MPPB cria táticas contra abuso de poder
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), visando as
eleições municipais deste ano, definiu, no início da noite desta
segunda-feira (4), estratégias e o calendário de encontros de promotores
regionais eleitorais, que irão tratar de temas como propaganda
eleitoral, condições de inelegibilidades (impugnações de candidaturas),
uso da máquina administrativa, gastos em programas sociais, captação
ilícita de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores e
prestação de contas.
“O objetivo maior dos encontros a serem
realizados é o de padronizarmos as nossas ações, visando o abuso do
podere econômico e político durante as eleições de 2012 no estado da
Paraíba”, resume o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. “Os promotores eleitorais estarão preparados e
atentos às irregularidades que ocorrerem”.
A reunião que definiu
as ações estratégicas e o calendário dos encontros (num total de três)
ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça do MPPB e, além de Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, contou com a participação do procurador
Regional Eleitoral do Ministério Público Federal na Paraíba, Yordan
Delgado; do secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo
Lacerda; do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba,
Alberto Silva; e do secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça
Francisco Lianza.
“Vamos trabalhar e intensificar esse trabalho
em conjunto. É uma integração de esforços para que, no pleito eleitoral,
possamos fazer um acompanhamento da aplicação dos recursos públicos
federais transferidos aos municípios. Situações de saques atípicos, por
exemplo, vão ser monitorados. Estamos criando uma estratégia”, avisa
Alberto Silva, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à
Corrupção.
Os Encontros
O primeiro 'Encontro de Promotores
Regionais das 77 Zonas Eleitorais da Paraíba' vai ocorrer nos dias 2 e 3
de julho, com a realização de de palestras sobre a propaganda eleitoral
e as condições de inelegibilidades e de impugnações de candidaturas.
Sob o tema 'Fortalecimento da Democracia', o local desse primeiro
encontro ainda será definido, podendo acontecer nas dependências do
próprio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Centro
Universitário de João Pessoa (Unipê).
Além das palestras
técnicas, ocorrerá um trabalho motivacional para os promotores
eleitorais e a formação de grupos de debates, cujos resultados serão
levados para o segundo dia do evento, numa plenária final de discussões e
de tirada de dúvidas.
O segundo encontro, programado para 10 de
agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB), terá a assinatura de um termo de cooperação entre o Banco do
Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios
Públicos Estadual e Federal, quando será lançado, no próprio TRE, a
'Sala de Monitoramento Eleitoral', que acompanhará todo e qualquer tipo
de saque atípico das contas das prefeituras.
Lembrando que não
existe sigilo bancário para recursos públicos, o procurador-geral
Oswaldo Trigueiro destaca: “Vamos acompanhar, através de um sistema do
próprio Banco do Brasil, o RPG, as movimentações bancárias e a evolução
dos gastos públicos com programas sociais”.
O terceiro e último
encontro, no dia 21 de setembro, no Auditório da Procuradoria Geral de
Justiça, em João Pessoa, vai focar especificamente o dia das eleições.
“Os promotores das 77 zonas eleitorais do estado serão orientados acerca
do transporte irregular de eleitores, a chamada boca de urna, a
captação ilícita de votos e a prestação de contas dos candidatos”, avisa
Oswaldo Trigueiro.
“Os promotores eleitorais vão ter a
necessidade de informações para realizarem da melhor forma possível seus
trabalhos. Por isso a importância dessa reunião que definiu as
estratégias e o calendário de encontros”, completa o procurador regional
eleitoral, Yordan Delgado.
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