Municípios paraibanos empenharam R$ 10,4 milhões a empresa de consultoria de PE.
Os altos valores pagos por prefeituras da Paraíba a uma empresa de
consultoria de Pernambuco chamou a atenção do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) que vai investigar os contratos entre os municípios e a
Bernardo Vidal Consultoria Ltda. O TCE já abriu processo especial e
determinou a inspeção em contas do município de Curral de Cima, na Zona
da Mata. Ao todo, 55 cidades paraibanas possuem contratos com o grupo
empresarial num valor total de R$ 10,4 milhões entre os anos de 2008 e
2012.
O levantamento sobre os contratos está disponível no site do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do
TCE-PB. Nos dados constam contratos prestados por duas empresas do mesmo
grupo. Só a Bernardo Vidal Consultoria Ltda., que presta serviços em
auditoria tributária, firmou R$ 1.356.398,06 em contratos com 22
cidades, entre elas Curral de Cima, já investigada pelo TCE. Há ainda
pagamentos em nome de Bernardo Vidal Advogados, que recebeu a maior
parte dos recursos.
Em 2012, o conselheiro Fernando Catão, então presidente do TCE,
determinou a abertura de processo especial. “Tendo em vista os altos
valores recebidos dos cofres públicos de prefeituras municipais do
Estado, o processo já foi devidamente instaurado”, afirmou Catão durante
a sessão de 12 de dezembro.
De acordo com o Diário Oficial Eletrônico do TCE, na edição do último
dia 22 de janeiro, o Conselheiro André Carlo Torres Pontes ficou
encarregado de relatar o Processo 16614/12, referente à inspeção em
Curral de Cima. Em 2009, o TCE identificou em Curral de Cima pagamentos
por serviços de recuperação tributária junto ao INSS no montante de R$
80.018,52 que teriam sido efetuados sem a comprovação efetiva dos
serviços realizados, ainda segundo o TCE.
O advogado Welbber Brito, diretor de responsabilidade da Bernardo
Vidal Consultoria Ltda, informou à reportagem do JORNAL DA PARAÍBA que
os valores cobrados pela empresa são compatíveis aos praticados
atualmente no mercado.
Segundo ele, são cobrados em média de 18% a 20% dos valores obtidos
pelos clientes da consultoria com as ações ou auditorias realizadas pela
empresa.
Sobre a apuração do TCE em relação aos contratos com a prefeitura de
Curral de Cima, Welbber Brito afirmou que a Bernardo Vidal não foi ainda
notificada oficialmente sobre o caso e que só vai se posicionar nos
autos para a apresentação da defesa. O diretor da empresa explicou ainda
que as duas empresas citadas pertencem ao mesmo grupo.
A Bernardo Vidal presta serviços de auditoria e planejamento
tributário, atuando em todos os Estados da Federação. Segundo o site
oficial da empresa, o escritório com sede em Recife possui atualmente
cerca de 500 clientes públicos em todo o país, entre governos estaduais,
prefeituras, câmaras de vereadores e assembleias legislativas.
A ação consiste numa auditoria minuciosa, a fim de analisar,
conjuntamente, os tributos pagos e identificar repasses inadequados.
Segundo a empresa, ela identifica estas falhas existentes nos pagamentos
de tributos efetuados mensalmente pelas administrações públicas e
permite o resgate dos créditos previdenciários, prometendo gerar assim
economia aos cofres públicos. A empresa oferece os serviços de
consultoria tributária desde 2007.
JP ONLINE
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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