O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário
Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no
processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com
autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu
Cachoeira em fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que "um
amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as
condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da
Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela
Procuradoria da acusação de participar do mensalão.
A Ficha
Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em
segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a
cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em
2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer
já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador
então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o
amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai
votar pela absolvição da turma do mensalão".
A conversa entre
Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o
ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado
contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
O voto
de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a
lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6
votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela
começasse a valer a partir de 2012.
Com a saída de Eros Grau do
STF, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou
ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.
Da Folha de São Paulo
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