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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Exclusivo: Festa de emancipação política de Bom Sucesso PB é mantida pela Prefeitura Municipal.


 
O Portal de Noticias, A NOTICIA BOM SUCESSO PB, entrou em contato com a assessoria da Prefeitura Municipal, para saber se tem festa no dia 17 de junho data em que se comemora 49 anos de emancipação política; segundo a funcionária que nos atendeu ela confirmou que haverá festa sim, só não sabe ainda qual ou quais as bandas que vem para animar o evento festivo. 
Este portal procurou a Prefeitura Municipal, devido a população estar se perguntando tem festa ou não? alguns populares diziam tem não; outros diziam eu acho que tem; e outros diziam tem sim. Como este portal que tem o compromisso de primar pela informação livre e independente foi até a fonte, ou seja, foi até a Prefeitura Municipal, que Confirmou, terá festa sim, ou então, até o exato momento a informação é esta teremos festa dia 17 de junho de 2012, para comemorarmos o aniversário de 49 anos do nosso município.

O Portal, A NOTICIA BOM SUCESSO PB, entende que na verdade a festa irá ser realizada porque a própria população deseja isto, ou seja, quando digo a população estou me referindo a maioria, pois há quem discorde da realização da festa; pois sabemos que o município se encontra em estado de calamidade pública por falta de inverno, e todos sabem das dificuldades enfrentadas pelo município em todos os sentidos quando não chove e não tem o inverno.

Acreditamos que a prefeitura municipal irá ter dificuldades financeira para a realização do evento, mas entendo que em se tratando de uma festa da magnitude desta qualquer esforço será bem vindo e válido; e com certeza este esforço será reconhecido pela maioria; pois a população na sua maioria agradece pela realização do evento pois movimenta a economia do nosso município.  

A NOTICIA BOM SUCESSO PB, se compromete que sempre vai estar em alerta para qualquer informação nova a este respeito, pois este portal foi instituído para trazer as informações do nosso município, não omitindo os fatos verdadeiros que ocorre na nossa cidade e no nosso município; o compromisso deste portal é trazer de forma autentica as informações de interesse coletivo.

Por: Israel Alves

A NOTICIA BOM SUCESSO PB.
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Em conversa com torcedores, vice de futebol diz sobre R10: 'Está afastado'

Paulo Cesar Coutinho condena fato de jogador não ter dado satisfação para não viajar e diz que camisa 10 não joga 'p... nenhuma'

Por Janir Júnior e Richard Souza Teresina e Rio de Janeiro

 Ronaldinho Gaúcho está afastado do Flamengo. Essa foi a declaração dada pelo vice-presidente de futebol, Paulo Cesar Coutinho, a torcedores que foram pedir explicações sobre a ausência do camisa 10. A conversa com o dirigente registrada em vídeo aconteceu na porta do hotel onde o time está hospedado em Teresina, para o amistoso desta quinta-feira contra a seleção do Piauí. Um dos torcedores registrou o diálogo que aconteceu já na madrugada desta quinta, por volta de 2h. O afastamento, segundo Coutinho, deu-se pelo fato de o camisa 10 não ter dado satisfação por não ter embarcado com o grupo.
- Se ele ligasse: “Coutinho, estou mal de cabeça pelo caso da minha mãe”. Eu iria falar: “Pode segurar a onda”. Agora, não aparecer e não dar nenhuma satisfação?!
Um torcedor, então, diz:
- Acho que ele tem que ser afastado.
Coutinho, que momentos antes havia falado com Patricia Amorim no celular, responde:
- Acabei de falar com a presidente do Flamengo. Já está afastado. Patricia pediu para se desculpar com o povo do Piauí.
O vice de futebol segue o diálogo com o grupo de torcedores:
Ronaldinho desembarca no Rio na noite de quarta
(Foto: Alexandre Vidal / Twitter)
- Eu achei que ele poderia não vir por causa do problema com a mãe dele. Mas nem atendeu o telefone, nem ligou.
Quando um torcedor fala sobre uma suposta guerra entre Ronaldinho e Flamengo, Coutinho afirma:
- Quem você acha que vai ganhar? O Flamengo tem 100 anos. O Ronaldinho não joga porra nenhuma.
Ao surgir o nome de Joel, Coutinho diz:
- O Joel não está na discussão. Está chateado com que o Ronaldo fez também. Deixa ele fora dessa briga.
Por fim, Coutinho pede licença ao grupo com a alegação:
- Pessoal, ainda tenho que conversar com o Zinho para resolver justamente isso (sobre afastamento de Ronaldinho).

Ronaldinho passou dois dias em Porto Alegre para acompanhar a recuperação da mãe, dona Miguelina, que foi operada para retirada de um tumor. Ele foi liberado dos treinos pelo diretor de futebol Zinho, mas era esperado pela diretoria no Piauí. O jogador, no entanto, desembarcou no Rio de Janeiro, acompanhado pelo irmão e empresário Assis, no fim da noite dessa quarta-feira. Zinho disse, ainda no embarque da delegação, que não havia conseguido entrar em contato com o craque.
A ausência não justificada do camisa 10 repercutiu muito mal no Flamengo. A cúpula de futebol entende que deu todo apoio e foi compreensiva por conta da operação de Miguelina, mãe do jogador, ficando incomodada com o fato de Ronaldinho chegar ao Rio justamente quando a delegação estava a caminho de Teresina, sem comunicar seu paradeiro.

