Quer jantar comigo ????
O Senado tem
reembolsado gastos com refeições feito por senadores em contas que
chegam a ultrapassar R$ 7 mil, conforme levantamento feito pelo Estado.
Os parlamentares têm direito a custear refeições com dinheiro público, o
que ajuda a aquecer o mercado da gastronomia em Brasília, que tem
atraído grifes de restaurantes de outros Estados.
O senador Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o
parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais
caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por
pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota indica que o jantar
custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.
No mesmo dia do
jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do
parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima,
falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram
a Brasília para participar do evento.
O ex-governador Cunha
Lima ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o seu
antecessor Tarcísio Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em
2007 renunciou ao cargo de deputado federal para não ser julgado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser condenado.
O senador Fernando
Collor (PTB-AL) também apresenta gastos expressivos. Neste ano, o Senado
reembolsou três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas
custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar já veio a
público informar que os valores são usados para a alimentação dos
funcionários do gabinete, gasto que é permitido pelas normas do Senado.
Na Câmara, a
liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A
preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos
do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores
entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela Câmara nesse
caso foi de quase R$ 27 mil.
Procedimentos. Ato
publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o
ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de
“nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em
primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta
de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome”. Na
nota à qual o Estado teve acesso está escrito apenas “refeições”.
A churrascaria em que
Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da capital
federal. No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como
carne de avestruz. Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por
pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o valor
apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38
convidados.
O gabinete do senador
informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais
transparente possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas
pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de
imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do
Senado e contou com a presença de “autoridades e parlamentares”. Apesar
de não informar o número de convidados, o gabinete informou que “o
senador é extremamente criterioso com os gastos”.
Questionada sobre a
ausência do consumo discriminado na nota, a assessoria do parlamentar
afirmou que “se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao
senador responder por isso”. A nota foi apresentada na época em que a
secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por
outro diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente, cada
senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco
passagens aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com
que o valor seja diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode
solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os meses.
O Senado informou que
não há regra que delimite o gasto específico com restaurantes. O
senador pode gastar até o valor total da cota com alimentação.
Divergência. Os
dados apresentados pelo Portal da Transparência do Senado indicam que a
Casa pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar, na comparação com a nota
arquivada na churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o Estado
teve acesso, apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo
número de série daquele apresentado ao Senado, onde consta o gasto de R$
7.567,60.
No documento do
restaurante, contudo, é possível observar que o valor menor foi escrito
em cima do maior. Procurado, o Porcão informou que não adulterou a nota e
que a diferença pode estar nos 10% cobrados pelo serviço.
Com Panorama noticias
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