Após a repercussão negativa do Projeto de Resolução que ampliou o recesso dos vereadores de 45 para 105 dias, a presidente da Câmara de Vereadores de Paulista, no Sertão da Paraíba, Josefina Saldanha Veras (PL), desistiu da proposta.
Nesta quinta-feira (19), ela afirmou que o projeto é inconstitucional pois fere o princípio da simetria com o art. 57 da Constituição Federal que normatiza o período de recesso dos parlamentares federais: “O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
No documento, a presidente disse ainda que o projeto é contrário ao interesse público, “tendo em vista que nenhum trabalhador brasileiro goza de um período de férias tão extenso, logo o recesso proposto fere ao princípio constitucional da moralidade. Ela não votou na sessão que aprovou o recesso.
A proposta não parava só no recesso exagerado – os parlamentares iriam se reunir de 1 de Fevereiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 15 de dezembro, apenas um dia na semana, por no máximo duas horas.
Cinco dos nove vereadores aprovaram o projeto. O vereador Tico França (PL) denunciou o caso. Para os demais que votaram a favor, o argumento é que o município tem 12 mil habitantes, com fonte de renda predominantemente vinda da agricultura, e os vereadores “precisariam de tempo para visitar as comunidades rurais e ver de perto as necessidades da população”
Laércio Redeiro (PL) foi o autor da proposta que contou com apoio de Deda (PL), Amaral (PL), Cícero Ademar (PL) e Anginho da Van (DEM). Foram contrários, Betinho Sabiniano (PL), Possidonio (PL) e Tico França (PL).
Nenhum comentário:
Postar um comentário