O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios.
Na
Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de chuvas que
prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões
do Cariri, Curimataú e Sertão.
De posse dos dados repassados
pelos prefeitos, o Governo do Estado irá decretar situação de emergência
dos municípios atingidos pela estiagem.
Em seu discurso,
Ricardo Coutinho alertou o Estado e os municípios que precisam estar
preparados para a seca que deverá ser a pior registrada nos últimos 30
anos. Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando
medidas para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água,
apoio ao agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a
resolução definitiva da falta de água.
"Esta é uma reunião de
alerta para as tarefas que Estado e municípios devem executar para que a
população tenha acesso à água e condições dignas de sobrevivência
diante da estiagem. A presença de 130 prefeitos demonstra o compromisso
com essa luta que não será fácil", completou.
O governador
informou que, na reunião da última segunda-feira em Aracaju, a
presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de Enfrentamento à
Estiagem com propostas claras para minimizar o problema como ampliação
dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos seis meses.
Na
Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos com carros pipa,
mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios atingidos pela
seca.
Fornecimento de água- Somente na área de fornecimento de
água a Paraíba já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil
cisternas, mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e
R$ 32,4 milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão
aumentar se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos
convênios.
"Relatei a presidente que os recursos para
recuperação dos poços são insuficientes e que precisaríamos de R$ 9
milhões para colocar em funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade.
Dilma garantiu liberação de mais recursos caso recupere todos os
previstos dentro dos prazos", explicou.
Apoio ao agricultor- O
Governo federal também deve investir R$ 58,8 milhões em benefícios para
agricultores que perderam suas plantações em 171 municípios paraibanos
que aderiram ao Garantia Safra. Para agilizar a liberação dos recursos, o
governo federal vai agilizar o processo de reconhecimento de perdas
para liberação das 5 parcelas de R$ 680 para cada agricultor segurado.
Outro
beneficio a ser concedido aos agricultores que ficaram fora do Garantia
Safra é a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$ 400 divididos em cinco
parcelas de R$ 80,00. A previsão de recursos a serem liberados é de R$
200 milhões no Nordeste.
Crédito - Outra
proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho durante reunião
com a presidente Dilma Rousseff em Aracaju foi a criação de uma linha de
crédito de custeio e investimento emergencial agropecuário do Pronaf B e
prorrogação de dívidas nos municípios em situação de emergência.
Após
o apelo, o Governo federal abrirá, por meio de Medida Provisória,
crédito de R$ 1 bilhão para pequenos, médios e grandes agricultores
dentro do Pronaf. Serão liberados até R$ 12 mil para pequenos
agricultores, com taxa de juro de 1%; e até R$ 100 mil e taxa de 3,5 %
de juros para médios e grandes produtores.
Obras estruturantes- O
Governo federal e o Governo do Estado também estão investindo mais de
R$ 1,2 bilhão em obras hídricas para garantir a resolução definitiva do
problema da falta de água em várias regiões.
Na lista de obras
estão o Canal Adutor Acauã/Araçagi, no valor de R$ 956.460.928,69; o
Sistema Adutor Nova Camará, no valor de R$ 62.271.056,68; a descarga de
Fundo da Barragem de Camará, no valor de R$ 8.689.457,56; a Reconstrução
da Barragem de Camará no valor de R$ 21.069.634,32; a Construção da
Barragem Pitombeira, no valor de R$ 9.233.742,34, a Recuperação da
Barragem de Pintado, no valor de R$ 692.476,82 e a Recuperação da
Barragem Vaca Brava, no valor de R$ 915.442,73.
O secretário de
meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo, informou que as medidas
emergenciais não resolvem definitivamente o drama das pessoas atingidas
pela seca, mas sim obras estruturantes como a transposição do Rio São
Francisco, Canal Adutor Acauã/Araçagi, a construção de adutoras e a
preservação dos rios e mananciais.
Efraim Morais detalha parceria com municípios
Conforme
determinação do governador Ricardo Coutinho, o secretário de Estado da
Infraestrutura, Efraim Morais, será o coordenador geral do Comitê
Integrado de Combate à Seca. Em seu pronunciamento, na reunião, Efraim
apresentou aos 130 prefeitos as etapas necessárias para que os
municípios decretem situação de emergência.
A relação dos
documentos necessários para a decretação de situação de emergência foi
distribuída com os prefeitos. Um deles é o Relatório de Avaliação de
Danos - Avadan.
