O
povo brasileiro pensa diferente dos seus representantes; a maioria esmagadora da
nação entende que qualquer cidadão brasileiro, seja ele autoridade (presidente,
deputado, senador, governador, prefeito ou vereador) ou não, seja investigado; já
o parlamento brasileiro pensa e faz diferente, portanto vivemos é uma ditadura
branda a institucional parlamentar, que é comandada pelos poderosos.
Como podemos observar, o povo em sua maioria quer que o atual Presidente seja investigado mesmo no exercício do mandato, mas o parlamento "convencido" pelo poder Executivo não permite a vontade do povo. Segundo pesquisa do IBOPE divulgada em julho, 81% do povo Brasileiro quer que o atual presidente seja investigado.
A democracia não existe, pois ela é ultrajada em todos os setores, seja no município, no estado, respectivamente no país inteiro.
A democracia não existe, pois ela é ultrajada em todos os setores, seja no município, no estado, respectivamente no país inteiro.
O
Brasil é uma democracia? A grande maioria das pessoas acredita que democracia
seja, simplesmente, ter o direito ao voto. Essa desinformação é um dos
principais motivos pelos quais não há democracia no Brasil. Poder votar é
um direito existente em uma democracia, mas não o único. Para entender melhor
porque o Brasil não é uma democracia, é preciso voltar à origem.
Democracia vem do grego e significa governo do
povo. Historicamente, e em vários países desenvolvidos nos dias de hoje, a
democracia transformou-se em um governo dos distritos, ou das comunidades. É
importante denotar que o termo grego, dēmokratía, surgiu para limitar o poder da aristokratia,
que significa “governo dos melhores”. A aristocracia surgiu para limitar o
poder da monarquia, que significa “governo de uma só pessoa”.
Esses
termos praticamente exemplificam todos os modelos de poder, seja os
presentes em qualquer sistema político tanto da antiguidade, como também os de
hoje em dia. Aristóteles já argumentava que essas três forças só atingem equilíbrio
dentro de uma constituição. Tradicionalmente o monarca fazia, a aristocracia
julgava o que era feito e a democracia negava qualquer excesso através de leis.
Mais
tarde Montesquieu denominou o poder de fazer como poder executivo, o poder de
julgar como judiciário e o poder de legislar como o legislativo,
incorporando essas três forças cardinais e virtuosas. Como o poder
executivo e judiciário sempre foram exclusivos para poucos, a porta de entrada
do povo no sistema político foi sempre o legislativo.
O
Brasil é uma democracia? Não!
O
que acontece no Brasil e na maioria dos países emergentes e em desenvolvimento
do ocidente, é que o poder executivo e o poder judiciário tem consistentemente
limitado o poder legislativo. Como? Primeiro limita-se o acesso ao poder
legislativo através de um processo eleitoral demasiadamente caro. Isso faz com
que a classe média, a maior contribuidora de tributos, não tenha recursos
financeiros para se tornar um vereador, deputado estadual ou deputado federal.
Segundo ponto é a limitação do poder legislativo com sua submissão aos outros dois
poderes. O poder executivo compra os parlamentares quando elabora os orçamentos
ao travar seu livre arbítrio, e o poder judiciário limita a ratificação de leis
e interfere nos processos do legislativo re-interpretando princípios e termos
da constituição aleatoriamente.
Será que
temos de fato uma democracia, ou uma autocracia com direito a voto?
A
realidade política do Brasil nos últimos 30 anos tem sido essa falha descrita
acima. Temos cada vez mais uma democracia de fachada com aumento gradativo
de limitações pelo sistema, ou em outras palavras, temos uma
autocracia, o “auto governo”. O que temos no Brasil é uma ditadura
institucional, algo bem diferente de uma ditadura carismática baseada em
um só líder, mas que pode ser igualmente danosa e de difícil deposição.
Uma
democracia representativa depende de um sistema de representantes legítimos,
seja com membros eleitos, como deputados e vereadores, ou com membros
nomeados, como diretores de agências reguladoras. O vício criado pela nossa
imperfeição organizacional transforma políticos e burocratas em
comandantes da coisa pública, e o povo não tem escolha a não ser obedecer sem
questionar as leis e normas, muitas sem critério.
É
por causa dessa ditadura institucional que vemos as mesmas famílias sempre
ocupando diversas áreas do poder público, protegendo uns aos outros,
enquanto limitam ações que visam trazer mais transparência a todo o
sistema político. Chamar de democracia um país em que governantes monopolizam o
Estado e sua máquina administrativa, e em que a população só tem voz nas urnas,
e para votar sempre nas mesmas pessoas, é um tanto demais.
Há
um desequilíbrio entre os três poderes no Brasil, e o perdedor tem
sido consistentemente a democracia. A perpetuação desse desequilíbrio ao
longo do tempo traz conseqüências graves, como a constante transferência
de riquezas do povo para os agentes dos outros dois poderes. Nenhum povo
em livre exercício de suas habilidades, ou em sã consciência, se auto impõe
impostos injustificáveis e uma burocracia sufocante.
Equilibrar
os poderes no sistema político do Brasil é necessário, mas depender de um
sistema equilibrado não é o bastante. Os países desenvolvidos já evoluíram para
essa compreensão. Mas antes vamos definir nossos problemas para que em outros
artigos possamos resolve-los. Acompanhe e compartilhe para ampliar nossa base
de debate.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB com Luiz Philipe de Orleans e Bragança
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