Suspenso repasse de verbas para vigilância sanitária em 101 municípios da Paraíba

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 101 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Eis a relação dos municípios paraibanos sem anotações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):

Olho d'Água 

Amparo 

Caraúbas 

Cacimba de Areia 

Brejo dos Santos 

Coremas 

Ibiara 

Poço de José de Moura

Eis a relação dos municípios paraibanos com informação irregular no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS):

Alagoa Grande 

Alcantil 

Algodão de Jandaíra 

Amparo 

Araçagi 

Arara 

Areia de Baraúnas 

Areial 

Assunção 

Baía da Traição 

Barra de São Miguel 

Belém do Brejo do Cruz

Boa Ventura 

Boa Vista 

Bom Jesus 

Bonito de Santa Fé 

Boqueirão 

Borborema 

Brejo dos Santos 

Cachoeira dos Índios 

Cacimba de Areia 

Cacimba de Dentro 

Cacimbas 

Caiçara 

Campo de Santana 

Capim 

Caraúbas 

Catingueira 

Caturité 

Congo 

Coremas 

Coxixola 

Cruz do Espírito Santo

Cubati 

Cuité de Mamanguape

Curral Velho 

Frei Martinho 

Gado Bravo 

Gurjão 

Ibiara 

Igaracy 

Imaculada 

Itabaiana 

Itaporanga 

Itapororoca

Itatuba 

Junco do Seridó 

Lucena 

Mãe d'Água

Malta 

Manaíra

Massaranduba

Matinhas 

Mato Grosso 

Mogeiro 

Montadas 

Monte Horebe 

Natuba 

Nova Floresta 

Olho d'Água 

Parari 

Passagem 

Paulista 

Pedra Lavrada 

Pedro Régis 

Pitimbu 66

Poço Dantas 

Poço de José de Moura

Quixabá 

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço 

Riacho dos Cavalos 

Rio Tinto 

Salgadinho 

Salgado de São Félix 

Santa Cruz

Santa Luzia 

Santa Teresinha 

São Domingos 

São Domingos do Cariri

São João do Cariri 

São José da Lagoa Tapada

São José de Piranhas 

São José do Bonfim 

São José dos Cordeiros

São Miguel de Taipu 

Serra Redonda 

Solânea 

Tenório 

Triunfo 

Umbuzeiro 

Vieirópolis 

Zabelê

Hermes de Luna/Agência Brasil