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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Vendedor de redes natural de Catolé do Rocha é morto à tiros em atentado numa estrada Carroçal; Confira

viatura pm ceara
Folha do Sertão
Era por volta das 10h30 da quarta-feira dia 29, quando uma tentativa de homicídio a um paraibano foi registrada em uma localidade identificada por São Bento de Cima, Zona Rural da cidade cearense de Tabuleiro do Norte.
Segundo informações, Artur Pereira da Silva, 18 anos, natural da cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, trabalhava junto do seu patrão na venda de redes, quando ambos foram surpreendidos em uma estrada carroçável por dois homens que saíram a pé e armados da vegetação, ordenando que os mesmos parassem o veículo Saveiro, placa NNP-6529, inscrição de Brejo do Cruz-PB.
Vendo que tratava-se de uma tentativa de homicídio, o condutor, Rivonaldo Fernandes não obedeceu a ordem de parada e acelerou em alta velocidade, quando o seu funcionário foi atingido com um disparo na cabeça.
Diante do acontecido, muito assustado, Rivonaldo seguiu com bastante rapidez até o Distrito de Olho D’água da Bica, aonde entrou em contato com a polícia que dirigiu-se até o local.
Ao chegarem, os policiais já verificaram que a vítima encontrava-se em óbito, e a perícia foi solicitada para recolhimento do corpo do jovem e remoção até o IML de Quixeramobim no Ceará.
Assim que souberam, os policiais passaram a investigar e realizar diligências na localidade do crime para tentar localizar os autores e desvendar o homicídio.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Sepultamento do filho de vereador do sertão; morto em acidente de moto; aconteceu ontem a tarde

Cortejo Funebre
Parte da Multidão acompanhou a pé
Corpo sendo conduzido para o cemitério público de Bom Sucesso PB
chegando ao cemitério
Bom Sucesso PB, em 30 de janeiro de 2014.

O sepultamento do filho do vereador Novo de Basto Teixeira da cidade de Bom Sucesso PB, aconteceu ontem a tarde (29), a comoção tomou conta dos que estiveram presentes. O enterro ocorreu as 17 horas; mas cedo as 16 horas, aconteceu na residência do vereador Novo Teixeira; a cerimônia fúnebre realizada pelas duas  igrejas evangélicas existentes na cidade; em seguida uma multidão acompanhou o corpo até o cemitério local. Uma grande multidão acompanhou o cortejo fúnebre para o ultimo adeus a RAFAEL ALVES TEIXEIRA SOBRINHO conhecido como Galego de Novo; que faleceu na noite de terça-feira passada (28), vitima de acidente de moto. Compareceram várias autoridades e políticos da região.

Vale lembrar que Galego de Novo também é primo da Vereadora  Rudileide Teixeira que também é parlamentar em Bom Sucesso; como também é sobrinho do Vereador Diel Teixeira da cidade de Brejo dos Santos.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

VEJAM AS FOTOS:
comoção tomou conta dos familiares e amigos




realização da cerimonia fúnebre na residência de Novo Teixeira

pessoas aguardando a chegada do corpo

a caminho do cemitério








em frente a residencia de Novo Teixeira

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Filho do vereador Novo de Basto morre em acidente de moto, em Brejo dos Santos


Portal Catolé News 
Um acidente ocorrido no final da tarde desta terça-feira (28), na PB-323, entrada da cidade de Brejo dos Santos (PB), vitimou o agricultor Rafael Alves Teixeira Sobrinho, conhecido como Galego de Novo, 40 anos, casado, que residia na mesma cidade do sinistro.

Rafael Teixeira (Galego de Novo), que é filho do vereador Francisco Alves Teixeira (Novo de Basto), do município de Bom Sucesso, de onde a vítima vinha numa motocicleta, quando perdeu o controle da mesma, tombou na rodovia, já no perímetro urbano de Brejo dos Santos.

A vítima sofreu uma forte pancada na cabeça, e mesmo tendo sido socorrido ainda com vida, foi transferido para o Hospital Regional de Catolé do Rocha, onde não resistiu e veio a óbito.