Fonte: Globoesporte.
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Copom baixa juro para 8,5% ao ano, menor patamar já registrado

Foi o 7º corte seguido do juro, que começou a recuar em agosto de 2011.
Corte aciona 'gatilho' que reduz o ganho da poupança.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reuniu nesta quarta-feira (30) e decidiu baixar os juros de 9% para 8,5% ao ano. Com isso, o ritmo de corte da taxa básica da economia brasileira diminuiu para 0,50 ponto. Em março e abril, o Copom havia sido mais agressivo, ao promover reduções de 0,75 ponto percentual. A decisão foi unânime.
Mesmo assim, a taxa Selic atingiu o menor patamar já registrado em toda a série histórica do Banco Central, que começa em 1986. Antes desta data, segundo a autoridade monetária, não existia uma "taxa de juros oficial". Até o momento, a menor "meta" para taxa de juros já registrada na economia brasileira vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010 (8,75% ao ano). A taxa de mercado, por sua vez, oscila ao redor da "meta" fixada pelo BC. Em 2009 e 2010, o piso dos juros ficou em 8,65% ao ano. 
Com a queda da Selic a 8,5%, a caderneta de poupança passa a render, para as aplicações feitas de 4 de maio em diante, menos de 6% ao ano pela primeira vez na história, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Pelas novas regras definidas pelo governo federal, o rendimento da poupança passa a ser atrelado aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial, sempre que a Selic for de 8,5% ou menos.
Selic a 8,5% (Foto: Editoria de Arte/G1)

Explicação do BC

Ao fim do encontro do Copom, foi divulgada a seguinte explicação: " O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O Comitê nota ainda que, até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária. Diante disso, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 8,50% a.a., sem viés".
Expectativa do mercado financeiro
A decisão do Banco Central confirmou a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. A previsão dos analistas dos bancos é de que o Copom promova um novo corte dos juros em sua reunião de 10 e 11 de julho, desta vez para 8% ao ano - patamar no qual a taxa terminaria 2012. O mercado também estima, até o momento, que os juros voltarão a subir a partir de abril do próximo ano para conter pressões inflacionárias.
Sistema de metas de inflação
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2012 e 2013, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O BC busca trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% neste ano, visto que, em 2011, a inflação ficou em 6,5% – no teto do sistema de metas.
O Copom tem argumentado que a crise financeira internacional possui "viés desinflacionário" e que, por isso, tem sido possível reduzir a taxa básica de juros sem comprometer o controle da inflação. Já foram feitos sete cortes consecutivos, desde agosto do ano passado.
"A economia mundial está bastante mal. Isso gera um processo desinflacionário no mundo. Você tem um mundo diferente. Olhando há algum tempo atrás, você acharia que a atividade estaria se recuperando agora, por conta da defasagem da política monetária [cortes de juros já feitos desde agosto do ano passado]. Isso não está acontecendo", avaliou Rodrigo Melo, economista da Mauá Investimentos.
Juros reais próximos de 2% ao ano
Com a taxa básica em 8,5% ao ano, o Brasil passou a ter juros reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses) de 2,8% ao ano, segundo levantamento do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola.
Com isso, a taxa real de juros brasileira ficou perto da meta da presidente Dilma Rousseff (2% ao ano), patamar que também é mais próximo da média internacional. A taxa real de juros de 40 países pesquisados pelos economistas está negativa em 0,5% ao ano.
"Com uma elevação em algumas projeções de inflação e diversos cortes de juros, inclusive do Brasil, o país ocupa agora e em todos os cenários o terceiro lugar do ranking como o melhor pagador de juros reais do mundo", informa Jason Vieira em seu estudo. Segundo ele, o primeiro lugar no ranking é ocupado pela Rússia (4,3% ao ano), seguida pela China (3,1% ao ano).
Votos dos diretores do BC
Outra novidade desta reunião é que, pela primeira vez, desde que foi criado o Copom, em 1996, são conhecidos os votos dos diretores do Banco Central na definição dos juros. Até o momento, tinham acontecido 166 reuniões do Copom sem detalhamento dos votos dos diretores da autoridade monetária. A mudança ocorre por conta da nova Lei de Acesso à Informação. Nesta quarta-feira, o BC informou que a decisão de baixar os juros para 8,5% ao ano foi unânime.
O Banco Central informava, até o momento, apenas o "placar" da reunião. Essas informações serão divulgadas no comunicado, publicado logo após à reunião, e na ata das reuniões, divulgada normalmente uma semana depois. Na reunião do Copom de março deste ano, por exemplo, quando os juros recuaram para 9,75% ao ano, não houve unanimidade. Na ocasião, o BC informou: "Nesse contexto, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual".

Fonte: G1
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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Choveu na tarde de hoje 8 milímetros em Bom Suceso - PB

 
Tivemos uma surpresa agradável na tarde de hoje (30/05/2012) mais precisamente as 16:40 horas; uma  CHUVA  que chegou a os seus 8 milímetros, o que anima de forma timida os  agricultores, pecuarista, e moradores de nosso município e da cidade, porque pelo menos reduz a temperatura pois estamos em meio a uma grande estiagem, onde o municipio já decretou estado de calamidade pública por causa da seca que assola a nossa região.

 
Portanto o portal de Noticias A NOTICIA BOM SUCESSO PB, informa a todos que na tarde de hoje (30/05/2012) as chuvas caíram com menas intensidade; pois o que se esperava era uma grande chuva devido o preparo no nascente.
 
A NOTICIA BOM SUCESSO PB


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Pagamento dos Servidores Municipais, esta previsto para hoje.



Bom Sucesso - PB, Em, 30/05/2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, em atendimento a o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, repassou hoje pela manhã o crédito financeiro do Banco do Brasil para o Bradesco Agência de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o mês de Maio de 2012.
Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Junho de 2012.
Esclarecemos a todos que o dinheiro foi depositado na manhã de hoje (30/05/2012) na conta salário dos Servidores e que se não houver nenhum problema no sistema eletronico esteja disponivel a paritr das 11:30 horas da manhã de hoje. Lembramos ainda que o referido pagamento é para os Servidores efetivos da Prefeitura Municipal.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.
 
Fonte: SINDSERBS.
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A Garota que tentou suicídio ontem na cidade de Bom Sucesso, ingerindo veneno de rato; Foi liberada agora a pouco para ser aviliada pelos proficionais do CAPS.



A garota Bom-sucessense Maria Talissia de  21 anos filha de Junior de Dudu e neta de Socorro do Cartório, que tentou suicídio ontem em sua residência, após ingerir granulado de veneno para matar rato, graças a DEUS  recebeu alta na manhã de hoje (30/05/2012), e foi encaminhada imediatamente para uma avaliação do CAPS, para tratamento pscológico, pois a mesma se encontra em condições adversas podendo ter uma nova recaida, as informações foram repassadas a nossa reportagem através da Tecnica de Enfermagem do Hospital Reginal de Sousa - PB, Francileide costa que atendeu a paciente Maria Talissa.

