A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – PB, no interior da
Paraíba, para cortar gastos; tomou no
inicio deste mês, medidas drásticas, para poder cumprir com a LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal); com as sucessivas quedas no FPM (fundo de Participação
dos Municípios), O Gestor municipal para cortar despesas, Demitiu todos os
funcionários com contratos temporários, inclusive alguns cargos em comissão (cargo
de confiança), como também revogou os contratos com todos os veículos particulares
que prestam serviços a o município. Os referidos veículos contratados, eram os
que transportavam estudantes e funcionários (professores), agora somente os veículos
da frota municipal é quem pode transportar este pessoal. A medida foi tomada após, o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, entrar com uma representação
contra a prefeitura por causa de 15 dias de atrasos no pagamento de alguns
servidores; o Ministério Público intimou a Prefeitura para audiência, e foi
realizada entre as partes, Prefeitura e Sindicato, por intermédio do Ministério
Público, a TAC (termo de ajustamento de conduta), onde a prefeitura se
comprometeu a cumprir fielmente as clausulas escritas no Termo, entre elas
estar escrito pagar a todos os servidores efetivos municipais em dias; e observar
fielmente os limites de despesa com pessoal, a começar pela diminuição com
despesas com prestadores de serviços temporários e em comissão; entre outras
medidas para reduzir gastos. O não cumprimento das clausulas, acarretará contra
a prefeitura multa diária no valor de 2.000,00 (dois mil Reais ao dia). As
medidas tomadas pela prefeitura revoltou alguns pais de alunos, tendo em
vistas, que para atender a demanda os ônibus estão fazendo interligação nos sítios,
e de certa forma demora a chegar a o destino, mas segundo a secretaria de
educação, estar atingindo o objetivo. Somente alguns alunos do sitio olho
dauguinha estar sem transporte, mas a coordenação dos transportes municipal
disse que estar procurando a sanar a situação, e em breve a situação se
normalizará.
Portanto o município de Bom Sucesso – PB, estar tomando as medidas
que se julgar necessárias para poder entregar a prefeitura a o futuro gestor,
de maneira a tender a normas do Tribunal de Contas do Estado.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB.
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