O
presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba
(Fespem-PB), Francisco de Assis Pereira, previu que 40% das prefeituras
da Paraíba deixarão de pagar os salários de dezembro e o 13º dos
servidores municipais. Os números são contestados pela Federação da
Associação dos Municípios da Paraíba (Famup).
Segundo Francisco de Assis, podem chegar a 20% as prefeituras municipais
do Estado que deixarão de pagar também os salários deste mês. Ele citou
prefeituras como a de Campina Grande, Santa Rita e Itabaiana como
exemplos das que não vão pagar este mês. Disse que em várias prefeituras
do Sertão do Estado essa situação se repetirá. "Estamos fazendo esse
levantamento para saber quais são os prefeitos que não pagarão aos
servidores nestes últimos meses de gestão", completou.
O sindicalista informou que no ano passado o atraso de salários atingiu
apenas 7% das cidades paraibanas. Neste ano, o número de prefeituras foi
extraordinariamente maior devido às eleições municipais. "Muitos
gestores quebraram as prefeituras porque investiram nas eleições e agora
estão sem dinheiro para pagar os servidores", reclamou.
Outra medida que vem sendo tomada por alguns prefeitos, que o
sindicalista considera arbitrária, é a demissão de prestadores de
serviços e de comissionados. Alguns, além de demitir, cortaram
gratificações e comissões.
Francisco de Assis acredita que pelo menos 40 mil servidores, somente
das esferas municipais, terão que ser demitidos porque foram contratados
sem concurso público nos últimos dois anos. "A contratação nesse
perído, conforme determina a Lei, só pode acontecer em caso de extrema
necessidade, como em epidemias e grandes catástrofes e deve ser feita em
regime de emergência e por tempo determinado", explicou. Ele acredita
que nesse ano houve um inchaço nas folhas de pagamento e chuvas de
contratações no período eleitoral. "Além disso temos como motivo para as
prefeituras estarem quebradas e sem dinheiro para cumprir os
compromissos, a má administração e a corrupção", enfatizou.
Justiça suspende decisão de prefeitos
O presidente da
Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba disse ainda que
a Justiça suspendeu a demissão de servidores efetivos das prefeituras
da comarca de Rio Tinto que possuem mais de dois contratos.
A decisão se
deu depois, segundo Francisco de Assis Pereira, que a Fespem-PB entrou
com pedido para que cada caso de demissão de servidor efetivo seja
analisado. "Existem aquelas pessoas que têm mais de um contrato, como,
por exemplo, professores e médicos, casos que não infringem a
Constituição Federal, porque não ultrapassam a carga horária permitida
por lei. Por exemplo, um professor tem o limite de 60 horas aula e
possui contratos diferentes em prefeituras distintas que não chegam os
dois juntos a ultrapassar essa carga de trabalho. Esses não podem ser
demitidos porque não estão infringindo a lei", explicou o sindicalista.
Ele denunciou
que muitos prefeitos aproveitaram a determinação do Tribunal de Contas
do Estado para demitir quem tivesse contratos ilegais para demitir
indiscriminadamente servidores efetivos. Disse ainda que a Fespem-PB irá
entrar com pedido em nível estadual para que todas as prefeituras do
Estado suspendam as demissões de servidores efetivos até que cada caso
seja analisado.
Os números são
contestados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup). O presidente da entidade, Buba Germano, negou que existam dados
para afirmar quantas prefeituras deixarão de fazer o pagamento.
Ele chamou de
terrorismo o que o presidente da Federação dos Servidores de Municípios
da Paraíba, Francisco de Assis Pereira, estaria tentando fazer com as
declarações de que 40% das prefeituras deixarão de pagar os
funcionários. "Estamos lutando pelo equilîbrio financeiro para que todos
os municípios possam fechar suas contas", declarou.
O presidente da
Famup disse ainda que não podia garantir que todos os gestores fossem
pagar os servidores, mas considera irresponsabilidade prever o
percentual porque as informações ainda não existem.
fonte: Portal da Correio
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