Vale lembrar que Galego de Novo também é primo da Vereadora  Rudileide Teixeira que também é parlamentar em Bom Sucesso; como também é sobrinho do Vereador Diel Teixeira da cidade de Brejo dos Santos.

Rafael Alves Teixeira Sobrinho (Galego de Novo), tinha 40 anos, e residia na cidade de Brejo dos Santos - Foto: Catolé News 
A família teixeira, estar de luto, pela perca de um dos seus membros, e como sou família, estou sentindo pela perca irreparável. 

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Bom Sucesso PB: Câmara se reúne extraordinariamente dia 30 para aprovação de 8 projetos do executivo




A Câmara municipal de Bom Sucesso-PB se reunirá pela primeira vez no ano, extraordinariamente na próxima quinta feira as 3 horas da tarde, para apreciação e votação de 8 projetos de lei de autoria do executivo municipal, os projetos de lei foram todos assinados no dia 22 de janeiro de 2014 pelo prefeito municipal IVALDO WASHINGTON DE LIMA (PSC), todos os Projetos retroage seus efeitos a 1 de janeiro de 2014, exceto um, o projeto 005/2014 que entra em vigor na data da sua publicação.

O Projeto de lei 001/2014 visa estabelecer o piso salarial de todos os servidores do município em 724,00 reais, vale salientar que já tem lei federal especifica para este fim; e o projeto 02/2014 altera  o numero de vagas do cargo de fiscal de tributos de uma para duas, e aumenta o salário para hum mil reais (1.000,00 R$); já o projeto 03/2014 dispõe sobre o reajuste salarial do Controlador para dois mil e duzentos reais (2.200,00 R$); o projeto de numero 04/2014 dispõe sobre o aumento salarial do Assessor jurídico para dois mil e duzentos reais (2.200,00 reais); o projeto 05/2014 dispõe sobre aquisição de um terreno para construção de casas populares, se o projeto for aprovado deve ser comprado o referido terreno a Edival Cavalcante Veras; já o projeto 06/2014 institui reajuste salarial a os cargos de Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Agrônomo e veterinário; todos no valor de 1.822,00 R$; o projeto de lei 07/2014 altera a nomenclatura do cargo de tratorista, para operador de máquinas; e o  projeto 08/2014 institui premio de incentivo ao operador de máquina no valor de 50% do seu salário base.

O que realmente faltou nas mensagens enviadas pelo executivo ao legislativo; foi sobre o salário dos Professores que recentemente houve aumento; como também faltou o executivo informar a volta da produtividade a os funcionários da Saúde, pois é um direito que os assiste.

Será um dia movimentado na câmara municipal, pois os vereadores devem apreciar e votar oito projetos enviados pela prefeitura municipal, em uma única sessão extraordinária.

As informações foram obtidas pelo portal; por intermédio da assessoria do gabinete da Vereadora Rudi-leide Teixeira do PRB.
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A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Sousa/PB:trio armado invade e assalta armazém


Por volta das 14h30 desta segunda-feira (27), a polícia militar foi acionada para atender uma ocorrência de roubo ao Armazém O Bombozão, pertencente ao comerciante Raimundo Apolicarpo, onde segundo informações, três homens não identificados, chegaram ao estabelecimento comercial, anunciaram o assalto e subtraíram das vítimas presentes, celulares, relógios, joias e uma quantia em dinheiro de aproximadamente 300 reais.
Os bandidos deixaram as vítimas trancadas em um depósito do armazém e em seguida fugiram tomando rumo ignorado. A polícia está realizando rondas e verificado imagens de câmeras de segurança das proximidades do comércio para tentar identificar e prender os bandidos.
 
