A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os
advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do
ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a
mesma linha de parentesco
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Ação Cautelar e determinou o
retorno imediato da prefeita de Pombal, Sertão paraibano, Pollyanna
Dutra, ao cargo. A liminar foi concedida na noite desta quinta-feira
(24) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Na última
segunda-feira (21), O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) afastou a
prefeito do cargo após analisar um agravo regimental (recurso)
apresentado pela coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada
pela adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pedia a
anulação da diplomação de Polyana Dutra.
A alegação é de que a
candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os advogados da
coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo
Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de
parentesco.
Nas eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos,
vencendo assim sua concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153
votos. Segundo a Justiça Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a
região do Sertão do Estado.
Nos municípios onde os processos
ainda dependem de julgamento, como Esperança (na região do Agreste do
Estado) e Barra de Santana (Cariri), o presidente da Câmara Municipal de
Vereadores continua no comando do Executivo local.
O calendário e
as regras das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos
este ano são de responsabilidade dos respectivos Tribunais Regionais
Eleitorais, mas não há prazo para que os TREs definam essas datas.
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A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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