José Edivan Félix - prefeito de Catingueira
O Portal
Correio teve acesso aos nomes e as fotos dos prefeitos envolvidos na
Operação Dublê, desencadeada nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal.
Dois prefeitos estão sendo investigados pela PF: o prefeito de
Catingueira e o de Cacimba de Areia, que pulou o muro do apartamento
onde mora para fugir dos policiais.
Documentos apreendidos comprovam desvios de R$ 4,5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.
José Edvan Félix, prefeito de Catingueira, a 340 km de João Pessoa, está detido na sede da Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba.
Já Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia, a 321 km da Capital, continua foragido. A informação extra-oficial é de que Betinho teria pulado o muro do apartamento onde mora para fugir dos policiais federais.
Uma entrevista coletiva está sendo dada neste momento para detalhar a operação na delegacia da PF de Patos. O esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Viaturas da PF foram vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Diamante, São Mamede e Campina Grande.
A operação tem como objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas, em João Pessoa.
Como funcionava o esquema
As notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.
Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas.
As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
Portal Correio
Documentos apreendidos comprovam desvios de R$ 4,5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.
José Edvan Félix, prefeito de Catingueira, a 340 km de João Pessoa, está detido na sede da Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba.
Já Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia, a 321 km da Capital, continua foragido. A informação extra-oficial é de que Betinho teria pulado o muro do apartamento onde mora para fugir dos policiais federais.
Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia
Uma entrevista coletiva está sendo dada neste momento para detalhar a operação na delegacia da PF de Patos. O esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Viaturas da PF foram vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Diamante, São Mamede e Campina Grande.
A operação tem como objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas, em João Pessoa.
Como funcionava o esquema
As notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.
Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas.
As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
Portal Correio
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PF investiga desvio de R$ 5 milhões e prende prefeito na Paraíba.
A
Polícia Federal divulgou na manhã desta sexta-feira (4) que cumpriu
sete dos oito mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça para a
Operação Dublê, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas
em prefeituras do Sertão da Paraíba. De acordo com a assessoria de
imprensa, entre os presos estão um prefeito e três secretários
municipais de duas cidades.
De
acordo com o superintendente da Polícia Federal, Marcello Diniz
Cordeiro, continua em aberto um mandado de prisão contra um segundo
prefeito, Inácio Roberto de Lira Campos (PMDB), de Cacimba de Areia.
No
início da manhã, a assessoria comunicou que ele teria sido preso em
João Pessoa, porém às 11h retificou e disse que ele está foragido.
Segundo o delegado, a PF vai pedir prisão preventiva, uma vez que ele
teria conhecimento da operação. A reportagem tentou contato com
representantes do político e da prefeitura de Cacimba de Areia, mas
ninguém atendeu às ligações.O prefeito que está na delegacia da Polícia Federal em Patos é José Edivan Félix (PR), do município de Catingueira. A esposa dele, Francinalva Félix, confirmou que o marido estava prestando depoimento, mas disse que não poderia fazer mais comentários sobre o caso. Com ele foi apreendida uma espingarda calibre 12 de uso restrito. Sete carros de luxo foram recolhidos com os demais suspeitos de envolvimento.
De acordo com Marcello Cordeiro, os investigados teriam desviado cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura urbana. O dinheiro seria proveniente de programas do governo federal, como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Projovem, além de outros vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fundef), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para fazer uso particular dos recursos, os políticos e funcionários públicos teriam sacado valores em favor das tesourarias das prefeituras e criado licitações fictícias com notas fiscais clonadas. A falsificação serviria para prestar contas aos orgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da Paraíba.
Além das prisões foram feitas buscas em um escritório no Centro da capital e nas sedes das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, que chegaram a ser interditadas pelos agentes de investigação.
Conforme a PF, os envolvidos no esquema prestaram depoimento e serão indiciados pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Dados do G1 Paraíba
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