Governo do RN "não coloca mais PMs nas ruas, de imediato, porque ainda não quis" afirmam concursados

Processo está no setor de conciliação do TJ RN

18 de setembro de 2017, ás 10:45 hs.

O governo do RN, não coloca mais policiais militares nas ruas, de imediato, porque ainda não quis, afirmam concursados da PM.

Caso o estado do Rio Grande do norte tenha  interesse em colocar mais policiais militares nas ruas, mais de 700 homens, existe real possibilidade, pois o Desembargador Claudio Santos remeteu a Ação Civil Pública Nº 2015.009345-8, que suspendeu a continuidade do Concurso da PM/RN de 2006, para o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN. Com isso ele enfatizou em seu despacho que o direito dos 824 convocados da PM/RN é disponível (existente), e buscou a realização de conciliação por entender ser a solução mais rápida e passiva de resolução ainda junto ao TJ/RN. Caso o Governo do Estado e Ministério Público não tenham interesse na conciliação, o processo deverá ser remetido a instância superior, o que levará mais tempo para resolução da lide. Cabe salientar que só resta a última etapa do certame a ser realizada pelos convocados, que consiste no curso de formação (duração de aproximadamente 6-10 meses). E que durante o curso, os alunos podem atuar no patrulhamento ostensivo, a partir da 16ª semana na condição de alunos soldados, como parte prática de sua formação, sendo devidamente autorizados pelos instrutores, após capacitação mínima. Caso ainda insistam no discurso de realização de novo certame, a população norte rio-grandense deverá aguardar pelo menos um ano e meio para ver o ingresso de novos policiais na corporação (isso tendo como base os prazos mínimos legais necessários para realização de todas as etapas do concurso). 

Portanto nem o estado e nem  Ministério Público do RN, não podem mais alegar impedimento jurídico, pois o tribunal entendeu através do desembargador Cláudio Santos, que a maneira mais rápida, para colocar de imediato, mais de 700 homens nas ruas, será a conciliação. 

A População do Rio Grande do Norte clama por mais segurança, e o estado tem em mãos mais de 700 homens para aumentar o efetivo da PM que deveria por lei ter pelo menos 13 mil homens e atualmente são apenas um efetivo de 8 mil. 

Fonte: Concursados da PM RN.