O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de Antonio Nosman Barreiro Paulo (MDB), candidato a deputado estadual nas Eleições 2026. A decisão é, até o momento, o primeiro indeferimento entre os registros analisados pelo tribunal no Estado.
Relator do processo, o desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires apontou a falta de documentos exigidos pela legislação eleitoral. O principal problema foi a ausência de certidão de objeto e pé referente a um processo indicado na certidão criminal da Justiça Federal de primeiro grau.
Nosman foi intimado durante a análise do registro para complementar a documentação, mas, segundo a decisão, apresentou apenas a certidão relacionada à Justiça Estadual. A Procuradoria Regional Eleitoral também havia opinado pelo indeferimento.
O relator reconheceu que o candidato cumpriu requisitos como filiação partidária, domicílio eleitoral e quitação eleitoral, mas considerou que a documentação obrigatória não foi apresentada integralmente.
Nosman já disputou eleições para deputado estadual, deputado federal e vereador de João Pessoa. O TRE-PB também autorizou a correção de sua informação cadastral de cor/raça, alteração que não motivou o indeferimento.
Dos 441 registros de candidatura contabilizados na Paraíba, 198 já foram julgados: 188 deferidos, oito com renúncia, um cancelado e apenas o de Nosman indeferido.
A decisão ainda pode ser contestada por meio das medidas previstas na legislação eleitoral.
Fonte: Repórter PB
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