*Sertão Informado
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Condutores de veículos reclamam das más condições da PB 323, trecho Brejo dos Santos/Catolé do Rocha-PB


Motoristas que trafegam diariamente pela rodovia PB 323, que liga o município de Brejo dos Santos a Catolé do Rocha, no alto sertão paraibano, denunciaram o estado deplorável em que se encontra a rodovia, são muitos buracos e nenhuma providência foi tomada ainda pelas autoridades politicas da região, para acabar com esse problema, enquanto isso o povo vai continuar sofrendo com as péssimas condições da estrada.
“Há poucos dias fui visitar parentes em Catolé do Rocha/PB e perdi um pneu do meu carro, após cair em um dos buracos, era noite e insegurança na região, não dar para trafegar em marcha lenta, em alguns trechos os riscos são enormes , mas temos que reduzir” disse um paraibano que mora em Pau dos Ferros/RN.
“Só mesmo a imprensa para ajudar denunciar esta situação aos órgãos competentes para que providências sejam tomadas, pois nossa estrada não pode continuar dessa maneira, trazendo perigo e causando até acidentes. Sem falar que não existe acostamento, vários buracos, a sinalização já não é boa e ainda mais com o mato alto, onde vários animais atravessam na pista.” Disse um motorista de Brejo dos Santos/PB.
Devido o descaso do governo paraibano, alguns usuários da referida rodovia, passaram a tampar os buracos com terra para minimizar as verdadeiras crateras.
”Acorda Governador, queremos uma ação rápida para esse problema”, finalizou outro motorista.
 
Nosso Paraná
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ALERTA VERMELHO: PB tem 37 cidades com previdência irregular

FCHHHA

PREVIDÊNCIA


Trinta e sete municípios paraibanos estão impedidos de receber transferências voluntárias da União e obter empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais. A restrição é causada pela situação irregular dos municípios quanto à organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social. As cidades não conseguiram renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP),que é um documento fornecido pelo Ministério da Previdência Social.

Além disso, a falta dos devidos repasses aos institutos está entre os motivos mais comuns que levam à rejeição de contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou aplicação de multas.
O Certificado atesta que o município segue normas de boa gestão que possam garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. No entanto, existe no Estado prefeituras que não contam com o CRP há mais de 10 anos, a exemplo da prefeitura de Barra de Santa Rosa, no Cariri paraibano, que desde o mês de novembro de 2003 teve a validade da CRP expirada. Já na cidade de Algodão de Jandaíra, o Certificado perdeu a validade desde o mês de junho de 2004 e conforme o sistema para emissão de CRPs, o documento não foi renovado.
O CRP também é exigido para celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais e pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
Nos municípios de Pedra Lavrada e Santa Inês, as prefeituras não contam com o CRP desde o ano de 2009, conforme dados do Ministério da Previdência Social. Também apresentam atrasos na emissão do CRP os municípios de Mari, Alagoa Nova, Remígio, Juazeirinho, Sumé, Jacaraú, Soledade, Serra Branca, Puxinanã, Arara, Paulista, Lucena, Bonito de Santa Fé, Dona Inês, Marcação, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Nazarezinho, Casserengue, Pilões, Cacimbas, Diamante, Cuité de Mamanguape, São José dos Ramos, Santana de Mangueira, Pilõezinhos, Montadas, Lagoa, Sertãozinho, São José do Sabugi, Poço Dantas, São Domingos do Cariri e Areia de Baraúnas.
Além da ausência do CRP, algumas prefeituras paraibanas não estão repassando contribuições previdenciárias aos Institutos de Previdência Social de seus respectivos municípios. A denúncia foi feita pela promotora de Justiça do município de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá. Segundo ela, a prefeitura da cidade não está fazendo o repasse dos valores para o instituto, culminando em débito previdenciário estimado em R$ 15 milhões.
A promotora alertou para uma prática comum nesses municípios, que é a chancela do Legislativo para retardar a solução do problema. “O MP já identificou uma prática recorrente em municípios nessa situação. A prefeitura envia para a Câmara um projeto de lei que autoriza o reparcelamento das dívidas, só que os municípios nunca repassam o valor corretamente. Portanto, o prefeito tem a chancela do Legislativo e até para responsabilizá-lo fica difícil”, alegou a promotora.
Nestes casos, conforme o secretário do Instituto de Previdência (Iprev) do município de Santa Rita, Cristiano Souto, para parcelar o débito em período superior a 60 meses, o Executivo precisa do aval do Legislativo municipal. “O problema é que alguns municípios parcelavam as dívidas, reparcelavam, pagavam algumas parcelas para regularizar o CRP e logo após deixavam de pagar a dívida. Sem o CRP o município passa a viver praticamente apenas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, explicou Cristiano Souto.

