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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Aconteceram hoje pela manhã os sepultamentos de Tático e Gercina de João de Zezinho


Aconteceram hoje (30) pela manhã, os dois sepultamentos, do nosso irmão Tatico e da nossa irmã Gercina de João de Zezinho, ambos tinham a idade de 64 e 65 anos respectivamente.
Muita comoção tomou conta dos presentes tanto no velório como na cerimonia fúnebre de ambos, a celebração de Gercina de João de Zezinho aconteceu na paróquia São José igreja católica de Bom Sucesso PB, já o velório do irmão Tatico Cabeleireiro foi na igreja evangélica Assembléia de Deus.
O cortejo fúnebre da cidade até o cemitério aconteceram simultaneamente, os carros das funerárias andavam juntos durante o trajeto; na frente o corpo do irmão Tatico e logo atras o corpo da irmã Gercina de João de Zezinho. Familiares com faixas e rosas faziam as ultimas homenagens a os amigos que partiram para a eternidade.

Várias autoridades e políticos compareceram a os sepultamentos. Ambos aconteceram no cemitério público de Bom Sucesso PB por volta das 10 horas da manhã de hoje.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Candidatos são alvos de crimes e ataques em ao menos 12 estados



Houve registros na BA, CE, GO, MA, MG, PB, PE, RJ, RN, RS, SC e SP.
Polícia apura possíveis motivações políticas nos casos.

A morte do candidato a prefeito de Itumbiara, em Goiás, atingido por tiros durante uma carreata de campanha, é apenas mais um dos crimes cometidos contra políticos do país.

Um levantamento feito pelo G1 mostra que em ao menos 12 estados houve casos semelhantes, e a polícia investiga a suspeita de motivação política em tentativas de assassinatos e ataques a casas e carros de candidatos.

Confira abaixo os casos:

Goiás

José Gomes da Rocha (PTB) fazia uma carreata em Itumbiara, onde disputava a eleição para a prefeitura, quando foi atingido por tiros nesta quarta-feira (28). Ele foi socorrido, mas morreu no hospital. Os disparos também atingiram o vice-governador do estado, José Eliton (PSDB), que participava do ato político. Ele está internado na UTI, e o estado de saúde é regular. O suspeito foi morto por seguranças do governo. A polícia ainda apura a motivação do crime.

Rio de Janeiro
Marcos Falcon, presidente da Portela, assassinado na tarde desta segunda-feira (26) (Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

No Rio, 16 pessoas envolvidas com política foram assassinadas desde novembro de 2015.Em setembro, houve dois casos com motivações políticas.

O mais recente é a morte do Marcos Falcon, presidente da escola de samba Portela e candidato a vereador. Ele foi assassinado nesta terça-feira (26), quando dois homens encapuzados e armados entraram no comitê de campanha do candidato, atiraram nele e saíram. Outras pessoas no comitê que não se feriram. Uma das linhas de investigação inclui a suspeita de motivação política.

Em Japeri, na Baixada Fluminense, André Luís de Oliveira Cristino, o Andrezinho, candidato a prefeito da cidade, foi alvo de um ataque a tiros no início da madrugada da última sexta-feira (23). Ele estava voltando para casa em seu carro, quando um outro veículo veio no sentido contrário e o fechou. Quatro homens armados atiraram contra o carro do candidato.

Rio Grande do Sul
Carro do candidato foi queimado durante tentativa de homicídio (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil deflagrou uma operação para combater crimes durante o período eleitoal em quatro cidades do Norte do estado: Cristal do Sul, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen e em Seberi. Entre os crimes investigados durante a campanha eleitoral na região, estão tentativas de homicídios, incêndios criminosos, ameaças e danos, por exemplo.

Na noite da última segunda-feira (26), um candidato à Prefeitura de Cristal do Sul sofreu uma tentativa de homicídio na cidade de Rodeio Bonito. A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por disputas políticas.

