Terça, 22 de Maio de 2012 - 17h25
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na
tarde desta terça-feira (22), o mandato do prefeito de Riachão, Paulo da
Cunha Torres, e determinou a realização de eleições indiretas.
O
gestor era acusado de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder
político e econômico e conduta vedada nas eleições 2008, porém a Corte
só acatou, parcialmente, a denuncia de abuso de poder econômico.
De
acordo com denúncia, o prefeito é acusado de distribuir alimentos,
passagens aéreas e terrestres, enxoval, material esportivo e de
construção, consultas médicas e teve despesas com festa de formatura.
A
defesa do prefeito Paulo Cunha disse que o gestor concedeu os
benefícios baseado em uma lei municipal. A Corte constatou que a
distribuição era feita desde janeiro de 2008.
O juiz Márcio
Aciolly já havia votado pela cassação do prefeito e do vice-prefeito,
Edivaldo Moura do Nascimento na semana passada, mas um pedido de vistas
do desembargador Saulo Benevides adiou a decisão para esta terça.
Saulo
Benevides votou pela cassação O juiz Miguel de Britto Lyra se declarou
impedido de votar porque não estava presente na última sessão e o juiz
Sylvio Porto Filho votou apenas pela aplicação da multa de 50 mil Ufirs .
O restante da Corte votou com o relator.
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