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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Dias Toffoli assume como ministro titular do TSE


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (29) como ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toffoli já atua na corte, como ministro substituto, desde dezembro de 2009.
A cerimônia, que durou cerca de 10min, contou com as presenças do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
O caso mais importante que o magistrado irá julgar é o do PSD. Em 25 de abril, Toffoli ele pediu o adiamento do julgamento de ação do partido, que quer receber mais recursos do Fundo Partidário ainda neste ano. Três dos sete ministros já haviam votado – dois a favor da sigla e um contra.
Toffoli assumiu sua cadeira no Supremo, em 2009, na vaga da ministra Cármen Lúcia, que por sua vez assumiu a cadeira de titular deixada vaga pela renúncia do ministro Joaquim Barbosa, em novembro de 2009.
Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE em 18 de abril deste ano. Agora, Toffoli assume a vaga de ministro titular do TSE na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do TSE.
Ascensão relâmpago
Hoje com 44 anos, Toffoli nunca passou em um concurso público para juiz de 1ª instância. O ministro foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou, em 1994 e 1995. Assim, construiu sua carreira como advogado na iniciativa privada, onde estreitou laços com a direção do PT.
Toffoli tomou posse como ministro do STF em setembro de 2009, indicado pelo então presidente Lula, aos 41 anos. Ele assumiu a vaga no lugar de Carlos Alberto Menezes Direito, morto naquele ano.
Formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1990, assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União) em março de 2007, também por indicação de Lula. Antes disso, o ministro atuou na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do ministro-chefe José Dirceu.
Mas a proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU e da atuação na Casa Civil.
Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006.
Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, cargo que exerceu até o ano 2000.
Polêmicas
Desde que se tornou ministro do STF, Toffoli já se envolvou em diversas polêmicas.
Em março deste ano, a Folha revelou que o ministro considera que o fato de ser namorado da advogada Roberta Rangel não o torna impedido para julgar o caso do mensalão no STF.
Em agosto de 2007, quando era sócia de Toffoli em um escritório, Roberta fez a sustentação oral da defesa do ex-deputado Professor Luizinho no STF, um dos acusados de participar do esquema.
Em julho de 2011, a Folha revelou que ele viajou à Itália com tudo pago pelo advogado criminalista Roberto Podval, amigo do ministro. Na ocasião, Toffoli era relator de dois processos que corriam no STF nos quais Podval era o defensor dos réus e afirmou não ver conflito de interesses no caso.
PSD
Em 25 de abril deste ano, Toffoli pediu vistas de ação do PSD no TSE, que quer receber mais recursos do Fundo Partidário ainda este ano, com um pedido de vistas do processo.
O relator do caso, o ministro Marcelo Ribeiro, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor do pedido do PSD. O ministro Arnaldo Versiani votou contra.
Além de Dias Toffoli, ficaram faltando os votos do ministro Gilson Dipp e da ministra Nancy Andrighi.
Por ser a presidente da corte, a ministra Carmen Lúcia só vota caso o julgamento da questão esteja empatado. O caso ainda não voltou para a pauta do TSE e não tem prazo para ser julgado.
Composição da corte
O plenário do STF elegeu Toffoli para a vaga no dia 1º de maio. Na mesma eleição, o também ministro do STF Marco Aurélio Mello foi reconduzido para mais dois anos como membro da corte eleitoral.
A Constituição prevê que o TSE deve ser composto por sete magistrados.
Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.O TSE é sempre presidido por um ministro do STF.
2014De acordo com o blog de Fernando Rodrigues, o nome de Toffoli já é dado como certo para assumir a presidência do TSE em 2014.
Da Redação com UOL

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