Em Mariano Moro, o carro do Armando Vendrame (PTB), candidato a prefeito da cidade, foi atingido com 10 tiros na noite desta terça-feira (27). Ele escapou ileso. A polícia apura a motivação do crime.

Na cidade de Bom Progresso, quatro foram presas em uma briga que teria motivação política.

Em Braga, os candidatos a prefeito e vice tiveram o carro atingido por tiros na noite da última sexta (23). Hermes Ienerich e Antonio Ribeiro da Silva não se feriram e a Polícia Civil investiga a tentativa de homicídio e a motivação do crime.

O candidato à Prefeitura de Campo Bom, Francisco dos Santos (PMDB) foi abordado por um homem armado e teve o carro incendiado na noite de domingo (18). Para a polícia, trata-se de uma ameaça ou assalto à mão armada.

Bahia

O carro do candidato à reeleição de Presidente Tancredo Neves, baixo sul da Bahia, Valdemir de Jesus Mota (PV), o Balbino Mota, foi alvo de tiros na noite de quarta-feira (28), segundo a Polícia Militar.

Ninguém foi baleado na ação. Balbino teve uma lesão no peito por conta do impacto dentro carro e foi levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ainda não há informações sobre os autores e a motivação do suposto ataque.

Ceará

No interior do estado, em Senador Pompeu, um policial candidato a vereador foi morto a tiros. Claudio Nogueira disputava uma vaga de vereador na cidade de Quixeramobim. Para a polícia, trata-se de uma execução, já que nenhum objeto foi levado. A motivação do crime ainda não está clara.

O candidato a vereador de Aiuaba José Almir de Sousa foi assassinado após um comício na zona rural do município, na noite de sábado (24); horas depois, de acordo com a Polícia Militar, o filho dele matou a tiros o suspeito de atirar contra o candidato. A polícia investiga a motivação do crime e trabalha com hipótese de divergências política.

Maranhão

Um candidato a vice-prefeito em Olho-d’Água das Cunhãs (MA), município localizado a 287 km de distância de São Luís, sobreviveu a um atentado na madrugada desta quinta-feira (29). Ele voltava de um comício quando suspeitos atiraram contra seu automóvel. Ninguém ficou ferido.

Na última quinta-feira (22), quatro suspeitos invadiram a residência de um candidato ao cargo de prefeito em Icatu (MA), município localizado a 115 km de São Luís, no norte do Maranhão. Eles foram presos.

A polícia apura as motivações dos crimes.

Minas Gerais

O prefeito de Minas Novas (MG), e candidato à reeleição Gilberto Gomes de Sousa (PPS), foi vítima de um atentado nessa quarta-feira (28) na zona rural do município. O carro em que ele estava foi atingido por vários tiros quando passava entre as Comunidades de Baixa-Quente e Pimenteira. Ninguém ficou ferido. De acordo com informações do boletim de ocorrência, seis disparos atingiram o automóvel.

Paraíba

casa do candidato a prefeito em Sousa, no Sertão paraibano, Fábio Tyrone (PSB), foi atingida por tiros por volta de 1h desta segunda-feira (19). De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da residência e atiraram várias vezes. Ninguém ficou ferido. Não há indícios de tentativa de assalto e até o momento a PM acredita que tenha sido um ataque, mas ainda apura a ligação com a política.

Pernambuco

Em Camutanga, a casa do prefeito candidato à reeleição pelo PSB foi alvo de tiros. Os disparos foram feitos por motoqueiros. Não houve feridos, e ninguém foi preso. A polícia apura a motivação do ataque.

Rio Grande do Norte
O vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo (PMDB), de 56 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (26) durante um evento político em Serrinha dos Pintos, cidade distante cerca de 367 quilômetros de Natal. A motivação do crime é investigada.

