou Sandes.
PORTAL T5
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Prestação de Contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas Eleições de 2024 de MANOEL TAIRIS DUARTE (PREFEITO) e NEVANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA (VICE-PREFEITO).
A Prestação de Contas em epígrafe foi apresentada em sua forma completa dentro do prazo estipulado pelo art. 49 da Res. TSE nº 23.607/2019.
Após a publicação do Edital a que alude o art. 56, caput, da norma supracitada, não foram apresentadas impugnações.
Instado a se manifestar após manifestação do órgão técnico pela aprovação das contas, o Ministério Público Eleitoral não se manifestou.
É o relatório do necessário. Fundamento e decido.
A Prestação de Contas relativas à arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas Eleições de 2024 é obrigação que se impõe a todos os candidatos por força do art. 45, I, c/c art. 49, caput, da Res. TSE nº 23.607/2019, in verbis:
Art. 45. Devem prestar contas à Justiça Eleitoral:
I – o candidato;
Art. 49. As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno de todos os candidatos e de partidos políticos em todas as esferas devem ser prestadas, via SPCE, à Justiça Eleitoral até o 30º dia posterior à realização das eleições.
Apresentada a respectiva Prestação de Contas, impõe-se ao Juízo eleitoral o dever de verificar a sua regularidade, decidindo, quando da plena regularidade destas, pela sua aprovação, conforme preleciona o art. 74, I, da norma supracitada, seja este:
Art. 74. Apresentado o parecer do Ministério Público e observado o disposto no parágrafo único do art. 73, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas, decidindo:
I – pela aprovação, quando estiverem regulares;
No caso prático ora analisado, verifica-se que não existiu impugnação à Prestação de Contas apresentada, bem como se verificou manifestação favorável da análise técnica, o que, por si só, recomenda o julgamento das contas como prestadas e, no mérito, aprovadas, nos termos do supracitado art. 74, I, da Resolução regente.
DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PRESTADAS E APROVADAS as contas do Candidato em questão.
Publicada e registrada eletronicamente. CUMPRA-SE.
Intime-se o Candidato por intermédio de seu Defensor constituído nos autos, via publicação desta Sentença no DJE.
Vista ao Representante Ministerial, com as prerrogativas legais.
Transitado em julgado, registre-se a presente sentença no SICO – Sistema de Informações de Contas, e arquive-se com as cautelas de praxe.
Catolé do Rocha/PB, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA
Juiz Eleitoral
A Polícia Militar prendeu um homem de 42 anos e apreendeu uma arma de fogo na zona rural de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (9) no sítio Carro Quebrado.
Policiais da Força Tática do 12º Batalhão foram acionados para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo na referida localidade e, chegando ao local, os militares visualizaram um indivíduo arremessando um objeto semelhante a uma arma na quintal de sua residência.
Em ação rápida, a equipe policial realizou uma abordagem e em seguida uma varredura no local onde o objeto foi arremessado, sendo localizado um revólver Taurus calibre .38 contendo 4 munições intactas e 2 deflagradas. Além disso ainda foram encontrados mais 8 cartuchos do mesmo calibre deflagrados.
O suspeito, que se encontra em regime semiaberto sendo monitorado eletronicamente através de tornozeleira, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido.
ASSESSORIA/12º BPM
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Conexão Paraíba” com o objetivo de combater o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. A operação, que contou com o apoio da Polícia da Itália, foi realizada simultaneamente nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo e Paraná.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens móveis e imóveis relacionados aos investigados.
As investigações começaram em 2019, após a prisão de dois integrantes da máfia italiana em João Pessoa. Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso utilizava contêineres com cargas lícitas e aeronaves privadas para enviar grandes remessas de cocaína para portos na Europa. Entre 2018 e março de 2024, o esquema teria movimentado cerca de R$ 7 bilhões em transações ilegais.
A operação é fruto de um esforço conjunto envolvendo forças nacionais e internacionais, como a Eurojust, Interpol e o Ministério Público Federal. A integração com a Polícia da Itália foi fundamental para identificar os vínculos entre organizações locais e estruturas do crime organizado internacional.
