Policiais Rodoviários Federais prendem homem por soltar animais em via pública em Pombal

Sexta, 1 de Junho de 2012 - 09h32

Os animais soltos na pista voltam a causar risco de vida para os motoristas que trafegam pela BR 230, no Sertão da Paraíba. A Polícia Rodoviária Federal em Pombal flagrou sete animais no meio da rodovia e prendeo o proprietário.

De acordo com a PRF de Pombal, o gado estava solto nas proximidades do posto, atravessando de um lado para o outro a BR 230 na altura do km 408, colocando em risco de acidente os veículos e pessoas que transitavam pelo local.

Os policiais capturaram um dos animais e retiraram os outros da rodovia. O proprietário, Francisco das Chagas Monteiro, foi reivindicar os seus direitos e foi informado pelos policiais que havi cometido uma contravenção penal de acordo com o art. 31 (Decreto-Lei 3688/41):

Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso:

Pena - prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

a) na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente;

Os policiais encaminharam o proprietário do animal para a Delegacia de Policia Civil da cidade de Pombal para a devida responsabilização penal e confecção de TCO pela autoridade policial.

Fontes: Folha do Sertão e Trânsito no Seridó

Emmanuel Noronha