Santa Catarina

O candidato a prefeito de Santa Cecília, na Serra catarinense, teve o carro atingido por tirosna madrugada desta quarta (28). Um automóvel teria parado ao lado do veículo de João Rodoger, do PSD, e um homem encapuzado teria descido. Ele se deitou no banco do automóvel e não ficou ferido.

São Paulo

Em Guarujá, litoral de São Paulo, a Polícia Civil investiga uma possível motivação política na execução do candidato a vereador Cerciran dos Santos Alves, conhecido como Celso do Transporte, na última quarta-feira (24).

O candidato foi morto em uma rua do bairro Jardim Esperança, próximo ao comércio onde trabalhava. Criminosos passaram em um carro atirando e, após o veículo da vítima colidir com um muro, eles desceram do carro e efetuaram mais disparos, totalizando cerca de 30 tiros.

Em Araçoiaba da Serra, a casa do prefeito da cidade foi atingida por bombas na noite desta quarta-feira (28). Duas pessoas foram presas em flagrante por jogarem os explosivos na garagem da casa do candidato, no centro da cidade. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações da polícia, há alguns dias o candidato registrou boletim de ocorrência por ameaça de autoria desconhecida. Na ocorrência, ele afirma ter recebido uma ligação de um homem que ameaçou ele e sua família e ordenou que ele abandonasse a campanha.

*Elida Oliveira/G1, em São Paulo
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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

TSE aprova envio de tropas federais para cidades da PB durante eleição


O envio de tropas federais para 11 municípios da Paraíba foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (29). O pedido foi julgado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que defendeu o deferimento e foi seguido pela corte.

Além de Campina Grande, também devem receber tropas federais a comarca de Sousa, que reúne os municípios de Marizópolis,Lastro, Aparecida, Santa Cruz, Nazarezinho,Vieirópolis, São Francisco e São José da Lagoa Tapada. A mesma medida foi aprovada para a cidade de Pombal.

Os pedidos de tropas federais para as cidades de Esperança, Montadas e Areial (19ª Zona Eleitoral) ainda não entraram na pauta de julgamento.


*G1 PB
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Grávida é esfaqueada n Sertão da Paraíba por suposto amante; Polícia prendeu acusado


Grávida de quatro meses, a doméstica Valmira Érica M. da Silva, de 25 anos, moradora da Vila Mocó, em Itaporanga, sofreu, ao menos, duas perfurações de faca de mesa desferidas por um homem com quem teria uma relação amorosa. O crime ocorreu na noite dessa terça-feira (27), no interior da própria residência da vítima, que permanece hospitalizada.
Após esfaquear a jovem, o acusado tentou fugir, mas foi contido por populares e familiares da vítima, que foi socorrida para o hospital de Itaporanga e, depois, transferida para Patos. Revoltados, populares agrediram o homem e o detiveram até a chegada da polícia. Policiais militares conduziram Hélio Batista Ribeiro, de 44 anos, morador do sítio Cantinho, para a delegacia.
Autuado por tentativa de feminicídio pelo delegado Renato Leite, o homem foi recolhido durante a madrugada desta quarta-feira (28), para a cadeia de Itaporanga. A motivação do crime está relacionada a ciúmes.
Fonte:Folha do Vali
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Pedro Caetano e Olivia suspendem comício de encerramento, devido o falecimento de Tatico e Gercina

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Bom Sucesso PB, quinta-feira 29 de setembro de 2016.

Os candidatos a prefeito e vice-prefeita do municipio de Bom Sucesso PB, da coligação Unidos com a força do povo, Pedro Caetano e Olyvia Cavalcante, suspenderam o comício de encerramento, em virtude dos falecimentos de Tatico Cabeleleiro e de Gercina de João de Zezinho, ambos faleceram nas primeiras horas da manhã de hoje (29). O aviso do cancelamento foi divulgado nos meios de comunicações, e amplamente divulgados nos carros de som da coligação.
O comício de encerramento estava programado para hoje a noite no centro de Bom Sucesso PB; mas foi cancelado.

