A partir desta sexta-feira (8), entrou em vigor a nova tarifa
básica reduzida de telefonia para as famílias de baixa renda. Com as
novas tarifas, as famílias de baixa renda poderão ter assinaturas ao
custo de R$ 13,31, com tributos já incluídos e com franquia mensal de 90
minutos.
Segundo a Agência Câmara, as empresas de telefonia
serão obrigadas a oferecer a Aice (Acesso Individual Classe Especial)
para as famílias de baixa renda. O barateamento da assinatura básica
será expressivo para boa parte da população, onde o Estado abrir mão do
ICMS a tarifa será de R$ 9,90.
O Ministro das Comunicações Paulo
Bernardo, informou que o governo irá promover a redução gradativa dos
valores da assinatura básica.
“Será gradual porque a tarifa básica tem percentual importante na receita das concessionárias”, explicou o ministro.
Beneficiados
Beneficiados
A
medida deve beneficiar cerca de 22 milhões de famílias inscritas no
cadastro único dos programas sociais do Governo Federal, que terão
direito ao novo Aice.
Os atuais assinantes do Aice que pagam R$
24,14, com tributos, e da assinatura básica convencional, que está em R$
40,24. Terão suas assinaturas reduzidas, assim que entrarem em vigor as
novas regras.
Banda larga
Banda larga
O ministro ainda informou, que 70%
dos municípios devem ter banda larga em 2014. Os contratos para rede nos
estados da Região Norte serão assinados nesta semana.
“Estamos
fazendo estudo para reduzir as aéreas de interurbanos, de modo a evitar
que haja cobrança de interurbano entre duas cidades próximas”, informou
Bernardo.
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