Da redação, com informações Por Michelle Farias

Fonte:  PB Vale
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PAULISTA E LAGOA ESTÃO IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS FEDERAIS. PROBLEMAS DE PREVIDÊNCIA

As cidades de Paulista e Lagoa na região do Médio Piranhas, estão impedidas de receber transferências voluntárias de recursos federais da União. Ainda de obter empréstimos e financiamentos também do mesmo destino advindo.
A proibição é devido a situação irregular das cidades quanto à organização e funcionamento de regimes próprios de Previdência Social.
As cidades não conseguiram renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP),que é um documento fornecido pelo Ministério da Previdência Social.
Além disso, a falta dos devidos repasses aos institutos está entre os motivos mais comuns que levam à rejeição de contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou aplicação de multas. Fato que ocorreu com as duas atuais gestões (Severino Pereira – PTB; Paulista) e (Demys Borges – PTB; Lagoa).
Ao todo 37 cidades no estado estão na mesma situação.
A informação também foi confirmada pelo Jornal da Paraíba:

Blog do Clinton Medeiros
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Bonsucessense é o coordenador da casa de apoio "O ALEXANDRIENSE" em Natal-RN



O bonsucessense conhecido como Pelado de Elizo filho de Rita Maga, o “TEIXEIRA FIGUEIREDO” é quem coordena atualmente a casa de apoio as pessoas carentes do município de Alexandria, a casa conhecida como “O ALEXANDRIENSE” recebe todos os dias pessoas carentes que se deslocam para capital do estado do Rio Grande do Norte, a fim de se tratarem de problemas de saúde; que não tem como se resolver no interior do estado, como também realizarem exames minuciosos.

Teixeira Figueiredo saiu da cidade de Bom Sucesso para morar em Alexandria RN com a idade de 7 anos, onde depois de maior fixou domicilio eleitoral naquele município, adotando assim a cidade de Alexandria como seu município e consequentemente tornando-se cidadão alexandriense. E com o passar dos anos Teixeira Figueiredo foi morar em Natal-RN; e hoje presta bons serviços para população de Alexandria na capital do estado.

Nossa reportagem procurou várias pessoas que usam os serviços da casa de apoio; coordenado pelo casal Teixeira Figueiredo e sua Esposa Socorro Figueiredo; e todas as pessoas entrevistadas, nos informaram que são bem atendidas e que ficam satisfeitas com o trabalho realizado pelo casal; e que os mesmos são eficientes; pois tomam conta da referida casa de apoio com amor e carinho; e todas parabenizaram os serviços prestados pela casa “O ALEXANDRIENSE”.

Hoje recebemos a informação de que chegou na Casa de Apoio ao Alexandriense o novo veiculo adquirido pela prefeitura, para o transporte dos que buscam pela sua saúde na capital.
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Segundo informações repassadas, a referida casa foi uma iniciativa do atual prefeito de Alexandria NEY ROSSATO, em seu primeiro mandato a frente da edilidade municipal; projeto este que deu certo e acatado por todos os demais prefeitos que administraram aquele município de Alexandria – RN.

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domingo, 26 de janeiro de 2014