Por isto A NOTICIA BOM SUCESSO PB, agradece toda a população pelas orações e suplicas em favor de Talissa; e desde já afirmamos que DEUS através do seu filho  JESUS CRISTO ouviu as nossa preces por intermédio da oração.

Veja a reportagem feita na madrugada de Hoje pelo portal de noticias, A NOTICIA BOM SUCESSO PB, e entenda o caso ocorrido na noite de ontem.

Garota tenta suicídio, ingerindo veneno de rato; Agora precisamos orar por ela.


A garota Bom-sucessense Maria Talissia de  21 anos filha de Junior de Dudu neta de Socorro, tentou suicídio ontem em sua residência, após ingerir granulado de veneno pra matar rato, a família após verificar o ato impensado da garota pediu ajuda a os vizinhos; onde a garota disse não querer ajuda, pois ela queria na realidade era morrer, alguns populares retiraram a garota a força da residência, com a autorização da família Claro, e a mesma ofereceu resistência para entrar na ambulância, foi ai que a família chamou o destacamento da Policia Militar, foi preciso a intervenção da força para a Garota entrar na ambulância; Prestamos socorro, para o Hospital Municipal, após procedimentos de praxe, foi encaminhada para o Hospital Regional de Catolé do Rocha – PB , onde a mesma expeliu o granulado veneno de rato, e em seguida foi transferida para a cidade de Sousa – PB para a UTI. O quadro clinico segundo a equipe médica de Catole do Rocha é delicado e considerado grave, por este motivo da transferência para a UTI em Sousa.
 Depoimentos no Facebook.
Precisamos orar por Talissa neta de Socorro de DUDU.
poessoal prestei socorro a Talissa, ela ingeriu granulado tipo de veneno pra ratos, e tivemos que nos esforçar para levar ela ao hospital foi preciso intervenção e aconselhamento da policia militar para resolver este caso atípico, pois ela não queria ir ao hospital disse que queria morrer.
Talissa foi socorrida para o hospital de Bom Sucesso ...e encaminhada para o hospital regional de Catole do Rocha- PB, onde recebeu medicamentos para expelir os granulados, em seguida foi transferida para a UTI em Sousa - PB, aonde se encontra agora.
Pessoal e irmãos em cristo, vamos orar pedir a Deus que cure Talissa.
Ela precisa de Cada um de nós, vamos fazer corrente de oração.
Deus, Jesus Cristo abençoe a nossa amiga Talissa.
 
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Garota tenta suicídio, ingerindo veneno de rato; Agora precisamos orar por ela.



A garota Bom-sucessense Maria Talissia de  21 anos filha de Junior de Dudu neta de Socorro, tentou suicídio ontem em sua residência, após ingerir granulado de veneno pra matar rato, a família após verificar o ato impensado da garota pediu ajuda a os vizinhos; onde a garota disse não querer ajuda, pois ela queria na realidade era morrer, alguns populares retiraram a garota a força da residência, com a autorização da família Claro, e a mesma ofereceu resistência para entrar na ambulância, foi ai que a família chamou o destacamento da Policia Militar, foi preciso a intervenção da força para a Garota entrar na ambulância; Prestamos socorro, para o Hospital Municipal, após procedimentos de praxe, foi encaminhada para o Hospital Regional de Catolé do Rocha – PB , onde a mesma expeliu o granulado veneno de rato, e em seguida foi transferida para a cidade de Sousa – PB para a UTI. O quadro clinico segundo a equipe médica de Catole do Rocha é delicado e considerado grave, por este motivo da transferência para a UTI em Sousa.
 Depoimentos no Facebook.
Precisamos orar por Talissa neta de Socorro de DUDU.
poessoal prestei socorro a Talissa, ela ingeriu granulado tipo de veneno pra ratos, e tivemos que nos esforçar para levar ela ao hospital foi preciso intervenção e aconselhamento da policia militar para resolver este caso atípico, pois ela não queria ir ao hospital disse que queria morrer.
Talissa foi socorrida para o hospital de Bom Sucesso ...e encaminhada para o hospital regional de Catole do Rocha- PB, onde recebeu medicamentos para expelir os granulados, em seguida foi transferida para a UTI em Sousa - PB, aonde se encontra agora.
Pessoal e irmãos em cristo, vamos orar pedir a Deus que cure Talissa.
Ela precisa de Cada um de nós, vamos fazer corrente de oração.
Deus, Jesus Cristo abençoe a nossa amiga Talissa.
 
A NOTICIA BOM SUCESSO PB.

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Dias Toffoli assume como ministro titular do TSE


