O processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres
(sem partido-GO) vai ser votado no plenário do Senado Federal no mês de
julho, antes do início do recesso parlamentar, que começa dia 17 de
julho.
Na noite da última segunda-feira (25), os parlamentares
do Conselho de Ética votaram e decidiram de forma unânime pela cassação
do mandato do senador goiano por quebra de decoro parlamentar.
Demóstenes
é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos
ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, comandado pelo
contraventor e bicheiro Carlinhos Cachoeira. A quadrilha, desmontada
pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, atuava em Goiás e no
Distrito Federal.
Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça
revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram,
inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em
favor de seus interesses no Congresso.
Ainda nesta terça-feira
(26) a decisão segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico.
O prazo regimental para que haja votação no plenário do Senado depois da análise da CCJ é de cinco sessões ordinárias.
Essas
sessões normalmente ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, o que
levaria o pedido de cassação para a próxima instância em duas semanas.
No entanto, em caso de acordo de líderes, pode ser feita mais de uma
sessão por dia e adiantar a análise no plenário.
Concluída a
tramitação na CCJ, o processo segue para a Mesa Diretora. Será lido,
publicado no Diário do Senado e distribuído para a ordem do dia no
plenário.
Os 81 senadores votam de forma secreta para decidir se
Demóstenes será ou não cassado por quebra de decoro parlamentar. Com a
aprovação da cassação no Conselho de Ética por unanimidade, ou seja, 15
votos, ainda resta a Demóstenes convencer 64 senadores de que não
quebrou o decoro.
Sem ter o voto divulgado, porém, mesmo os que votaram pela sua cassação no Conselho de Ética podem mudar de posicionamento.
Conselho de Ética
A
decisão pela cassação no Conselho de Ética foi unânime. Votaram 14 dos
15 integrantes do conselho e o corregedor, senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB). O presidente, senador Antônio Valadares (PSB-SE), só votaria
em caso de empate, o que não ocorreu.
Os senadores do conselho
decidiram pela cassação seguindo o relatório e voto do senador Humberto
Costa (PT-PE), relator do processo disciplinar. Costa argumentou que não
há dúvidas de que Demóstenes tentou beneficiar o bicheiro no Congresso
Nacional, utilizando-se de seu mandato parlamentar.
Ele usou
como argumentos as escutas da PF, os documentos colhidos pela CPI do
Cachoeira e ainda os discursos feitos por Demóstenes nos últimos anos.
Mostrou que o senador goiano defendeu interesses de Cachoeira, como a
legalização dos jogos, por exemplo.
Além disso, disse que as
vantagens obtidas por Demóstenes como senador são provas de quebra de
decoro. Usou como exemplo o celular e rádio Nextel pago mensalmente pelo
bicheiro, um empréstimo de R$ 18 mil para pagar uma dívida, a cozinha
montada pelo bicheiro para o senador e ainda fogos de artifício que o
contraventor deu de presente à mulher de Demóstenes em uma festa.
–
A figura de Cachoeira está sempre presente quando se trata de
proporcionar comodidade, conforto, bem-estar ao senador. Cachoeira é um
verdadeiro anjo-da-guarda do senador da República.
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