O valor do IPVA leva em consideração a pesquisa regional da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que apontou uma redução média
de 3,31%, englobando todos os veículos nacionais e importados (carros,
motos, ônibus e caminhões)
Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013. A
Secretaria de Estado da Receita liberou a consulta da tabela com os
demonstrativos já publicados no Diário Oficial do Estado, mas somente na
versão impressa. O valor do IPVA leva em consideração a pesquisa
regional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que
apontou uma redução média de 3,31%, englobando todos os veículos
nacionais e importados (carros, motos, ônibus e caminhões).
A consulta pode ser feita no link: http://www.receita.pb.gov.br/Informativos/arquivos/TABELA_DO_VALOR_IPVA_2013.pdf .
A
publicação traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo
código e ano de fabricação, no período compreendido de 1998 a 2012.
Como há uma série de categorias e subdivisões das marcas/modelos na
frota atual (como tipo de combustível, potência do motor,
características e acessórios), cada veículo tem um preço diferenciado de
IPVA, levando em consideração a pesquisa da Fipe no mercado regional.
Segundo
o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, os veículos com
ano de fabricação abaixo de 1998 ficarão isentos de pagamento do IPVA
2013. “A legislação assegura isenção do imposto para proprietários de
carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de
fabricação. Contudo, esses veículos não estão isentos das demais taxas
que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat),
licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro”, frisou.
De acordo com a tabela da Fipe, o valor do IPVA em veículos nacionais, com ano de fabricação em 2011, terá uma queda média maior (9,67%), enquanto alguns modelos de veículos importados, tomando como base esse mesmo ano, terão uma queda menor (5,57%). Já as motocicletas nacionais terão uma redução menor no IPVA do próximo ano (3,11%), enquanto as importadas (6,15%) apresentaram uma queda maior. A maior redução média do IPVA, constatada no ano de fabricação de 2011, foi de carros de passeios nacionais (11,03%). Já o tributo de carros de passeio importados terá recuo menor (4,13%).
De acordo com a tabela da Fipe, o valor do IPVA em veículos nacionais, com ano de fabricação em 2011, terá uma queda média maior (9,67%), enquanto alguns modelos de veículos importados, tomando como base esse mesmo ano, terão uma queda menor (5,57%). Já as motocicletas nacionais terão uma redução menor no IPVA do próximo ano (3,11%), enquanto as importadas (6,15%) apresentaram uma queda maior. A maior redução média do IPVA, constatada no ano de fabricação de 2011, foi de carros de passeios nacionais (11,03%). Já o tributo de carros de passeio importados terá recuo menor (4,13%).
Isenção
Já os proprietários de
quatro categorias de veículos que gozam de isenção anualmente no Estado
da Paraíba têm até o dia 28 de dezembro para requerer a isenção do
tributo. Com a alteração da lei do IPVA, a data limite para solicitar a
isenção desse imposto do ano seguinte precisa ser feita até o dia 31 de
dezembro. Como as repartições públicas do Estado vão estar fechadas no
último dia do ano, a solicitação terá de ser antecipada para o dia 28
deste mês.
Segundo a Receita Estadual, precisam fazer o
requerimento até o final deste ano os portadores de deficiências física,
taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e o trabalhador ou
proprietário rural de motos agrícolas de até 200 cilindradas (cc) e
também aqueles que solicitaram isenção do IPVA deste ano. O valor do
veículo para ser isento (novo ou usado) deverá ser até R$ 70 mil. Caso
essas categorias não façam a solicitação até a data limite estipulada,
elas pagarão o IPVA integral em 2013. Já a solicitação de isenção a
partir de 2 de janeiro do próximo ano só vale para 2014.
Para requerer a isenção do IPVA de 2013, os usuários precisam apresentar a documentação exigida em uma das repartições fiscais da Receita Estadual. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, o requerimento pode ser solicitado no Posto Fiscal da Receita Estadual no setor do IPVA instalado no Detran-PB. Já os usuários que moram nos demais municípios devem requerer nas coletorias, que estão espalhadas nas cinco regiões fiscais do Estado.
Para requerer a isenção do IPVA de 2013, os usuários precisam apresentar a documentação exigida em uma das repartições fiscais da Receita Estadual. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, o requerimento pode ser solicitado no Posto Fiscal da Receita Estadual no setor do IPVA instalado no Detran-PB. Já os usuários que moram nos demais municípios devem requerer nas coletorias, que estão espalhadas nas cinco regiões fiscais do Estado.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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