As prefeituras paraibanas irão receber R$ 170.188.135,67 provenientes das multas da repatriação. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (21). A maior fatia vai ficar com a Prefeitura de João Pessoa que deve receber R$ 22,3 milhões. Já para o município de Campina Grande deve ser repassado R$ 5,5 milhões.
O repasse deve ser feito a partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal. As prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que seja mantida a mobilização dos prefeitos para que essa conquista seja efetivada. Além disso, ele lembra que os gestores locais devem reivindicar que a sanção do novo texto da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovado pelo Congresso Nacional, ocorra este ano para garantir que algumas operações possam vigorar a partir de 2017.
Na região polarizada, o município de Catolé do Rocha, sede regional, receberá o maior bolo, cerca de um milhão de reais. Na sequencia, aparece o município de Brejo do Cruz com pouco mais de 750 mil reais.
Bom Sucesso PB que tem o coeficiente 0.6 no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receberá exatamente R$ 453.843,79 assim como todas as outras prefeituras que compõem a micro região 89. Segundo portaria assinada pelo presidente Michel Temer, os valores devem ser repassados a todas as prefeituras do país em 30 de dezembro.
Veja todos os municípios da região
Catolé do Rocha: R$ 1.058.968,82
Brejo do Cruz: R$ 756.406,31
Belém do Brejo do Cruz: R$ 453.843,79
São José do Brejo do Cruz: R$ 453.843,79
Jericó: R$ 453.843,79
Mato Grosso: R$ 453.843,79
Riacho dos Cavalos: R$ 453.843,79
Bom Sucesso: R$ 453.843,79
Brejo dos Santos: R$ 453.843,79
A NOTICIA BOM SUCESSO PB com MAIS PB
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