Dos 223 municípios paraibanos, pelo menos 90% têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua única fonte de renda.
Buba Germano, presidente da Famup
Na
prática, isso implica em pagar o custeio da máquina, quitar a folha de
pagamento e ficar com o caixa zerado, sem nenhum centavo para
investimentos próprios.
De acordo com o presidente da Federação
das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germando, a
situação fica ainda mais grave com a estiagem, que deixou 195 cidades em
situação de emergência.
“Outro problema é a falta de
planejamento e capacidade administrativa de alguns gestores, que ficam
desnorteados quando se vêem numa situação complexa como essa”, reforçou.
Para Buba, os municípios que conseguem manter pelo menos os
compromissos administrativos em dia já estão no lucro. Ele disse que não
é a regra, mas alguns municípios não conseguem sequer manter as
próprias despesas pagas mensalmente.
Prefeito de Picuí,
município da região do Curimataú, Buba Germano explica que a situação
dos municípios é muito complexa. “Tirando os municípios que têm receitas
próprias, como IPTU e ICMS significativos, os demais vivem situação
difícil, que se complica ainda mais agora com a estiagem”, disse o
presidente da Famup.
Ele citou seu município para ilustrar as
perdas constantes de repasse dos recursos do FPM. “De maio para junho
tivemos uma perda de R$ 250 mil nos nossos repasses e para manter nosso
equilíbrio financeiro temos que estar em constante planejamento, para
que os recursos cheguem sempre às áreas que mais precisam”, explicou.
Com
pouco dinheiro em caixa e os problemas agravados pela estiagem que
deixou 195 municípios em estado de emergência, o presidente da Famup
alerta que é preciso estar preparado para assumir um mandato de
prefeito.
“O eleitor precisa exigir mais dos candidatos, que
precisam ter noção administrativa e de planejamento, senão não
conseguirão governar”, enfatizou.
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