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (29) como ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toffoli já atua na corte, como ministro substituto, desde dezembro de 2009.
A cerimônia, que durou cerca de 10min, contou com as presenças do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
O caso mais importante que o magistrado irá julgar é o do PSD. Em 25 de abril, Toffoli ele pediu o adiamento do julgamento de ação do partido, que quer receber mais recursos do Fundo Partidário ainda neste ano. Três dos sete ministros já haviam votado – dois a favor da sigla e um contra.
Toffoli assumiu sua cadeira no Supremo, em 2009, na vaga da ministra Cármen Lúcia, que por sua vez assumiu a cadeira de titular deixada vaga pela renúncia do ministro Joaquim Barbosa, em novembro de 2009.
Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE em 18 de abril deste ano. Agora, Toffoli assume a vaga de ministro titular do TSE na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do TSE.
Ascensão relâmpago
Hoje com 44 anos, Toffoli nunca passou em um concurso público para juiz de 1ª instância. O ministro foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou, em 1994 e 1995. Assim, construiu sua carreira como advogado na iniciativa privada, onde estreitou laços com a direção do PT.
Toffoli tomou posse como ministro do STF em setembro de 2009, indicado pelo então presidente Lula, aos 41 anos. Ele assumiu a vaga no lugar de Carlos Alberto Menezes Direito, morto naquele ano.
Formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1990, assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União) em março de 2007, também por indicação de Lula. Antes disso, o ministro atuou na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do ministro-chefe José Dirceu.
Mas a proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU e da atuação na Casa Civil.
Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006.
Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, cargo que exerceu até o ano 2000.
Polêmicas
Desde que se tornou ministro do STF, Toffoli já se envolvou em diversas polêmicas.
Em março deste ano, a Folha revelou que o ministro considera que o fato de ser namorado da advogada Roberta Rangel não o torna impedido para julgar o caso do mensalão no STF.
Em agosto de 2007, quando era sócia de Toffoli em um escritório, Roberta fez a sustentação oral da defesa do ex-deputado Professor Luizinho no STF, um dos acusados de participar do esquema.
Em julho de 2011, a Folha revelou que ele viajou à Itália com tudo pago pelo advogado criminalista Roberto Podval, amigo do ministro. Na ocasião, Toffoli era relator de dois processos que corriam no STF nos quais Podval era o defensor dos réus e afirmou não ver conflito de interesses no caso.
PSD
Em 25 de abril deste ano, Toffoli pediu vistas de ação do PSD no TSE, que quer receber mais recursos do Fundo Partidário ainda este ano, com um pedido de vistas do processo.
O relator do caso, o ministro Marcelo Ribeiro, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor do pedido do PSD. O ministro Arnaldo Versiani votou contra.
Além de Dias Toffoli, ficaram faltando os votos do ministro Gilson Dipp e da ministra Nancy Andrighi.
Por ser a presidente da corte, a ministra Carmen Lúcia só vota caso o julgamento da questão esteja empatado. O caso ainda não voltou para a pauta do TSE e não tem prazo para ser julgado.
Composição da corte
O plenário do STF elegeu Toffoli para a vaga no dia 1º de maio. Na mesma eleição, o também ministro do STF Marco Aurélio Mello foi reconduzido para mais dois anos como membro da corte eleitoral.
A Constituição prevê que o TSE deve ser composto por sete magistrados.
Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.O TSE é sempre presidido por um ministro do STF.
2014De acordo com o blog de Fernando Rodrigues, o nome de Toffoli já é dado como certo para assumir a presidência do TSE em 2014.
Da Redação com UOL
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Transmitir HIV de propósito agora é crime grave


Transmitir conscientemente o HIV, vírus causador da Aids, configura lesão corporal grave. A decisão foi tomada no último dia 15 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e publicada nesta segunda-feira (28) no "Diário da Justiça".
A Quinta Turma do STJ julgava um pedido de habeas corpus em que o réu era acusado de ter transmitido conscientemente o vírus à parceira. Segundo o Tribunal, o homem manteve relações sexuais com a vítima entre abril de 2005 e outubro de 2006, inicialmente com o uso de preservativos e, mais tarde, sem proteção.
A vítima afirma que não havia sido informada que seu parceiro era portador do HIV, o que ele nega. Para o TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, que condenou o réu a dois anos de prisão, o crime existiria mesmo que a vítima soubesse do fato, já que a integridade física é considerada um bem indisponível.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que o crime não foi consumado, uma vez que a vítima, ainda que contaminada com o vírus, não havia desenvolvido os sintomas da Aids.
A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, afirmou em seu voto que a ausência de sintomas não influencia o processo. Ela argumentou que uma pessoa contaminada pelo HIV precisa de medicação e acompanhamento médico por toda a vida, uma vez que não existe cura.
O voto da relatora foi acompanhado por todos os outros ministros. O pedido de habeas corpus foi negado e a condenação do TJ, mantida. 
Da Redação com UOL
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29/05/2012 - Justiça determina continuidade do concurso da PM RN

29/05/2012 - Justiça determina continuidade do concurso da PM
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do Comandante Geral da Polícia Militar do RN para, no prazo de 30 dias, enviar àquele Juízo a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar.
O Comandante deve enviar também o resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN e deve, por fim, apresentar o cronograma de realização das demais etapas do Concurso (saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.
Em caso de descumprimento destas determinações pelo Comandante da Polícia Militar do RN, determino fixação de multa diária e pessoal no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) e extração de cópias para apuração de crime de desobediência e cometimento de improbidade administrativa e remessa ao Ministério Público Estadual.
O que motivou a decisão foi o fato de dois candidatos aprovados terem ingressados com ação judicial contra o Estado do RN objetivando serem convocados para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado em virtude de ilegalidade cometida pelo Comando da Polícia que estava convocando candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação.
Foi deferida uma liminar determinando que o Comando da Polícia Militar fizesse a convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso de Soldado chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões, com base na ordem decrescente de pontuações obtidas na prova objetiva, alcançando as pessoas dos autores se outras em melhor colocação não atenderem a convocação.
Posteriormente mais três candidatos ingressaram no processo, requerendo admissão como também autores da ação e requerendo o cumprimento da liminar e divulgação do resultado da 2ª Etapa do Concurso realizada entre o dia 10 de Janeiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2011.
Analisando o processo, a magistrada verificou que apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados pelo Comando da Polícia Militar do RN para realização da 2ª Etapa do Concurso de Soldado, fato é que a Decisão Judicial proferida por àquele Juízo ainda foi descumprida.
“E, não sendo cumprida a decisão judicial, não tem esta magistrada como admitir ou excluir os litisconsortes ativos, pois não se sabe se estão classificados no concurso em posições melhores do que os autores”, considerou. Assim, decidiu intimar o Comandante Geral da PM do RN adotar as medidas necessárias para a continuidade do concurso. (Procedimento Ordinário nº 0013524-83.2010.8.20.0001)
  Fonte: TJRN         
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terça-feira, 29 de maio de 2012

Assaltante natural de Catolé do Rocha foi morto pela Policia em Caraúbas

Dois homens armados roubaram por volta de 11h30min da manha dessa segunda-feira, uma loja comercial no bairro São Vicente em Apodi. Do estabelecimento comercial os assaltantes conseguiram levar um estojo de jóias formado por anéis, pulseiras, separadores, três celulares e quatro relógios de pulso e a quantia de R$ 500,00. Os assaltantes ainda tomaram um anel que estava no dedo da balconista da loja, que teve um revolver calibre 38 apontado para cabeça.

