Antes, a Corte vai revisar o eleitorado de 19 municípios; processo ja começou em JP, CG e Mamanguape
A Justiça Eleitoral vai realizar revisão no eleitorado de 19
municípios paraibanos para a implantação do sistema de identificação
biométrica de votação. Além dos municípios de João Pessoa, Campina
Grande e Mamanguape, nos quais o processo foi iniciado no último dia 4, o
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou para o próximo
dia 1º de abril o recadastramento de eleitores, com coleta de dados
biométricos, em outros 16 municípios.
Com a medida, nas eleições
de 2014 subirá para 23 o número de municípios paraibanos que contarão
com votação com urnas biométricas, o que corresponderá a 23% do
eleitorado. Os demais 200 municípios serão feito de forma gradativa, com
a previsão de serem concluídos até 2018.
Até agora apenas quatro
municípios paraibanos utilizam o sistema biométrico de votação:
Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó e Santana dos Garrotes.
A revisão
eleitoral com a coleta de dados biométrico foi homologada através do
provimento nº 22, da Corregedoria Regional Eleitoral. Ela prevê o
alistamento biométrico nos seguintes municípios: Aguiar, Caiçara, Boa
Vista, Campina Grande, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas,
Igaracy, Itapororoca, João Pessoa, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape,
Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho D’água e Serra da Raiz.
De
acordo com o juiz corregedor Miguel de Britto Lyra o processo de
revisão eleitoral para implantação do sistema de votação eleitoral faz
parte de um planejamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem
como meta cadastrar todos os municípios brasileiros com a metodologia
até 2018.
Segundo ele, é um grande avanço para o sistema de
votação do país a identificação por meio de dados biométricos, porque
além de garantir maior segurança ao voto, impedirá que uma pessoa vote
no lugar de outra e fará uma depuração natural no sistema.
“A
revisão biométrica é um passo seguro para evitar qualquer tipo de fraude
nas eleições. Na Paraíba vamos ter um avanço muito grande, porque
estaremos habilitando os dois maiores colégios eleitorais do Estado,
João Pessoa e Campina Grande. Durante o processo haverá uma depuração no
sistema, quem não se recadastrar será excluído do cadastro eleitoral”,
comentou o juiz.
A revisão do eleitorado com dados biométricos
nesses 19 municípios será encerrada em 21/03/2014. Até lá, o eleitor que
não comparecer ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral para se
submeter ao recadastramento terá o título de eleitor cancelado.
200 fichas de atendimento por dia
Em
João Pessoa, o atendimento está acontecendo no Fórum Eleitoral,
localizado na Rua Odon Bezerra, no bairro de Tambiá. Esta Central de
Atendimento ao Eleitor conta com 12 guichés, e diariamente são
distribuídas 200 fichas de atendimento.
No município de Campina
Grande, o cadastramento está sendo efetivado na Central de Atendimento
ao Eleitor que fica no Fórum Eleitoral, localizado no Complexo
Judiciário do bairro da Liberdade, onde estão instalados seis guichés, e
são distribuídas 100 fichas por dia para atendimento.
Este
serviço está em funcionamento de segunda a quinta-feira de 12h às 18h, e
na sexta-feira das 7h às 13h, em Campina Grande e João Pessoa.
Fichas
As
fichas para atendimento são distribuídas no início do horário de
funcionamento. Os eleitores devem se dirigir às Centrais de atendimento
portando documento oficial com foto e o comprovante de residência.
Nos
demais municípios o cadastramento ocorrerá nos cartórios eleitorais e
em postos de atendimentos que serão instalados pela Justiça Eleitoral,
para atender a demanda.
A secretária de Tecnologia da Informação
do TRE-PB, Luciana Norat, informou que a Justiça Eleitoral está
trabalhando para aumentar a capacidade de atendimento implantando mais
guichés e outros pontos de atendimento nesses municípios.
“Estamos
trabalhando para que o atendimento seja mais confortável e para
atendermos um número maior de eleitores, e, em breve, haverá também a
possibilidade de agendar este atendimento pela internet, no nosso site”,
afirmou a secretária.
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