Pelo menos três municípios já decretaram estado de calamidade por, no
máximo, 90 dias. Outras três cidades também vivenciam situação caótica
na administração
Os prefeitos que assumiram no último dia 1º de janeiro estão
enfrentando problemas graves em apenas quatro dias de gestão. Além das
finanças praticamente zeradas, pastas como Saúde e Educação, que são
prioritárias, foram abandonadas pelos antigos gestores. Segundo os novos
administradores, a palavra de ordem no momento é economizar. Pelo menos
três municípios (Sapé, Pitimbu e Cabedelo) já decretaram estado de
calamidade por, no máximo, 90 dias. Outras quatro cidades (Alhandra,
Solânea, Santa Rita e Juazeirinho) também vivenciam situação caótica na
administração.
Em Cabedelo, o prefeito José Maria de Lucena
Filho (Luceninha) do PMDB, decretou estado de emergência por três meses
em todas as secretarias. O gestor suspendeu os cheques emitidos dos
fornecedores e de serviços. O município de Cabedelo é considerado um dos
mais ricos do Estado com um PIB (Produto Interno Bruto) superior a 2,2
bilhões de acordo com o IBGE. Ele pertence à região metropolitana de
João Pessoa e fica a 15 quilômetros da Capital. A população é de 60.226
habitantes.
A
dívida herdada do ex-prefeito José Régis foi de R$ 17.447.252,03, mais
ainda está acontecendo uma vistoria em todas as pastas e provavelmente
na segunda-feira (7) dará uma coletiva onde revelará a situação
detalhada em que se encontra o município e como ficará a folha de
pagamento dos servidores, prestadores de serviço e fornecedores.
Já
em Juazerinho, desde 1º de janeiro a prefeita Carleuza Marinheiro
(PTB), vem tendo surpresas desagradáveis. No dia da posse, a prefeita
assumiu sob a luz de candeeiro. E agora sequer pôde decretar estado de
emergência por falta de papel. Juazeirinho (localizado na região do
Seridó paraibano, distante 209 quilômetros de João Pessoa e 84 de
Campina Grande), tem uma população estimada pelo IBGE de 17.064
habitantes.
Segundo o secretário de Administração da cidade, Fred
Marinho, todos os serviços estão suspensos na cidade, inclusive, os
essenciais. Na quinta-feira (3), a gestora prestou queixa na delegacia
da cidade devido a um desvio de R$ 4.890,74 da Fundação Hospitalar do
Município. Segundo o atual diretor da Fundação Hospitalar, Wilson Sabino
de Oliveira, o desvio foi feito pelo ex-secretário de Saúde, Alexandro
de Araújo Sousa, mediante uma transação bancária indevida, na
quarta-feira (2) quando não era mais prefeito.
Carleusa mandou
sustar 48 cheques emitidos pelo ex-prefeito. Um relatório será elaborado
e o Ministério Público será acionado para tomar as providências
cabíveis contra o ex-prefeito. A gestora também interditou o matadouro
após constatar a absoluta falta de condições de funcionamento. Vísceras
de bovinos espalhadas pelo chão, paredes sujas e carcaças de animais na
área externa, foram algumas das irregularidades detectadas pela
administração municipal.
Já Pitimbu (distante 68 quilômetros da
Capital), no Litoral Sul, possui uma população de 17 mil habitantes. O
prefeito, Leonardo Barbalho, também decretou nesta sexta-feira (4)
estado de calamidade na cidade durante noventa dias. Apenas os serviços
essenciais como Saúde e Educação não terão os serviços suspensos. A ação
tem o objetivo conter as despesas municipais.
A cidade
iniciou o ano de 2013 amontoada de lixo, equipamentos públicos de
assistência social depredados, a frota de veículos em estado de
deterioração, escolas e creches em situação degradante, além da maioria
dos servidores municipais com salários atrasados.
Em Santa Rita, o
prefeito Reginaldo Pereira (PRP) cancelou os cheques emitidos pelo
ex-prefeito Marcos Odilon (PSD). Segundo o secretário de Finanças de
Santa Rita, Sebastião Feitosa, a suspensão dos cheques foi determinada
para a consolidação bancária da contas da Prefeitura. De acordo com ele,
os cheques “foram sustados para poder ter uma ideia do que foi
solicitado na gestão passada. Precisamos saber no que foi usado esse
dinheiro”.