VERISSINHO FOI CONDENADO HÁ QUATRO ANOS DE PRISÃO. CRIMES DE QUANDO FOI PREFEITO DE POMBAL

O ex-prefeito de Pombal, “Dr. Verissinho” (PMDB) foi condenado pela justiça federal, há pouco mais de quatro anos de prisão. O motivo foi a prática de crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67.
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF)  foi quem entrou com a ação.
A decisão foi proferida pela Justiça Federal desde 29 de outubro de 2013.
“Verissnho”, ou na verdade, Abmael de Sousa Lacerda deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Após o trânsito em julgado da sentença, devem ser impostas aos réus como efeitos da condenação a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocuparem. Também foi fixado o pagamento de R$ 14.377,34 como valor mínimo de reparação dos danos causados. Os réus responderam o processo em liberdade e podem recorrer em liberdade.
Sobre o caso – Na ação penal, o MPF argumentou que em 1º de julho de 2004 foi celebrado o convênio nº 1.684/2004 entre a União e o município de Pombal (PB), para aquisição de unidade móvel de saúde. O valor total do convênio foi de R$ 84 mil, sendo R$ 80 mil em recursos federais e R$ 4 mil em contrapartida municipal.
Ocorre que o ex-prefeito e o então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilberto Ismael Lacerda, fracionaram a aquisição da ambulância por meio de duas licitações sob a modalidade carta-convite (nºs 33/2004 e 36/2004). A primeira no valor de R$ 63.520,00 para a aquisição do veículo e a outra de R$ 20.480,00 para a compra e instalação dos equipamentos (gabinete da ambulância). No entanto, em razão do valor do convênio, o correto seria utilizar licitação na modalidade tomada de preços.
 
Blog do Clinton Medeiros

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Vassoura artesanal de palito do coqueiro é sucesso na região de Bom Sucesso PB

Maria de João Nunes a frente, e sua filha Cira
Vassoura artesanal

Vassouras feitas do palito do coqueiro, uma ideia genial


Uma vassoura feita de maneira artesanal do palito da palha do coqueiro é sucesso entre as donas de casas na região de Bom Sucesso. A dona da idéia é Maria Lídia dos Santos mais conhecida por Maria de João Nunes, que mora a rua Pedro Crispin na cidade de Bom Sucesso PB. A mesma informou a nossa reportagem, que recebe todos os dias encomendas para outros municípios, e que não estar mais dando vencimento na demanda, para isso a filha dela, Cira, já estar lhe ajudando, para poder atender os pedidos que chegam de várias localidades.

Segundo informações de moradoras é que a vassoura feita do palito do coqueiro é melhor do que as vassouras convencionais, por isto que é um sucesso a venda destas vassouras feitas de maneira artesanal, o valor é apenas cinco reais, mas segundo as próprias donas de casas vale apena a compra do produto, pois paga o valor.

O que Bom Sucesso Precisa é de incentivo do poder público, pois idéias como esta surgem quase todos os dias, mas sem o apoio necessário cai no esquecimento.

As vassouras da Maria, já faz sucesso tanto no município de Bom Sucesso como também em vários municípios circunvizinhos; a idéia da dona de casa deu certo, pois até os Garis já estão usando a referida vassoura.      

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Casal de jovens morrem após moto colidir em poste no centro de Cajazeiras


Um grave acidente foi registrado por volta das 18h15 deste sábado (25), na Avenida Comandante Vital Rolim, no Centro da cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.
Segundo informações, um casal, identificado como Cícero Ricardo da Costa Araújo, 22 anos, funcionário do Hospital Regional de Cajazeiras, e Janaína Duarte dos Santos, 32 anos, funcionária do CCA da Sec. de Promoção Social da Prefeitura de Cajazeiras, ambos residentes na Rua Maria da Piedade Viana, no Bairro Por do Sol, Zona Norte de Cajazeiras perderam a vida em um trágico acidente de moto.
Segundo informações de testemunhas que presenciaram o acidente, o casal vinha conversando, momento em que perderam o controle da motocicleta e bateram de frente com um poste, de frente com a Art Chopperia, causando a morte de Janaína ali mesmo no local, não resistindo aos ferimentos e indo a óbito.
Já Cícero Ricardo da Costa, ainda foi socorrido com vida pelo SAMU de Cajazeiras que esteve rapidamente no local, e o socorreu para aquela unidade de saúde, porém também devido aos graves ferimentos do mesmo, não resistiu e também faleceu.
A famíla, amigos e conhecidos estão chocados com a tragédia. A motocicleta em que estavam no momento do acidente tratava-se de uma Honda Bros, cor vermelha, placa QEX-7089, inscrição de Cajazeiras.
O impacto foi tão violento, que a frente da moto foi parar metros depois do poste, e sob o chão, ficaram várias poças com muito sangue, além de outros pedaços da moto e as marcas da tragédia.
A Polícia de Trânsito esteve no local e conduziu a motocicleta até a 5ª CIA de trânsito, já os corpos das vítimas, encontram-se no necrotério, e devem, possivelmente serem conduzidos para o IML de Patos para em seguida, serem liberados para sepultamento.
vítimas
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Trio elétrico pega fogo e jovem morre após colisão com fio de poste na PB

