O Ministério da Previdência apresentou um cadastro que vai
reunir dados de todos os servidores públicos do País. O objetivo é
eliminar fraudes e evitar pagamentos indevidos.
Inicialmente, o
cadastro, que entrará em operação a partir de 1º de setembro, deverá
economizar R$ 150 milhões em pagamentos indevidos.
A previsão da Previdência é que somente na Paraíba a economia seja de algo em torno de R$ 25 milhões.
O
cadastro está em fase de testes. Os estados que estão usando o sistema
são a Paraíba, o Amapá, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. As
cidades de Fortaleza, Maceió e Cabo de Santo Agostinho (PE) também já
aderiram ao sistema.
De acordo com o Ministério da Previdência, o
cadastro poderá rastrear se um servidor têm vários vínculos funcionais,
se ele tem mais de um benefício previdenciário em regimes diferentes ou
se ainda consta o pagamento de benefício a um servidor que já morreu.
O sistema poderá ainda verificar se, no momento da contratação, o servidor já tem algum vínculo contratual no serviço público.
Segundo
o secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência,
Leonardo Rolim, na fase de testes, o sistema pôde detectar pagamentos de
benefícios para pessoas que estavam mortas.
“Fizemos um censo no
Distrito Federal que deu uma economia de R$ 27 milhões por ano. Na
Paraíba, ainda não temos o dado definitivo, mas a estimativa preliminar é
R$ 25 milhões de economia por ano. A União não fez o censo, mas faz o
cruzamento de óbitos, e a estimativa é uma economia de R$ 150 milhões
por ano com esses cruzamentos”, disse.
Rolim acrescentou que os
ministérios da Previdência e do Planejamento estão fazendo contato com
os estados e as maiores capitais e municípios para que possam aderir ao
cadastro.
A meta é que, até 31 de dezembro, todos os estados, as capitais e os 50 maiores municípios tenham aderido ao cadastro único.
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