Após o assalto o delegado Renato Oliveira e o capitão Inácio Brilhante, identificaram os assaltantes depois da prisão de uma mulher moradora da Comunidade Rural de Santa Rosa I que estava na loja fazendo a compra de credito para celular no momento do assalto. A policia desconfiou que a mesma tivesse ligação com os dois assaltantes.

Já em meados da tarde dessa segunda-feira em Caraúbas, uma mega operação policial, comandada pelo capitão Inácio Brilhante, delegado Renato Oliveira com o apoio do capitão Marcos Carvalho, conseguiu localizar no bairro Leandro Bezerra, o ex-presidiario, Francisco Diassis Alves “Zaroio”, 23 anos, natural de Catolé do Rocha no Sertão Paraibano, que recebeu a policia a bala e no confronto fora baleado e socorrido para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, aonde já chegou sem vida. Zaroio tinha deixado a Cadeia Pública de Caraúbas a cerca de 90 dias, onde cumpria pena pela pratica de crime prevista no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

Os policiais conseguiram recuperar parte do material tomado no assalto em Apodi, 01 revolver calibre 38 com munições deflagradas e ainda a prisão de um suspeito que teve o seu nome preservado para não prejudicar nas investigações.
 

Por Gidel de Morais e Márcio Morais
 

 
Francisco Diassis Alves “Zaroio”, 23 anos, natural de Catolé do Rocha (PB)
 
 

 
Gidel de Morais e Márcio Morais - Icém Caraúbas
 
 
CONFIRA OUTRAS FOTOS DA OPERAÇÃO
 
 
 
Casa onde os acusados se encontravam reunidos no momento da abordagem 
 
 
Local onde "Zaróio" caiu ferido durante a troca de tiros (Quintal da casa acima)
 
 

 
Material encontrado na residência onde os acusados estavam - Dois RV Cal. 38, três porções  de cocana e uma espingarda
 
 
Flávia Lima da Silva e  Isabely Vieira de Lima, "Sarita" 
 
 
 
Isaak foi o comparsa de Zaróio na prática do assalto
 
 
 
Ciléia, apodiense que levou os assaltantes até o local
 
 
Material apreendido, promissórias queimadas e mochila utilizada no assalto.

Fotos: Blog Plantão Apodi
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Bandidos aterrorizam moradores da Zona Rural de São Bento

Na madrugada de ontem (28/05), por volta das 02h30, no Sítio Várzea da Serra, no município de São Bento (PB), três (03) homens aramados de revólveres e encapuzados, invadiram a casa do agricultor Francimar Elizeu Mota, 32 anos, casado, e roubaram certa quantidade em dinheiro (não divulgado o valor), oito (08) celulares, um veículo Chevrolet Kadet, cor azul, Placas MMO, 4817 RN,  que depois foi abandonado próxima a residência da vítima, tendo o som roubado.

A polícia suspeita que as ações delituosas tenham sido praticados pelos mesmos bandidos, que por volta das 18h30 do último sábado (27), promoveram cenas de terror na comunidade, Sítio Riachão, também no município de São Bento, quando invadiram a casa da agricultora, Edinete Dantas da Silva, 27 anos, e roubaram a quantia de R$ 400 reais em dinheiro, um (01) cordão de ouro e um (01) celular.

Em seguida ao assalto, os meliantes disparam tiros com o objetivo de intimidar os moradores, sendo que um dos disparos resvalou na porta e atingiu Edinete Dantas.

O disparo atingiu o tórax da vitima, que foi socorrida para o Hospital Municipal de São Bento, que não corre risco de morte.

Diante dos últimos ocorridos na zona rural do município de São bento, as autoridades policiais estão pedindo a quem souber de alguma informação ligar para o disk-denúncia, sendo o número 190 da Policia Militar ou 197 da Policia Civil.

Catolé News, com Domício Filho
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Justiça apreciam 148 processos nas sessões desta terça-feira (29)


As câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba voltam a se reunir nesta terça-feira(29) para julgamento de 148 processos. A Terceira e a Quarta Cíveis julgam 112 processos, em sessões que começam às 9h. Para a sessão da Câmara Criminal foram relacionados na pauta 34 feitos.
Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior do TJ.
A pauta da 18ª sessão ordinária da Terceira Câmara Cível terá 38 processos. Integram o órgão fracionário os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Já a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sua 20ª sessão, apreciará 76 feitos, sendo 53 processos na pauta ordinária e 23 na suplementar, conforme relacionado pela assessoria do órgão colegiado. Compõem a Câmara os desembargadores Frederico Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca e João Alves da Silva. Participam da sessão, vinculadas a processos, as juízas convocadas Maria das Graças Morais Guedes e Vanda Elizabeth Marinho.
A Câmara Criminal vai realizar sua 37ª sessão ordinária com uma pauta de 34 processos. O órgão colegiado terá na composição os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão, mais os juízes convocados Wolfran da Cunha Ramos e Marcos William de Oliveira, que substituem o desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Luiz Silvio Ramalho Junior.
Para a sessão ainda poderão ser inclusos processos suplementares com antecedência de 30 minutos para o início.
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No Brejo: Jovem é esfaqueado dentro de escola ao reclamar que sua irmã foi 'cantada'; foto

A vítima
A vítima esfaqueada (Foto: Notícia PB)
Uma discussão terminou com um jovem sendo esfaqueado com vários golpes de faca em uma escola da cidade de Sertãozinho, no Brejo da Paraíba. O crime foi na noite desta segunda-feira (28).
José William Felix Rufino, 19, foi esfaqueado após tirar satisfações com um homem que supostamente mandava mensagens desrespeitosas para a irmã dele.
De acordo com os relatos da mãe de William, Maria Aparecida Rufino, há vários dias que a filha dela vinha recebendo mensagens com frases libidinosas em seu celular. Elas são enviadas por um rapaz que estuda na mesma escola que a adolescente no período da noite.
Inconformado com as atitudes do acusado, William resolveu tirar satisfações e foi até a escola aonde ambos estudam. Após discussão o acusado desferiu cerca de cinco golpes de faca contra a vítima, que atingiu rosto, pescoço e costas.
Ele foi socorrido para o Hospital Regional de Guarabira, mas devido a gravidade dos ferimentos, será transferido para o Hospital de Trauma na Capital.
O acusado após o crime fugiu.
Priscila Andrade com Mídia PB e foto do Notícia PB
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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Agora a pouco; Bandidos causam pânico em Cachoeira do Índios