Ainda conforme o secretário, nos últimos dias da
transição do Governo não foram repassados pela então administração os
saldos bancários do dinheiro utilizado no último mês da gestão. “A
gestão passada deixou de pagar parte do décimo terceiro aos professores e
o mês de dezembro, o que soma mais de quatro milhões de reais em
débito. Queremos saber onde foi aplicado esse dinheiro”.
Em
Alhandra (distante 32 quilômetros de João Pessoa), no Litoral Sul da
Paraíba, a situação também está caótica. Todos os discos rígidos (HDs)
dos computadores foram trocados. Com isso, a Prefeitura Municipal não
tem registro dos funcionários, nem informações sobre contratos e
licitações. Além disso, não havia mais recolhimento do lixo há dias.
Apenas em dois dias, um mutirão realizado pela Secretaria de Serviços
Urbanos recolheu mais de 20 toneladas de lixo.
Na Secretaria de
Educação, das 20 unidades educacionais, apenas 3 estão com condições de
funcionamento. Segundo o prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB), nos prédios
há carteiras quebradas, telhas destruídas e não há instalação
hidráulica, além da licitação da merenda não ter sido feita pela gestão
anterior.
Na Secretaria de Saúde do município que possui 18.324
mil habitantes, não há remédios nos hospitais, nem médicos nos Programas
de Saúde da Família (PSF´s), além de péssimas condições de higiene no
hospital municipal. Já na Secretaria de Finanças, a gestão anterior não
deixou qualquer informação sobre a situação financeira do município. Por
medida de segurança e orientado pelos departamentos contábil e
jurídico, o prefeito cancelou os cheques em branco ou preenchidos e
ainda não depositados ou compensados que foram emitidos até o dia 31 de
dezembro de 2012.
Diante do caos herdado, o prefeito anunciou
uma auditoria nos contratos, licitações e convênios firmados pelo
ex-prefeito Renato Mendes. A medida se fez necessária em função da atual
administração não ter conhecimento do saldo bancário da Prefeitura, nem
ter prestação de contas do que foi autorizado a ser pago com cheques ou
ordem de pagamento. "Esse tipo de atitude nao atinge a atual gestão
porque o patrimônio é público. O único prejudicado com este ataque é a
população", disse o prefeito Marcelo Rodrigues.
A secretária de
Finanças do município, Mariluce Almeida, orienta a população que recebeu
cheques ou ordem de pagamento, que se dirija a sede da Prefeitura a fim
de comprovar a execução do serviço ou prestação dos mesmos, para que
possa ter seu débito quitado. “A Prefeitura vai honrar com todos os
pagamentos que forem, de fato, devidos”, tranquilizou a secretária.
O
prefeito municipal de Solânea (distante 130 quilômetros da Capital),
Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto do Brasil - PPS), disse que a
situação no município está um caos. O gestor revelou que está visitando
cada secretaria, mas a pior está na área da saúde. Solânea possui 26.693
mil habitantes e está localizada no Agreste do Estado.
"As
contas foram deixadas zeradas. Estou visitando pessoalmente secretaria
por secretaria. Na saúde, foi constatado um verdadeiro caos. Farmácias
sem remédios, PSF´s sem médicos e policlínica parada. Para piorar a
situação, o ex-prefeito chemou mais de 100 concursados no apagar das
luzes para inviabilizar minha gestão", revelou.
O prefeito de
Sapé (distante 55 quilômetros de João Pessoa), Roberto Feliciano,
decretou nesta quinta-feira (3) calamidade financeira. Ele encontrou
dívidas de R$ 2,8 milhões em salários atrasados e um rombo de R$ 7
milhões no Instituto de Previdência (PrevSapé). Diante do quadro
estarrecedor, Roberto Feliciano decretou situação de emergência
administrativa e financeira pelo prazo de 60 dias.
Nesse período,
Feliciano pretende organizar as finanças da Prefeitura de Sapé, que
possui 50.151 mil habitantes. Para tanto, a palavra de ordem é
economizar. Feliciano pretende eliminar todos os gastos desnecessários
criados pela gestão anterior para poder fazer caixa e saldar algumas
dívidas mais urgentes, principalmente nas áreas de saúde e de pessoal.
Nesses
três últimos municípios, os antigos gestores, Renato Mendes (DEM), Dr.
Chiquinho (PMDB) e João da Utilar (DEM), respondem a acusações de
envolvimento em esquema fraudulento de desvios de recursos públicos
destinados a eventos na Paraíba. Os gestores chegaram a ser presos em
operação denominada ‘Pão e Circo' deflagrada no dia 28 de junho de 2012
pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério
Público. Além deles, outras 25 pessoas foram presas em 18 prefeituras
paraibanas.
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