O secretário destacou os três principais pontos
da parceria entre os Governos federal, estadual e municipais e alertou
sobre a urgência de se criar a Defesa Civil nos municípios que ainda não
possuem, a fim de que não fiquem fora das providências que serão
tomadas. "Vai ser fundamental a participação deste órgão nesse
processo", declarou.
Diante da grande demanda dos municípios por
carros-pipa, o secretário da Infraestrutura revelou que o Governo do
Estado vai buscar uma maior integração com os Ministérios da Integração
Nacional e da Defesa, além do Exército, visando o aumento no número de
carros-pipa.
Atualmente, apenas 85 municípios paraibanos são
assistidos pelo Exército e mesmo assim a água chega a poucas cisternas.
No município de Pedra Lavrada, por exemplo, das 830 cisternas, apenas
166 são abastecidas com carros-pipa. Os telefones, o endereço e o e-mail
da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil Estadual foram
disponibilizados aos prefeitos.
Efraim observou que, no caso de
poços artesianos, os prefeitos precisam informar quantos existem em seu
território e qual a situação de cada um, se está funcionando ou não,
para que as providências sejam tomadas dentro do Plano Estadual de
Gestão de Riscos e Resposta à Estiagem.
Ao final do evento,
Efraim Morais avaliou que a reunião de trabalho foi produtiva e os
Governos estadual e municipais agora se organizam para pleitear os
recursos necessários ao Governo federal para amenizar os problemas
causados pela estiagem.
O secretário do Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, chamou a atenção dos
prefeitos sobre a importância dos municípios assinarem a adesão ao
programa Garantia Safra, que libera para agricultores que tenham perdas
da safra cinco parcelas mensais no valor de R$ 680,00. Na Paraíba, serão
aplicados R$ 500 milhões em benefício a 86.366 famílias dos 171
municípios que aderiram ao programa.
Com o objetivo de alimentar
os rebanhos nesse período de estiagem o Governo do Estado está
distribuindo 25 toneladas de sementes de sorgo e 10 toneladas de
sementes de milheto com cerca de quatro mil produtores de leite, uma
ação planejada desde 2011. Os escritórios da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural - Emater estão empenhados nesse projeto.
O
secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia,
João Azevedo, disse que os prefeitos devem levantar, o mais rápido
possível, os problemas surgidos por conta da estiagem. "A reunião foi
muito positiva, nós temos um norte e essa participação efetiva do
governo federal, governo estadual e os municípios é fundamental para o
sucesso dessa caminhada", avaliou.
O presidente da Companhia Água
e Esgotos da Paraíba - Cagepa, Deusdeth Queiroga, informou que a
companhia estuda alternativas para atender as populações dos municípios
de Teixeira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Conceição. Nessas
cidades os mananciais estão no limite, com reserva para dois meses.
A
secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, revelou que 8
mil cisternas de placas estão em processo de licitação para atender os
municípios atingidos pela estiagem. Os recursos para a construção das
cisternas virão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- MDS. O programa Água para Todos vai construir mais quatro mil
cisternas.
Previsão de chuvas - Na reunião, a
meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas - Aesa, Marle
Bandeira, mostrou ao governador Ricardo Coutinho, aos prefeitos e
secretários, dados sobre a ocorrência de chuvas no Estado de janeiro até
o dia 25 de abril e as previsões para o próximo trimestre. Ela informou
que o mês de março passado foi o mais crítico dos últimos 20 anos. Em
todas as regiões do Estado as chuvas foram abaixo da média. Para o
período de maio a julho a previsão é também de chuvas abaixo da média
histórica.
Prefeitos - O presidente em exercício
da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - Famup, Tota
Guedes, que é prefeito de Pedra Lavrada, ressaltou a importância da
reunião convocada pelo governador Ricardo Coutinho e disse estar
confiante nas ações em parcerias nas três esferas de governo, visando
amenizar os danos causados pela escassez de água. Em seu município, de
janeiro até agora, choveu apenas 27 milímetros e tudo que foi plantado
está perdido e os açudes estão secando.
O prefeito de Cabaceiras,
Ricardo Aires, afirmou que a expectativa dele e dos demais colegas
prefeitos é de que as medidas anunciadas pelo governador Ricardo
Coutinho minimizem os efeitos da falta de chuva. "Essa reunião hoje veio
em um momento certo e temos certeza que, havendo união entre os
governos federal, estadual e os municípios, nós temos todas as condições
de minimizar os efeitos dessa estiagem", completou.
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