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9 de abril de 2012

Decisão da Justiça sobre Campeão de 1987 contraria a Constituição e a FIFA.

Decisão da Justiça sobre Campeão de 1987 contraria a Constituição e a FIFA.

http://joaochiminazzo.wordpress.com/2011

No ano Passado em 2011. Recentemente a CBF declarou que o Flamengo também foi o campeão Brasileiro de 1.987, dividindo o título com o Sport.
O clube pernambucano, inconformado com a decisão da CBF, achou melhor recorreu ao Poder Judiciário, ingressando com uma ação e pleiteando a declaração de que é o único Campeão Brasileiro de 1.987.
Nesta terça-feira o juiz Francisco Alves, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu o pedido do clube pernambucano e obrigou a CBF a declarar a equipe como a única vencedora da polêmica competição.
Independente de toda essa discussão e deixando de lado qualquer partido neste caso, uma coisa me chamou a atenção.
O artigo 217 da Constituição Federal confere e assegura a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento. O mesmo dispositivo legal diz que O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
Também a própria FIFA proíbe que as entidades a ela filiadas recorram ao Poder Judiciário para demandar causas de natureza desportiva. Entretanto, aqui vamos nos deter somente à Constituição Federal.
Mais uma vez repito que não quero tomar partido neste assunto. Muito menos defender qualquer um dos lados. Mas a CBF tomou uma decisão no âmbito de suas atribuições, sendo que lhe foi concedida total autonomia nesse assunto. As instâncias da Justiça Desportiva não foram esgotadas. Aliás, sequer foi tomada alguma medida nesse sentido.
Para mim, resta claro que a decisão da Justiça Federal do Pernambuco fere preceito constitucional, sendo passível de reforma.
E mais, um país que quer organizar uma Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos tem que deixar a paixão de lado e agir um pouco com a razão, caso contrário, corremos sério risco de “pagar o mico do século”.

A Taça das Bolinhas

http://blogs.lancenet.com.br/

por janca em 04.abr.2012 às 7:57h
 
A briga pela Taça das Bolinhas continua. Patricia Amorim quer saber de José Maria Marin o que ele pensa do assunto. A presidente do Flamengo tem a intenção de pressioná-lo para dizer a todos os cantos que os cariocas são os legítimos campeões de 1987 e, com isso, os donos da taça em questão.
O novo presidente da CBF, como se sabe, é são-paulino e vinha evitando se posicionar a respeito. Quanto menos dor de cabeça, melhor. Mas fica em saia justa porque tem o apoio tanto do São Paulo quanto do próprio Flamengo. E pior: o São Paulo também quer que ele se manifeste. E favoravelmente ao clube do Morumbi.
Criada para premiar o campeão brasileiro, a Taça das Bolinhas seria dada ao primeiro clube que ganhasse três campeonatos nacionais consecutivos ou cinco intercalados. Com o título do Flamengo em 1987, que não era reconhecido pela CBF, o primeiro penta brasileiro foi o Fla, em 1992. Sem o título de 87, o primeiro penta foi o São Paulo, em 2007.
Detalhe: o São Paulo foi um dos idealizadores da Copa União, que funcionou como o Brasileiro de 87 e terminou vencida pelo Mengo. Mas como o clube se recusou a jogar com os de outro módulo, o Sport considera-se o legítimo campeão, tese que até o ano passado era endossada pela CBF.
Segundo o São Paulo só o Superior Tribunal de Justiça pode decidir a questão. Enquanto isso, o clube fica com a taça… E as bolinhas seguem dando problema…



SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DECISÃO
São Paulo Futebol Clube não consegue suspender decisão sobre Taça das Bolinhas
A medida cautelar determinada pelo juiz da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro em relação à destinação da “Taça das Bolinhas” segue válida. O São Paulo Futebol Clube (SPFC) não conseguiu suspender a decisão. A reclamação apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seguimento negado pela ministra Isabel Gallotti nesta quinta-feira (3).

Para o clube, o juiz carioca contrariou decisão do STJ de 1999 que teria decretado o Sport Club do Recife vencedor do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional de 1987. Segundo alegou o SPFC, o Clube de Regatas do Flamengo pretende rediscutir o tema, já resolvido pelo STJ.