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Três elementos fortemente armados acabaram de assaltar dois caixas eletrônicos na cidade de Cachoeira dos Indios. Segundo as primeiras informações, os bandidos levaram todo o dinheiro dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica e do Bradesco. Após a ação, sairam em disparada atirando para todos os lados, causando um grande pânico a população daquela pacata cidade. Os assaltantes empreenderam fuga em direção ao Posto Arizona, BR 116 em um veículo Siena cor prata.. A polícia de Cachoeira dos Índios e Cajazeiras foi acionada, e deligências estão sendo realizadas no intuito de prender os assaltantes e recuperar o dinheiro.

BREVE MAIS DETALHES

Redação CzAgora com Big Boy (Arapuan FM)
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MAIS UM ACIDENTE NA BR-304 PRÓXIMO A CIDADE DE ITAJÁ/RN DEIXA 4 VÍTIMAS FATAIS



Três pessoas que estavam neste veiculo morreram no local 

 Veiculo tipo pajero conduzida por Cleilton de Linda Flor

Veiculo tipo monza de Ipanguaçu envolvido no acidente

João Batista Carlos de Melo vinha na pajero, sendo socorrido pelo SAMU

Mulher que vinha no carro vermelho morreu no local, junto com uma......

criança de aproximadamente 3 anos, e Deivison Soares da Silva Nobre, 27 anos motorista do carro vermelho que também morreu no local.

Deivison Soares da Silva Nobre, 27 anos motorista do logam (vítima fatal)

Acidente automobilístico com quatro pessoas mortas e dois feridos, no inicio da tarde de hoje 27 de Maio próximo ao trevo de acesso a cidade de Itajá na BR 304.
Um veiculo tipo Logan de cor vermelha com placas MZK 8984 de Natal, conduzido por “Deivison Soares da Silva Nobre”, 27 anos, colidiu de frente com uma Pajero de cor branca com placas KIJ 9855, que era conduzido por “Cleilton Fernandes de Farias” de 43 anos, residente no Sitio Linda Flor, zona rural de Assu, após bater na traseira de um monza de placas HVA 4958 Ipanguaçu, conduzido por Francisco Mariano Ferreira.
Deivison ficou preso as ferragens e morreu no local. Cleilton sofreu fratura em uma das pernas e no braço, mas não corre riscos de morrer. O mesmo foi socorrido para o Hospital de Assu.
Morreram no local do acidente:
* Deivison Soares da Silva Nobre, condutor do veiculo
* Uma criança por nome de Nicolas Kelviny.

* Marina Rilary mae da criança.
* Maria Betânia Faustino, 40 anos mãe de Marina e Avó de Nicolas, que residia na rua Frei Miguelinho em Mossoró foi socorrida, mas morreu antes de chegar ao Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró. Segundo informações todas as vitimas moravam em Natal.
* Carla Priscila Fernandes da Silva, foi socorrida por uma equipe de socorristas do Samu, e se encontra no hospital regional de Assu em observação.
ATENÇÂO: Reportagem alterada para correção de acordo com as informações que colhemos, com foto de o Câmera e Focoelho.
Qualquer novidade você ver aqui com exclusividade!


Do Blog do Focoelho.
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TCE ENVIARÁ LISTA COM MAIS DE MIL NOMES DE FICHAS SUJAS


Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas. 

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção. 

O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte. 

Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os políticos "tenham juízo" para enfrentar os principais problemas do Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos. 

Valério Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa.

Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?

Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. 

Que tipo de gestores estão nesta lista?

Prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE.

Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral?

Vamos mandar até o dia 5 de junho a primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes. 

Os tribunais superiores divulgaram que vão apresentar informações sobre salários dos servidores e ministros. O TCE também pretende revelar a remuneração dos seus conselheiros e funcionários?

Se isto ocorrer, o Tribunal de Contas seguirá a mesma linha dos demais. Vamos aguardar que os tribunais superiores assim determine. Seguiremos o que for adotado pelo TCU. Os demais TCEs devem fazer a mesma coisa. O nosso parâmetro é o TCU. Se o TCU seguir esta decisão [de divulgar os salários], também seguiremos. É um procedimento que será definido de cima para baixo. 

A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TCE tem conseguido acompanhar essas demandas da sociedade? 

Hoje, sim. O Tribunal tem um o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática. O processo de fiscalização e controle externo dos gastos públicos melhorou muito com esse tipo de recurso. O Tribunal tem condições de previamente identificar se há superfaturamento nas licitações de qualquer ente administrativo no Estado. Pode fiscalizar previamente também se existem erros, além de interceptar e pedir informações para evitar que um processo irregular se viabilize. 

Esse acompanhamento é feito tanto nas prefeituras, como no Governo do Estado? 

Sim. E o TCE, para atender a todas essas exigências, precisava de agilidade. O Tribunal passou a fazer mutirões de processos. O fato é que tivemos oportunidade de julgar, do ano passado para cá, mais de 20 mil processo, na área de pensões, nomeações e despesas públicas. No DAE (Departamento de Atos e Execuções) estavam represados também vários processos que envolviam licitações e fizemos levantamentos para que eles andassem. No DAD (Departamento de Administração Direta) nós também estamos fazendo mutirão. Enfim, melhoramos o andamento dos processos. Chamamos 72 concursados para ampliar o nível técnico do Tribunal e e preencher a carência que existia. Então, o Tribunal melhorou no sentido de assegurar celeridade.

Quais são os deslizes mais comuns que os gestores ainda cometem?

