Quase 90 cidades poderão ter novas eleições
Em
pelo menos 87 municípios, o número de votos dados a candidatos barrados
pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça
mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer novos pleitos
A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a
coleta e contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do Congresso
em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23estados,
correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de
votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o
Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais
dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante:
para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela
justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a
eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça
Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos,
existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da
corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no
resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o
segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de
ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de
recursos.
Fonte: Congresso em Foco
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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