Trio elétrico ficou completamente destruído após incêndio (Foto: Reprodução / TV Paraíba)

Jovem de 18 anos morreu eletrocutado ao tentar desvencilhar trio dos fios.

Acidente aconteceu entre Triunfo e Santa Helena. Cinco ficaram feridos.

Do G1 PB

Trio elétrico ficou completamente destruído após incêndio (Foto: Reprodução / TV Paraíba)
Um trio elétrico pegou fogo após colidir com a fiação de um poste entre as cidades de Santa Helena e Triunfo, no Sertão da Paraíba, na noite da sexta-feira (24). Um jovem de 18 anos morreu eletrocutado e outras cinco pessoas ficaram feridas, de acordo com o 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros e o 6º Batalhão de Polícia Militar, que auxiliaram na contenção do fogo e no resgate.
De acordo com os Bombeiros, o veículo ficou preso na fiação de um poste no trevo entre Santa Helena e Triunfo. O jovem de 18 anos sofreu uma descarga elétrica quando tentou tirar os fios do caminho. Com o choque, o corpo dele foi arremessado do veículo e o incêndio começou.
 “Tinha bastante material inflamável na boleia, como plásticos, material de propaganda, além das caixas de som que são de madeira. Isso fez com que o fogo se alastrasse rapidamente. O veículo foi completamente destruído”, afirmou o soldado José Wilson da Silva Gomes, do Corpo de Bombeiros de Cajazeiras.
O jovem que morreu era morador da cidade de Cajazeiras e trabalhava no trio elétrico. Os outros feridos foram o motorista, de 31 anos, sua esposa e seu filho, além do proprietário do veículo e um outro homem que estavam na boleia. Dois deles foram atendidos no local pelas ambulâncias do Samu e liberados em seguida; a mulher, o menino e um homem foram encaminhados para o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), de acordo com a Polícia Militar.
Fogo se alastrou rapidamente pela quantidade de material inflamável no veículo, de acordo com Corpo de Bombeiros (Foto: Reprodução / TV Paraíba) 
Fogo se alastrou rapidamente pela quantidade de material inflamável no veículo, de acordo com Corpo de Bombeiros (Foto: Reprodução / TV Paraíba)
A Coordenação de Enfermagem do HRC informou que o menino, que tem 10 anos de idade, recebeu um curativo cirúrgico por conta das queimaduras. Tanto ele quanto a mãe, que possui entre 38 e 40 anos, estão conscientes e orientados, internados na mesma enfermaria sob acompanhamento médico e psicológico. A assessoria de imprensa do hospital disse que o menino sofreu queimaduras de 3º grau e que o pior ferimento é no dedão do pé esquerdo, existindo possibilidade da perda do membro.
A assessoria do hospital também afirma que tanto a mãe quanto o menino sofreram queimaduras nas costas, pernas e braços e que ficarão ainda sob o tratamento do hospital para prevenir infecções, facilitadas pelas queimaduras. De acordo com a Coordenação de Enfermagem do HRC, não há previsão de transferência dos pacientes. O homem que estava em observação no hospital já foi liberado.
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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

MPF ingressa com ação contra ex-prefeita de Bom Sucesso (PB) por prejuízo aos cofres públicos