Ainda há muito superfaturamento. Essa é a irregularidade mais comum. Isso acontece ainda em uma gama imensa de municípios. O Tribunal tem procurado identificar isto previamente ao utilizar recursos da informática. Há situações também nas quais faltam prestações de contas. 

O senhor lembra um flagrante exemplo de irregularidade em licitação?

Teve uma determinada prefeitura que fez uma licitação de R$ 6 milhões para trabalhos de urbanização e pavimentação. Seria uma concorrência nacional, porque tal valor exigia esse tipo de procedimento. Mas um item obscuro do edital dizia que só poderia participar da licitação empresas que tivessem usinas de asfalto a 134 quilômetros da sede do município. A licitação estava obviamente dirigida. Então o Sistema detectou isto e mandamos sustar a licitação. 

Falta eficácia nas punições dos gestores que cometem essas irregularidades?

Para atingir os objetivos e haver eficácia na punição, aprovamos uma nova lei orgânica, que entrou em vigor a partir em março ou abril, e um novo regimento interno. Houve um aumento nos valores das multas cobradas e definimos mais fiscalização. Estamos fazendo também mais inspeções nos locais onde são gastos ou investidos os recursos públicos. 

Mas são raros os casos de devolução do dinheiro gasto indevidamente...

As condenações de devolução dos recursos sempre acontecem. Se alguém assistir às sessões da primeira câmara [do TCE] vai observar que permanentemente são julgados 60 a 70 processos. E, nesses julgamentos, não é difícil encontrar dezenas de determinações para que o gestor devolva o dinheiro gasto de forma irregular. Inclusive a sistemática é esta: o gestor é acionado para prestar o contraditório, em quinze dias, e, se ele não se defender, é publicado o acórdão para a procuradoria pedir a execução no Tribunal de Justiça. O TCE não tem o poder de polícia. A Procuradoria do Estado é o órgão que tem a competência para executar.

Alguns prefeitos reclamam que o TCE é muito rigoroso com as pequenas prefeituras e não tem a mesma exigência com o Governo do Estado. Isso procede? 

As prefeituras, até pelos seus objetivos, lidam com a população mais diretamente. Nestas circunstâncias, às vezes alguns prefeitos extrapolam nas atribuições que possuem. Alguns cometem excessos. Eles são políticos e estão mais próximos das demandas da população. O secretário de Estado não, ele tem um líder, que é o governador, a quem precisa prestar contas. As Câmaras Municipais também são verdadeiras clínicas de pedidos de toda ordem. Estão, assim, mais fadadas ao erro. Há casos nos quais as assessorias não funcionam. Por tudo isso, os prefeito e presidentes de Câmaras estão correm mais risco, erram mais. Os secretários estaduais e governador têm equipes mais completas, estruturas de controle mais eficazes. 

O TCE tem conseguido dar um exemplo no sentido de manter um controle rígido dos seus próprios contratos?

O Tribunal é parcimonioso, a começar do seu presidente. Posso dizer que estou há dez anos na instituição e só fui uma vez a Brasília e, mesmo assim, para conhecer o TCU (Tribunal de Contas da União). Começo a dar o exemplo por mim. Não vou para seminários a convite da Associação do Tribunal de Contas do Brasil. Só para blá-blá-blá, para fazer e ouvir discursos? Não. Ao chegar à presidência, não só adotei um controle rigoroso para mim, como também para todos que trabalham comigo. 

Qual a estrutura que está disponível para cada conselheiro?

Cada gabinete dos sete conselheiros e seis procuradores tem seus assessores jurídicos e chefes de gabinete. Uma estrutura normal de funcionamento. Cada um tem o seu gabinete. Mas de forma comedida. O TCE é o menor orçamento do Estado. É minúsculo. Claro que o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa são poderes e precisam de uma estrutura mais ampla. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem um orçamento modesto, o menor do Brasil. Hoje significa em torno de 0,043% do orçamento geral do Estado. 

Cada conselheiro tem um carro à disposição?

Sim, tem. Um carro de representação.

Isso é justificável?

Sim, é compatível com a função. O conselheiro deve ter um carro para desempenhar suas funções, assim como, acho, os desembargadores também têm. Os deputados, não. Inclusive quando estava lá votei no projeto para acabar com aposentadoria e carro oficial para deputado. Ficou apenas carro para o presidente. Os conselheiros têm, o procurador também. Isso é necessário para a mobilidade. O conselheiro é convidado para fazer inspeções, exposições, participar de reuniões... Isso é normal.

Há quase oito meses um conselheiro do TCE se aposentou. Essa vaga cabe ao Governo, mas até agora não houve a indicação. A demora preocupa o TCE?

A mais recente vaga foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Alcimar [Torquato] que ainda não foi preenchida. Ele se aposentou em setembro do ano passado, há oito meses. 

Esta demora não é uma situação normal...

Não, não é. Provisoriamente, enquanto o governo não indica o nome, fica como conselheiro Marcos Montenegro, que é o auditor mais antigo nos quadros e, pelo regimento interno, ele assume. A indicação para o cargo que foi aberto pertence ao Governo do Estado. O preenchimento da vaga foge ao controle do Tribunal. De acordo com a Constituição, desta vez, é a governadora que indica. Vamos aguardar. Estamos em estado de expectativa. Não podemos influenciar no processo. Quando eu me aposentar, em novembro, a vaga será da Assembleia. 

Mas o senhor tem uma expectativa pelo menos do perfil que seria adequado para essa vaga que o Governo precisa preencher?

O Tribunal espera que seja escolhido para ser conselheiro alguém que tenha um perfil de conhecimento jurídico, contábil e uma cultura humanística para desempenhar as atividades. Alguém que não venha com comprometimento político, porque o TCE tem que ser isento. Quando eu vim para cá, era deputado e tive que me desvincular de todas as minhas atividades políticas e partidárias. Continuei só como eleitor. Escrevo para jornal, mas não trato de política. Trato apenas de assuntos literários e casos do cotidiano.

O TCE não tem poder de vetar uma indicação da governadora. Mas se considerar que o nome escolhido não preenche as exigências, poderá haver alguma reação?