Bom Sucesso no dia de hoje esta de luto devido os falecimentos, de duas pessoas ilustres do nosso município, lamentamos profundamente pelo ocorrido. 
Nossos sinceros sentimentos as duas famílias enlutadas.

Nas redes sociais a coligação publicou uma nota de esclarecimento, justificando a suspensão do comício :
NOTA DE ESCLARECIMENTOS:
A COLOCAÇÃO UNIDOS COM A FORÇA DO POVO NA PESSOA DE Pedrinho Caetano e Olyvia Oliveira VEM EM PÚBLICO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO COMÍCIO DE ENCERRAMENTO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE TATICO E GERCINA DE JOÃO DE ZEZINHO, COM ISSO AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS.
DESEJAMOS AS FAMILIAS ENLUTADAS PAZ E CONFORTO PARA TODOS NESSE MOMENTO.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Coligação do candidato a prefeito Benedito Filho realizou comício de encerramento ontem (28)




Bom Sucesso PB, quinta-feira em 29 de setembro de 2016.

O candidato a prefeito Benedito Filho realizou o comício de encerramento ontem a noite, antes das falas dos candidatos e partidários, a coligação realizou uma passeata no centro de Bom Sucesso PB.
Os candidatos a vereadores e alguns partidários fizeram o uso da palavra, como também o candidato a vice-prefeito Caubi e o candidato a Prefeito Benedito Filho encerrou o comício com o seu discurso.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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Candidato é morto a tiros e vice-governador de Goiás é baleado em carreata




O ex-prefeito e candidato à prefeitura de Itumbiara (GOJosé Gomes da Rocha (PTB), o Zé Gomes, foi morto a tiros durante carreata eleitoral nesta quarta-feira (28) na cidade, localizada a 204 quilômetros de Goiânia. O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), participava do ato e também foi baleado. O advogado da prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, também foi atingido. 
O crime aconteceu por volta das 18h, quando o carro que levava o candidato e o governador em exercício passava pela avenida Modesto de Carvalho, próximo ao bairro Novo Horizonte. O autor dos disparos e um policial militar morreram minutos depois do atentado em tiroteio.
Um vídeo enviado por um internauta ao WhatsApp do UOL (11 95520-5752) mostra o momento em que o servidor público Gilberto Ferreira do Amaral, 53, disparou contra a carreata. É possível ouvir os tiros na avenida repleta de motociclistas, que acompanhavam a carreata com bandeiras. 
"Ele dirigia o carro na direção contrária à carreata. Ninguém percebeu o que ele iria fazer até que se ouviu os disparou", afirmou o internauta, que prefere não se identificar. "Deu para ouvir uma sequência muito grande de disparos. Depois, foi a vez de um dos seguranças da carreata reagir e aí teve mais tiros", acrescentou.
Reprodução
O servidor Gilberto Ferreira do Amaral no momento em que atirou contra a carreata
José Eliton levou dois tiros na região abdominal. O vice-governador passou por uma cirurgia e não corre risco de morte. Ele foi levado de helicóptero a Goiânia, e será internado no Hospital de Urgências Doutor Otávio Lage de Siqueira. Célio Rezende está sendo transferido para o mesmo hospital que atende o governador em exercício. 
O atirador era auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara. No crime, ele usou uma pistola 40 mm. O cabo da Polícia Militar que morreu no tiroteio, Vanilson Rodrigues, fazia a segurança do evento.
O delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, afirma que ainda não se sabe a motivação do crime. "Fizemos a perícia no local e no carro do atirador, mas ainda não há pistas do que pode ter motivado o crime."
Pelo menos outros cinco candidatos a prefeito ou vereador foram mortos durante a campanha das eleições 2016. 
Reprodução/Youtube Zé Gomes Prefeito
Zé Gomes (PTB) foi prefeito de Itumbiara e era favorito para o cargo na eleição de 2016