As autoridades destacaram que a desarticulação desse grupo representa um grande golpe no tráfico de drogas e na rede de lavagem de dinheiro. As investigações seguem em andamento para aprofundar o rastreamento de recursos e identificar outros envolvidos.
Fonte: Repórter PB
A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura de Allison Victo Bastos de Sousa, conhecido como Bastinho, eleito prefeito de Pedra Branca nas eleições de 2024, devido à prática de abuso de poder econômico e político. O tribunal também decretou sua inelegibilidade por oito anos, retroativa a 6 de outubro de 2024.
A decisão decorreu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela “Coligação Governar para Todos”, composta pelos partidos Republicanos e União, que acusaram Bastinho e Geudiano de Sousa, atual vereador, de envolvimento em compra de votos. A denúncia revelou que os candidatos, acompanhados de um conhecido apoiador, se deslocaram até a zona rural de Pedra Branca e ofereceram R$ 2 mil a eleitores em troca de apoio nas urnas.
Além da cassação e inelegibilidade, Bastinho e Geudiano foram multados em R$ 10 mil, de forma solidária. O tribunal também anulou quaisquer registros ou diplomas relacionados à candidatura deles.
Ação cabe recurso.
Fonte: Repórter PB
Na manhã desta segunda-feira (9), um homem foi encontrado morto em uma estrada vicinal na zona rural de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba. A vítima, identificada como Chico de Bastião, apresentava ferimentos causados por faca, que foi encontrada próxima ao corpo.
De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu durante a madrugada. As investigações iniciais apontam o cunhado da vítima como o principal suspeito. Após o homicídio, o acusado fugiu e, até o momento, permanece foragido.
A Polícia Civil segue com as investigações para apurar as circunstâncias do crime e localizar o responsável. A área foi isolada para realização da perícia, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos necessários.
Fonte: Repórter PB
Na noite do último sábado (7) policiais militares da 3ª Companhia do 12º Batalhão prenderam dois homens no sítio Jenipapo dos Lúcios, em São Bento-PB, sendo um deles em flagrante e o outro em cumprimento a mandado de prisão.
Os militares foram informados que um indivíduo havia ferido seu próprio irmão com uma faca na referida localidade. As guarnições entraram em diligências e localizaram o suspeito em uma casa. No local também se encontrava um segundo indivíduo que, após consulta no banco de dados, foi constatado que ele era procurado pela Justiça.
Diante dos fatos, o foragido e o autor da lesão corporal foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de São Bento.
ASSESSORIA/12º BPM
Um acidente fatal foi registrado na noite deste sábado (7), no trecho da BR-230, em Sousa, nas proximidades do IBAMA. A vítima, identificada preliminarmente como "João", vulgo "Faíca" tentou atravessar a rodovia quando foi atingida por um veículo, cujo condutor não parou para prestar socorro.
De acordo com testemunhas, o impacto foi violento, e a vítima morreu no local. O SAMU foi acionado e confirmou o óbito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está investigando as circunstâncias e trabalha para identificar o motorista envolvido.
O corpo da vítima foi encaminhado ao GEMOL de Cajazeiras para realização de exames periciais. O trecho onde ocorreu o atropelamento é conhecido por intenso fluxo de veículos, o que reforça os alertas sobre segurança para pedestres e motoristas.
Fonte: Repórter PB
A Policia Militar
do estado da Paraíba realizou na manhã deste sábado (07/12/2024) blitz na
cidade de Bom Sucesso PB, mais precisamente na PB 323 saída da cidade sentido
Alexandria RN.
A blitz teve como
finalidade coibir a circulação de veículos automotor irregulares, como motos
roubadas (clonadas) ou carros.
Segundo informações nenhum veículo foi apreendido.
As blitz também
servem como blitz educativa, pois serve para orientar o condutor de moto e
carro como proceder no trânsito, e dos equipamentos de segurança, como o uso correto
do capacete para motociclistas e do cinto de segurança para motoristas.
A Notícia BS.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira (6), o julgamento virtual que garantiu a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual, revertendo por 4 a 0 a cassação de seus direitos políticos.
Na última sessão, o ministro Nunes Marques acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, e votou para o fim da inegibilidade de Márcio e a autorização da posse do secretário como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba.