"O STJ já se manifestou a respeito de quem é o campeão do ano de 1987 e tal decisão já transitou em julgado há mais de 11 anos, não sendo possível nenhum órgão, seja ele do Poder Judiciário, ou a própria CBF, decidir de maneira diversa do disposto no título judicial", afirma o pedido do time paulista, que pretendia manter consigo a “Taça das Bolinhas”. A Justiça do Rio de Janeiro determinou sua devolução à Caixa Econômica Federal (CEF).

Recurso inviável
Mas, conforme explica a ministra Isabel Gallotti em sua decisão, o STJ não se manifestou sobre o mérito da questão, isto é, sobre quem efetivamente é o campeão brasileiro de 1987. O agravo de instrumento julgado em 1999 apenas confirmou a inviabilidade de ser apreciado pelo STJ o recurso especial da União (representando o Conselho Nacional de Desportos – CND) contra decisão favorável ao Sport.

Naquela ocasião, o STJ se limitou a reconhecer a ausência de requisitos processuais necessários para admitir o recurso, passo anterior ao exame pretendido, à época, pela União. “Como se vê, sequer foi tangenciado o mérito da causa no exame do recurso especial, não se podendo afirmar, portanto, que tenha sido ofendida a autoridade de decisão do STJ”, afirmou a relatora.

Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação.

Siga @STJnoticias e fique por dentro do que acontece no Tribunal da Cidadania.

A História de 1987

http://www.blablagol.com.br/

Esse post era pra ser escrito daqui a mais de 1 mês, mais precisamente dia 13 de dezembro de 2007 quando se completa exatos 20 anos do campeonato mais discutido, falado e comentado da história do futebol brasileiro. Mas influenciado por alguns textos que li agora há pouco, olhei pro teclado e pensei: “senta o dedo nessa porra”.
O Campeonato Brasileiro de 1987 começou antes de 1987. Vale a pena uma rápida relembrada do cenário no qual o futebol brasileiro se encontrava na época.
Desde que o mundo é mundo, são várias as causas das guerras. Porém, há 1 motivo em comum à todas as guerras, o interesse econômico. Historiadores de diversas e distintas correntes concordam que atrás de toda guerra há, no final das contas (e no início), o dinheiro, os recursos, o famoso “faz me rir”. A guerra política da CBF com os principais times do Brasil não era (é) diferente. Os patrocínios, publicidade, direitos (de imagem, principalmente), transmissão dos jogos, cotas, e diversos “esquemas”, faziam parte da disputa. A CBF vivia grave crise financeira e um grande descrédito. O prejuízo amargado pela entidade ameaçava até mesmo a realização do certame de 1987.
A verdade é que o Campeonato Brasileiro era inchado e mal administrado. O campeonato de 1979 chegou ao cúmulo de ter 94 times participantes. Na década de 80 a média girou em torno de 45 times por competição até 1986.