Ex-prefeito e candidato

José Gomes da Rocha, o Zé Gomes, tinha 58 anos e era considerado um dos mais ricos políticos do interior goiano. Zé Gomes indicou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 111 milhões, formado em sua maioria por fazendas. 
Chamado de "Maluf de Itumbiara" por uma série de acusações, o candidato tentava voltar ao comando da prefeitura, que chefiou de 2005 a 2012. Nestas eleições, ele conseguiu montar uma coligação de 14 partidos, incluindo o PT, o PMDB e o PSDB.
De acordo com a pesquisa eleitoral mais recente, divulgada na terça-feira (27), Zé Gomes ganharia as eleições. O levantamento feito pela Dados Folha apontava que 63,8% do eleitorado iria votar em Zé Gomes. Atrás dele estão Álvaro Guimarães (PR), que tem 17,6% das intenções de voto, e Cesinha (PDT), que tem 3%.
A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 22 de setembro, e entrevistou 500 pessoas. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. 

Clima de incerteza

Itumbiara é uma cidade do interior de Goiás, perto da divisa com Minas Gerais. Segundo dados do IBGE, de 2013, o município tem 98.484 habitantes. Deles, 67.122 votarão nas eleições deste ano.
O candidato do PDT era apoiado pelo atual prefeito de Itumbiara, Chico Balla (PDT), que segundo o secretário de comunicação, José Ronaldo Borges, cedeu espaço da reeleição para que Zé Gomes se candidatasse. "Ele tinha uma popularidade muito forte em Itumbiara e era um líder político do grupo ao qual o prefeito também faz parte", disse.
O clima na cidade, segundo Borges, é de consternação. Por isso, ainda não foi discutido os desdobramentos das eleições. "É difícil dizer quais são os desdobramentos. O amanhã é uma incógnita." 
Divulgação
O vice-governador José Eliton (PSDB) foi baleado durante carreata em Itumbiara (GO)

Vice-governador está internado

José Eliton de Figuerêdo Júnior, baleado nesta terça-feira durante carreata em Itumbiara, tem 44 anos e está em seu segundo mandato como vice-governador de Goiás. Ele está internado e não corre risco de morte, segundo a secretaria estadual de Saúde.
Eleito pelo DEM em 2010 na chapa de Marconi Perillo, o goiano nascido em Rio Verde já trocou de partido duas vezes ao longo dos últimos anos, tendo também passado pelo PP e entrado para o PSDB em 2015.
A mudança mais recente de partido de Eliton é apontada como um dos sinais de que ele será candidato ao governo do Estado em 2018, com o aval do atual governador. Na cerimônia de filiação ao PSDB, Eliton recebeu inúmeros elogios de Perillo e também de Aécio Neves, presidente da legenda.

Repercussão 

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), está em viagem aos Estados Unidos, e já anunciou a volta imediata ao país, além de algumas medidas emergenciais.
Entre elas, o governador determinou o deslocamento imediato, para o município de Itumbiara, do comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Divino Alves de Oliveira, e do delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Álvaro Cássio dos Santos, para o acompanhamento das investigações para o esclarecimento do atentado.
Também houve a recomendação para que o presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (PSDB), assumisse o comando do Poder Executivo até o retorno do governador ao Brasil. O deputado estadual assumiu interinamente como governador em exercício.
Minutos após a notícia do atentado ser divulgada por blogs e sites de Goiás, políticos do Estado manifestaram o pesar pela morte de Zé Gomes.
"É uma tragédia que choca a todos nós goianos", afirmou em nota o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.
Principal rival de Zé Gomes nesta eleição, Álvaro Guimarães (PR) divulgou nota de pesar na noite desta quarta.
Uol
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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Informações do Juiz Eleitoral Dr. Alirio Maciel Lima de Brito da 36ª Zona Eleitoral a respeito do pleito do dia 02 de outubro

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Israel Alves, Blogueiro e Radialista


Bom Sucesso PB, quarta-feira em 29 de setembro de 2016.