A sociedade é que vai julgar o governador que assim proceder. Se mandar para o Tribunal um representante que não reúna as condições e qualidades para o exercício pleno da função, gera-se uma incompatibilidade. O Poder Legislativo ou o Poder Executivo que assim proceda certamente será punido pela sociedade, pela imprensa. O que poderia fazer o TCE? Uma greve para deixar de receber o novo conselheiro? Não, não podemos tomar uma atitude deste tipo. Mas qualquer cidadão pode até questionar judicialmente, assim como o Ministério Público. 

O senhor recomendaria à governadora que fique atenta aos critérios desta escolha?

Sim, eu diria que ela deve estar atenta.

E esta demora para a indicação?

Veja, não há um prazo definido legalmente. A vaga é do Governo do Estado. Mas, em novembro, quando eu completo 70 anos e tenho que me aposentar, já serão duas vagas. Isso se o governo não fizer (a nomeação) até novembro.

O senhor vai de alguma forma participar da escolha?

Não, não tenho intenção, a não ser que fosse convocado pela governadora para, em nome do Tribunal, opinar. E, nesta hipótese, só aceitaria falar em nome da Casa depois de reunir meus companheiros. Jamais apresentaria uma sugestão exclusivamente minha.

E com relação à vaga que será aberta com a aposentadoria do senhor em novembro? Pretende participar das articulações?

Não posso, não quero, não devo. Quando isso surgir, já estarei fora daqui. Não tenho pretensão de opinar. 

Seria adequado para a vaga do senhor ser nomeado um deputado, uma vez que a indicação será da Assembleia?

Qualquer pessoa pode ser, deste que preencha os requisitos que mencionei. Na Assembleia tem parlamentares que reúnem esses requisitos. De qualquer forma, não é obrigatório que seja deputado. Eu era dos quadros da Assembleia, mas teve outros que vieram indicados pelo Legislativo e não eram.

Deveria haver uma modificação na forma de escolha dos conselheiros do TCE? Uma alteração na Constituição com esse objetivo?

Estamos submissos à Constituição. Isso só seria possível com uma mudança constitucional.

Mas seria desejável essa mudança para, por exemplo, exigir concurso público? Essa discussão é necessária?

Na verdade, seria bom. Para ser juiz, procurador, membro do Ministério Público, é preciso fazer concurso. Por que não para [conselheiro do] Tribunal de Contas? Não estou dizendo isso por estar na posição confortável de quem vai sair. Digo que seria bom, porque selecionaria mais. Já existem manifestações a respeito. Mas, atualmente, no TCU (Tribunal de Contas da União) também é assim, por indicação. Os tribunais estaduais seguem o exemplo do TCU. Quando o TCU modificar essa regra, ela será adotada nos estados. Certamente, as Constituições estaduais passariam por uma adaptação. Mas isso [a mudança no TCU] dependeria do Congresso Nacional. Um parlamentar estadual não tomaria a iniciativa sem a modificação federal. Um dia, o Congresso vai despertar para isso. 

Como o senhor vê o fato de algumas instituições no Rio Grande do Norte estarem no centro de um turbilhão de acusações?

Esse é um problema que ocorre no Brasil todo. Essa questão da corrupção na administração atinge todos os Estados. Qual Estado brasileiro ficou isento deste problema? Isso está na vida pública do País. Talvez, lamentavelmente, no DNA da política brasileira. Existe nas instituições de modo geral. Cabe aos órgãos atuarem para coibir. Somos uma instituição que combate esse tipo de prática nociva. Ao lado do TCU, da CGU (Controladoria Geral da União) e de outras entidades. Participamos do esforço para tomar medidas, exigir transparência. 

O senhor foi prefeito de Macaíba, deputado estadual por quatro mandatos, é conselheiro do TCE. Como acompanha a cena política do Estado?

Eu acredito nas potencialidades do Rio Grande do Norte. O Estado desperta para um futuro promissor. Vêm aí um novo aeroporto, as ZPEs, a Copa do Mundo, energia eólica, ampliação do porto. São perspectivas animadoras. Existem problemas desafiadores, claro, que precisam ser enfrentadas em diversas áreas. Natal, por exemplo, tem necessidade de um tratamento de mobilidade urgente. 

E a classe política está preparada para esses desafios?

A classe política deve criar juízo para ter consciência de que há um processo de mudança. Precisa enfrentar os desafios provenientes do crescimento da população. Não vou emitir juízo de valor sobre desempenhos individuais de políticos, até pelo cargo que exerço. Mas a classe política de modo geral, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, todos que estão envolvidos no processo devem ter consciência dessas questões. Precisam saber usar o dinheiro público. A população cobra isso. Estamos partindo para um momento em que o povo não vai mais votar em Tiriricas. Esse tipo de protesto não vai para frente, é fútil. Teve eleições nas quais se votou em atores, em jogadores de futebol. Nada contra, mas isso mostra a falência da classe política. E seus integrantes precisam ficar atentos. Se não atuarem de forma eficaz e consciente, vão para o descrédito total. A saúde está em crise, a educação sucateada, a segurança pública com enormes dificuldades. São problemas que precisam ser enfrentados. Isso não ocorre só aqui, mas em outros estados. Não quero fazer, com esses (essas) observações, críticas a governo A, B ou C. Apenas constato uma realidade.

Em novembro o senhor completa 70 anos e terá que se aposentar do TCE. Vai se dedicar a quais atividades?

Ainda não desenvolvi uma linha de raciocínio sobre o que vou fazer depois. Sei apenas que saio pela avenida Getúlio Vargas (onde está localizada a sede do TCE) e sigo pela Nilo Peçanha. A partir daí vou ter que enfrentar o "vasto mundo de Raimundo", como diria Drummond. Se quisesse voltar à política, teria antecipado a aposentadoria para ser candidato em minha terra. Foram muitos os convites neste sentido. Continuo amando minha terra, Macaíba, mas sem pretensão de candidatura. Preferi concluir o trabalho no TCE.

Fonte: Tribuna do Norte / Via Blog Umarizal News
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