Em 1987 foi criado o Clube dos 13, que reunia os tais principais times do país. Para o Campeonato Brasileiro daquele ano, a liga independente criou a Copa União. Liderado pelo Sr. Carlos Miguel Aidar – então presidente do São Paulo – o Clube dos 13 fechou patrocínios com a TV Globo, Coca-Cola e Varig. A fórmula não seria mais a de 50 times divididos em grupos sorteados ao acaso aonde um time grande jogava contra um Arimatéia. A CBF teve que concordar. Ela era boazinha? Evidente que não. A CBF, na figura de seus dirigentes, concordou pois se viu sem saída. Ia contra os 4 grandes do Rio, 4 de São Paulo, os 2 de Minas, os 2 do Rio Grande do Sul e o Bahia. Goiás, Santa Cruz e Coritiba participaram como convidados, prática comum até hoje em outros campeonatos. Alguns esperneiam pela Copa União não ter inserido times com boa colocação no campeonato brasileiro de 1986, casos do Guarani e América-RJ. Não encontrei documentos disponíveis que oficializem os critérios para a escolha do Clube dos 13 e seus convidados. Se alguém tiver acesso, por favor.
Mas querer validar campeonatos de um ano por campeonatos do ano anterior é complicado quando não havia sistema de acesso e descenso por esses. O Vila Nova de Minas quando ganhou a 2ª divisão de 1971, não jogou a 1ª divisão em 1972 (foi sumariamente excluído pela CBF?). Já o Remo, vice da 2ª divisão em 71, disputou a 1ª em 72. O Fluminense virou a mesa apoiado pela CBF em 1997. Não satisfeito, 2 anos mais tarde, pulou da 3ª para a 1ª divisão. Em outra ocasião, a CBF revolveu dar um jeitinho quando da 1ª caída do Grêmio e promoveu os 8 primeiros colocados da segundona para o retorno do tricolor gaúcho à 1ª divisão. Em 1999 prejudicaram o Gama, pois o Botafogo seria rebaixado, mas tudo foi “resolvido” em 2000 com a Copa João Havelange, que atendeu ao interesse geral.
Em 1987, a CBF ficava em maus lençóis. Quem colocaria sua grana num campeonato sem organização, sem times representativos, sem relevância? Como viabilizar? Quem investiria para o campeonato existir
“Cansados das fórmulas mirabolantes e dos desmandos da CBF, os grandes clubes se uniram em 1987, para criar o Clube dos 13. Apoiados por patrocinadores e pela opinião pública, organizaram um brasileirão de verdade. Nascia a Copa União, um sucesso de marketing.”
Revista Placar, edição especial de julho de 1999
Com grandes rendas, emocionantes partidas, todos jogando contra todos, a Copa União foi sucesso de crítica e público. A média de presentes nos estádios, a renda e o interesse pelo campeonato aumentaram significativamente. Restou à CBF a organização de um outro campeonato, que a entidade máxima do futebol brasileiro convencionou chamar de “módulo amarelo”, e chamou a Copa União de módulo verde.
“Diante do sucesso iminente do campeonato, se irritaram os Srs. Otávio Pinto Guimarães e Nabi Abi Chedid, que se mantinham anos no poder na CBF. Tudo que Otávio e Nabi não queriam era a autonomia dos grandes clubes que, com sua popularidade, não precisavam da CBF para organizar campeonato – como acontece na Europa, onde, por exemplo, a Premier League inglesa não é a mesma entidade que gere a seleção nacional.”