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23/01/2014 - 16h10

Para o MPF, houve também ofensa aos princípios da administração pública. Irregularidades ocorreram em 2005, 2006 e 2007 com recursos repassados pelo Pnate e Pnae.
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) aguarda que a ex-prefeita de Bom Sucesso (PB) Nevanda de Almeida Oliveira Lima apresente defesa para que a Justiça Federal decida sobre o recebimento da Ação de Improbidade Administrativa nº 0000622-81.2013.4.05.8202, ajuizada em 8 de agosto de 2013.
Para o MPF, houve irregularidades nas licitações Carta Convite nº 003/2005, Tomada de Preços nº 001/2007 e Tomada de Preços nº 002/2007  e com isto, o dano aos cofres públicos federais. Os fatos ocorreram em 2005, 2006 e 2007 com recursos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Licitação um – A Carta Convite 003/2005 foi realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e teve como vencedora a empresa Fortuna Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Alimentos Ltda., com proposta de R$ 77.024,70. Ocorre que, apesar da regularidade do procedimento licitatório, a prefeitura utilizou o contrato advindo da licitação para realização de compras diretas à empresa mencionada, não somente em 2005 mas também em 2006, conforme afirmado em Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e em depoimento da ex-prefeita.
Licitação dois – A Tomada de Preços 001/2007 foi realizada para contratação de transporte de estudantes de várias localidades para os diversos educandários de Bom Sucesso (PB). Neste caso, verificou-se que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de fevereiro de 2007, e a abertura dos envelopes contendo a documentação e respectivas propostas ocorreu em 16 de fevereiro de 2007, ou seja, antes do prazo mínimo de 15 dias previsto no artigo 21, parágrafo 2º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Para o MPF, a conduta impediu a apresentação de novas propostas, não se respeitando assim um dos princípios basilares das licitações, que é a seleção da proposta mais vantajosa para administração.
Licitação três – Já a Tomada de Preços 002/2007 teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. O aviso de licitação  foi publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de junho de 2007, e a ata de reunião para abertura dos envelopes em 5 de julho de 2007. A licitação foi declarada deserta pois não houve interessados. Então, a ex-prefeita autorizou a Comissão Permanente de Licitação a realizar processo simplificado de dispensa, sendo contratada a empresa Fortuna Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Alimentos Ltda., no valor de R$ 75.733,80.

Ocorre que, neste último caso, relatório da CGU apontou que não foi realizada qualquer pesquisa no mercado local (ou região) para avaliar se os preços dos produtos contratados eram mais vantajosos para o município. Além disso, aponta-se indício de desvio de merenda pública, pois a CGU constatou que a quantidade de alguns produtos adquiridos, durante o exercício de 2006 e no período de janeiro a julho de 2007, é superior à quantidade de produtos distribuídos às escolas no referido período.
Prejuízo – Para o MPF, o dano pode ser quantificado em R$ 306.957,85 referentes as três licitações irregulares mais o valor relativo ao desvio da merenda pública. O órgão pede a condenação da ex-prefeita nas sanções previstas no artigo 12, inciso II (improbidade que causou prejuízo ao erário), e subsidiariamente, às sanções do artigo 12, III (improbidade que feriu os princípios da administração pública) da Lei nº 8.429/921.

É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

* Ação de Improbidade Administrativa nº 0000622-81.2013.4.05.8202 (8ª Vara Federal), ajuizada em 8 de agosto de 2013.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES: MEC anuncia aumento de 8,32% para professores




O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas.

O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. As informações são da Agência Brasil.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado. A entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumentou que 'dados já consolidados do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%'.

Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastos com pagamento dos salários dos professores.

Segundo a CNM, em mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios, bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".

O Fundeb é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências de Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em nove Estados. Segundo Ziulkoski, os repasses deveriam ser maiores e feitos a mais Estados.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, diz que a situação é preocupante. 'O professor tem direito ao reajuste do piso, mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e União [nos gastos com educação]'.

O MEC diz que compreende a dificuldade dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido ano a ano. O valor destinado aos Estados passou de R$ 1,1 bilhão, em 2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros programas reforçam o apoio da União aos Estados e municípios, como os de transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".

O MEC explica também que o valor mínimo nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013. O cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do país".

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012, que chegou a 22,22%.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB com jornal da Paraíba
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