TIM
A
exemplo do que ocorreu com a OI, a empresa de telefonia Tim fez
contato, nos últimos dias, com o promotor do Consumidor de João Pessoa,
Glauberto Bezerra, com o objetivo de realizar um acordo capaz de atender
aos reclamos da população quanto aos problemas na telefonia celular.
Não está descartada a possibilidade de devolução de créditos.
O
objetivo da operadora é evitar um processo judicial, que foi prometido
pelas autoridades de defesa dos consumidores. Sobre a Claro e Vivo,
Glauberto garantiu que caso elas não respondam às notificações feitas
sobre os problemas causados aos consumidores, serão alvos de inquéritos
policiais, com vistas a uma Ação Civil Pública.
“Fomos
contatados pelo advogado da Tim, direto de São Paulo, nos últimos dias e
ele nos disse que a orientação da empresa é no sentido de fazer um
acordo com a Promotoria e com os Procons, no sentido de serem resolvidos
os problemas e passar a dar um atendimento de qualidade aos
consumidores, que são a razão final do nosso trabalho e dos demais
envolvidos nesse processo de valorização da cidadania” – disse o
Promotor do Consumidor, que se encontra de férias e deu as informações
pelo telefone.
O promotor disse que “a Promotoria continua em
pleno funcionamento, com o doutor Leonardo nos substituindo nesse
período de descanso e, desta forma, uma reunião está sendo combinada em
data a ser definida nos próximos dias, para que sejam acertados os
detalhes do acordo, que somente será feito se a Tim fizer propostas
concretas que atendam aos reclamos da população, nos termos do que foi
feito com a OI, em um processo inédito em todo Brasil”.
Anatel não ajuda
Glauberto
revelou que vem enfrentando dificuldades em todos os procedimentos uma
vez que “infelizmente a lei dá muitos recursos para quem comete
infrações administrativas ou civis, e isso nos atrasa um pouco, já que o
Ministério Público só pode denunciar ou intentar uma Ação Civil
Pública, ou buscar responsabilização, se tiver farta documentação”.
Nesse
ponto, concluiu Glauberto, dependemos de órgãos como a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), que, infelizmente, não tem, pelo menos
até agora, nos ajudado com a visualização técnico-científica pra dar
suporte. Mas mesmo assim os Procons do Estado e do Município, o
Ministério Público em conjunto e, muito mais, com a mídia, que tem
mobilizado a sociedade, nos dando força para enfrentar as multinacionais
e buscar proteção jurídica dos direitos do consumidor”.
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