Blog do Torcedor – site do Globo Esporte
Depois de sua própria aceitação, a CBF impôs (não foi uma proposta, foi uma imposição), um cruzamento entre os campeões e vice campeões dos “módulos”. Um quadrangular entre os finalistas dos módulos para saber quem seria o campeão daquele ano. Obviamente o Clube dos 13 e todos seus integrantes foram contra. Ora bolas, a competição era organizada por quem? Aceitar tal anomalia da CBF era refutar a própria existência do Clube dos 13. Está no O Globo de ontem, 06/11/2007, quando Eurico Miranda soube da exigência da CBF, ligou para Aidar, que marcou uma urgente reunião do Clube dos 13, aonde todos os representantes concordaram que não faria sentido tal cruzamento dos vencedores dos módulos.
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No campo, o Flamengo, depois de um início irregular, melhora consideravelmente, passa pelo esquadrão do Atlético-MG, melhor time do campeonato até então, numa semi-final histórica  e sagra-se campeão brasileiro de 1987, disputando a final contra o bom time do Internacional diante de quase 100 mil pessoas no Maracanã, independente das disputas políticas de dirigentes com a CBF. Flamengo e Internacional seguem a orientação do Clube dos 13 e não se curvam às exigências da entidade. Que credibilidade teria um Clube no qual seus associados não cumprem o que foi determinado previamente? Quando pessoas como Emerson Leão, diz que “o Flamengo fugiu do Sport”, além de estar delirando, ele não conhece a História.
No módulo amarelo, organizado pela CBF, pra variar a decisão foi um tanto espantosa. Nos 2 jogos entre Sport e Guarani, 1 vitória para cada lado. Os dois clubes partiram para a decisão por pênaltis. Acabou em 11 a 11, sem ter um vencedor. “Ninguém no resto do país tomava conhecimento dessa estranha e bizarra decisão. Ninguém no país inteiro viu os presidentes do Sport, Homero Lacerda, e do Guarani, Leonel Martins de Oliveira, entrarem em campo e acordarem em dividir o título”.
O ano terminou com o Flamengo campeão e uma dúvida. O campeão e vice de 1987 disputariam a Libertadores do ano seguinte. Em 21 de janeiro de 1988, o presidente do Conselho Nacional de Desportos, Manoel Tubino, veio a público afirmar que o Flamengo era o campeão brasileiro de 1987. A afirmação de Tubino contrariou a dupla que comandava a CBF, formada por Otávio Pinto Guimarães e Nabi Abi Chedid. A CBF se apressou e no dia 31 de janeiro de 1988, marcou o jogo em Campinas, que acabou 1 a 1. O segundo, em 7 de fevereiro de 1988, em Recife, 1 a 0 para o Sport. E a entidade o proclamou campeão. A CBF indica Sport e Guarani para representar o Brasil na Libertadores de 1988. Vários processos vão e vêem nos tribunais, e depois de 10 anos, em 1997, finalmente o Sport ganha o título no tapetão com o aval e apoio da CBF.
A polêmica não pára por aí. Muito se fala em quando a CBF impôs seu quadrangular, se antes ou depois do campeonato iniciado. Uns dizem antes, outros dizem na 5 rodada. Particularmente, acho a questão temporal importante até certo ponto, mas o mais relevante mesmo é que desde que o quadrangular foi inventado, o Clube dos 13 não o aceitou.
“É verdadeiramente inacreditável como pessoas de razoável bom senso e pretensamente honestas podem apoiar uma barbaridade destas (…) um cruzamento decidido na quinta rodada com o campeonato em andamento, um regulamento assinado por todos, e mesmo assim se diz que a CBF é quem decide tudo (…) o Vasco de Tita e Dinamite campeão estadual, o próprio São Paulo, o Santos, o Atlético Mineiro, o Fluminense, o Botafogo… Tal afirmação de que o campeão é o Sport desonra todos os outros clubes. Tal mentalidade é propagada graças a uma manobra repugnante de seres lamentáveis que administravam a CBF – esta mesma CBF que hoje diz que “uma CPI do Futebol atrapalharia a Copa no Brasil”. (…) O São Paulo é um grande pentacampeão, é um clube de estrutura internacional, e não precisa de papagaiadas para ser grande, de consagrar idiotices que contestam o seu próprio passado de vanguarda, de formação do Clube dos 13. NÃO ao descaramento, ao cinismo e à hipocrisia” .
Blog do Torcedor – site do Globo Esporte
Aliás, por que o Internacional também decidiu não jogar o quadrangular da CBF? Dado que perdera o campeonato, o que teria mais a perder? Será que o Colorado sofreu de um repentino surto de bom senso? *** Pelo menos parece que a diretoria do Inter é íntegra.
A polêmica da taça das bolinhas do pentacampeonato é um lamentável episódio envolvendo uma inútil taça que durante 15 anos está num cofre escuro da Caixa Econômica Federal. Em mais uma de suas infinitas incoerências a CBF diz que a taça vai para o São Paulo. Quando em 1992, o Flamengo conquistou o mesmo campeonato pela quinta vez, todos souberam que o Flamengo era o primeiro clube a conseguir tal feito, inclusive a CBF, que passou a utilizar uma nova taça a partir de 1993.
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Por tudo exposto aqui, vimos que é simplista demais dizer que “o Flamengo se considera campeão”. Na verdade, o nobre amigo cruz-maltino que vive proferindo tal aleivosia deveria perceber que o único time da história do futebol brasileiro que se auto proclamou campeão foi seu querido Vasco, nas bizarras voltas-olímpicas no estadual de 1990 com a Nau de papelão, e na Copa João Havelange de 2000 roubando a taça antes da partida final acabar.
“As pessoas passam, as instituições ficam…”, concordo, mas está incompleto. Não só as instituições, mas as idéias, os ditos, os escritos, os títulos… várias outras coisas também ficam. Há 20 anos que o título é discutido, e continuará por mais 40, 80…
Ficou um pouco grande, mas se fez necessário.
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