Em visita realizada hoje (28), por volta das 11:30 da manhã, por este Blogueiro e Radialista Israel Alves, a o Juiz Eleitoral da 36ª zona eleitoral Doutor Alirio Maciel Lima de Brito; onde o mesmo esclareceu informações a cerca do pleito do dia 02 de outubro de 20016.

"O EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 36ª ZONA ELEITORAL, DR. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO, INFORMA QUE:
- Só será adimitido a votar o eleitor portando via original de documento oficial de identificação com foto (Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Categoria Profissional reconhecida por Lei).
- Não será admitido a votar o eleitor que portar apenas carteira de estudante, boletim de ocorrência ou fotocópia de documentos, somente serão aceitos os originais dos documentos oficiais de identificação com foto.
- No interior dos locais de votação só será permitida a presença dos eleitores daquelas seções eleitorais, candidatos, advogados, delegados e fiscais de partidos/coligações, Juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral e demais pessoas a serviço da justiça eleitoral.
- Constitui crime eleitoral, nos termos do art. 39-A da Lei nº 9.504/97, sendo vedados no dia do pleito, até o termino do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
- Alerta, ainda, que na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, maquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Alirio Maciel Lima de Brito
Juiz Eleitoral.

Perguntado por este radialista e blogueiro Israel Alves sobre o acesso da imprensa nos locais de votação e cobertura das eleições, o Excelentíssimo Juiz Eleitoral Dr. Alirio Maciel Lima de Brito, disse que a imprensa é livre, e que nós da imprensa temos o livre acesso a os locais de votação, inclusive aqueles que fazem parte da imprensa pode perguntar ao presidente da seção eleitoral o total de votantes que já votaram na seção para fins de informação. Disse ainda que a imprensa tem conhecimento dos limites previsto em lei.

Portanto este radialista e blogueiro fará a cobertura das eleições municipais 2016 nas cidades que compõe a 36ª zona eleitoral, trazendo as informações dos acontecimentos no dia da eleição.

Por Israel Alves

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Agencia do Bradesco é alvo de explosão em Riacho dos Cavalos PB





A Agência do Bradesco de Riacho dos Cavalos-PB foi alvo de explosão na madrugada desta Quarta Feira (28) de Setembro. a informação é do 12ºBPM de Catolé do Rocha-PB.


Segundo informações do COPOM seis elementos armados participaram da ação, dois elementos ficaram nas proximidades do Destacamento da PM onde efetuaram disparos e contra uma viatura, tres bandidos ficaram na agência e um outro elemento ficou na entrada da cidade dando apoio ao resto do bando.


Grampos foram colocados na entrada de Riacho dos Cavalos para dificultar a ação Polícial, em seguida os acusados se evadíram em um veículo com destino ignorado, moradores da cidade ouvíram o barulho da explosão e de vários disparos durante a madrugada de fogo em Riacho dos Cavalos.


Eli Cavalcante
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Por decreto, presos só podem ser algemados se houver perigo de fuga ou à integridade física

Imagem ilustrativa

Mudança foi publicada em decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira

Um decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) muda o uso de algemas em caso de prisões. Agora, o uso é permitido apenas em casos de resistência e de “fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física” tanto do algemado como daqueles que o cercam. Nesse caso, é necessário que a excepcionalidade seja justificada por escrito.


Ainda de acordo com o decreto, é vedado o emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto ou durante o deslocamento entre as unidades prisional e hospitalar. Também é vedado o uso das algemas durante o período em que a presa se encontra no hospital.

O decreto lembra que o uso de algemas deve observar diretrizes previstas na Constituição relativas à proteção e à dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante.

Informa também que o procedimento deve observar as chamadas Regras de Bangkok – diretrizes previstas pelas Nações Unidas, relativas ao tratamento a ser dado a mulheres presas e a medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras – e o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário de presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade.

com Portal Correio
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