Medicamentos terão reajuste de preços a partir desta segunda-feira (1); reajuste será publicado no Diário Oficial da União
Alexsandra Tavares / JP ONLINE
DivulgaçãoParaibanos terão somente este fim de semana para comprar remédios com preços antigos
Os paraibanos vão ter somente este fim de semana para comprar remédios
antes do anúncio do reajuste anual dos medicamentos. O Ministério da
Saúde informou que nesta segunda-feira será publicada no Diário Oficial
da União a tabela com o valor do teto máximo de reajuste autorizado
pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), formada por
uma equipe interministerial liderada pelo ministério. Se o aumento
adotar o acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Banco Central,
como ocorreu no ano passado, a alta chegará a 6,31%.
Segundo o Ministério da Saúde, a indústria farmacêutica renova os
preços logo após o anúncio do governo federal. O aumento de preços é
calculado a partir de variáveis como as expectativas de inflação, de
ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos
insumos usados na produção dos remédios. É ainda levada em consideração
no cálculo a variação da cotação do dólar e o índice de preços da
energia elétrica.
Para o secretário da Federação das Associações de Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Paraíba e membro do Conselho Deliberativo da
Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos,
Francisco Nóbrega, os gastos com remédios representam até, em alguns
casos, cerca de 40% do orçamento mensal dos aposentados que ganham um
salário mínimo (R$ 678). “O governo federal não tem dado a atenção
necessária ao idoso, principalmente no caso dos medicamentos contínuos.
Tem muita propaganda e pouca iniciativa. Nem todos os remédios têm nas
Farmácias Populares. O governo federal deveria estimular a gratuidade de
alguns medicamentos porque trata-se de um item essencial”.
Francisco Nóbrega afirmou que, no caso dos remédios de uso contínuo, a
dificuldade é maior porque há a exigência de receita médica. “É muito
difícil conseguir uma receita médica nos postos do PSF (Programa Saúde
da Família). Eles têm que enfrentar filas quilométricas e nem sempre há
médico no local”, se queixou. Já nas ruas de João Pessoa, a notícia do
reajuste no início de abril pegou muita gente de surpresa. Uma delas foi
a vendedora Rosana Sabino, que estava na farmácia Big Ben da avenida
Epitácio Pessoa. “Minha mãe gasta cerca de R$ 200 por mês porque ela usa
remédio de uso contínuo. Não sabia do reajuste, mas agora vou correr
para comprar todos para economizar este mês”, disse.
O farmacêutico da Big Ben, Sandro Michel, disse que o reajuste causa
estranhamento nos clientes, mas não causa queda nas vendas. “Muita gente
nota a diferença no preço, mas não deixa de comprar”.
O período de
chuvas começou e conforme previsão dos analistas da Agência Executiva de
Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba, alguns açudes já estão retomando
seus volumes. O órgão registrou o primeiro sangramento de um
reservatório este ano no açude Cafundó, localizado no município de Serra
Grande, no Sertão paraibano. O manancial do Cafundó tem capacidade para
313.680 metros cúbicos de água e ultrapassou o limite de sua lâmina
máxima na última terça-feira (26).
O açude do
Serrote, em Monteiro, no Cariri, foi também o primeiro a entrar em
colapso este ano e secou no último dia 18 de março, quando a Aesa
registrou no local uma medição de 0,0% do seu volume. Conforme medição
da Aesa, 51 reservatórios ainda estão com até 20% da capacidade, sendo
36 em observação e 15 em situação considerada crítica.
Ainda de acordo
com a agência, oito municípios tiveram chuvas, segundo registro da
última quarta-feira (27). As precipitações atingiram as estações de
monitoramento nas cidades de Baraúnas, Cuité, Emas, Frei Martinho, Ouro
Velho, Serra Branca, São Bento e Taperoá, no Curimataú, Cariri e Sertão
do estado. A previsão dos meteorologistas da Aesa é de que o período
chuvoso deve se estender até o mês de maio.
"Continuamos
apresentando a mesma situação prevista na reunião climática, com início
da temporada de chuvas. Já tivemos chuvas isoladas nos últimos dias no
Sertão, que devem continuar", disse a meteorologista da Aesa, Marle
Bandeira. Segundo o gerente de bacias hidrográficas Lucílio Vieira, as
precipitações registradas ainda são insuficientes para que haja uma
recarga nos volumes dos açudes.
Lenilson Guedes- JP ONLINEDesta vez, o governador Ricardo Coutinho veio a público para dizer que não cumpriria com a nova determinação do TCE
O governo do Estado já descumpriu uma decisão do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) no caso dos chamados 'codificados', que são os servidores
que atuam na Secretaria de Saúde sem nenhum vínculo empregatício com o
Estado. Em uma decisão tomada pela 2ª Câmara do TCE em agosto de 2012,
foi dado um prazo de 120 dias para que o Estado realizasse concurso
público na Saúde, em substituição aos codificados. Na ocasião, os conselheiros analisaram a situação dos servidores
contratados de forma irregular no hospital Arlinda Marques, que contava
em seus quadros com 467 codificados. Após esse julgamento, o TCE decidiu abrir um processo específico para
analisar os contratos de temporários, especialmente os chamados
codificados. O TCE buscou levantar a fundamentação legal das contratações,
classificação funcional dos contratados, forma de acesso no serviço
público dos contratados, origem dos recursos para pagamento dos
contratados e se havia registro dos contratados, especialmente os
codificados, na relação que é encaminhada ao tribunal pelo governo do
Estado e disponibilizada no sistema Sagres. As deliberações foram encaminhadas ao governador Ricardo Coutinho
para as providências imediatas, com vistas a realização de concurso
público. Também foi encaminhada cópia da decisão ao Ministério Público
Estadual para as providências que julgasse necessárias. Na última
terça-feira, o caso voltou a ser analisado pela 2ª Câmara que decidiu
conceder novo prazo, também de 120 dias, para que o governo do Estado
regularize a situação dos servidores na área da Saúde. Desta vez, o governador Ricardo Coutinho veio a público para dizer
que não cumpriria com a nova determinação do TCE. “Não vou fechar
hospitais”, justificou. De acordo com o levantamento feito pela
auditoria do TCE, a Secretaria de Saúde do Estado conta com 7.537
servidores que recebem seus salários mediante à apresentação do número
do CPF (os codificados) e 1.923 prestadores de serviço.
Sete municípios paraibanos registram precipitações acima de 100 milímetros, em Serra Grande o Açude Cafundó está sangrando.
Givaldo Cavalcanti - JP ONLINE
A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
(Aesa) para as chuvas no final do mês de março, na região do Sertão da
Paraíba, já começou a surtir efeito. Em dez dias, sete cidades
sertanejas registraram precipitações que ultrapassam os 100 milímetros
(mm), o que provocou a primeira sangria nos 121 reservatórios
monitorados pela Aesa.
O açude Cafundó, localizado na cidade de Serra Grande, e com
capacidade para 33.680 mm, ultrapassou suas barreiras na última
terça-feira, uma vez que o volume de reserva hídrica do estado aumentou
8% em comparação ao que foi medido pela Aesa em janeiro. No início do
ano, a Paraíba estava com 27,28% de sua água acumulada. Com o início do
período chuvoso no Sertão, essa quantidade passou para 35,92%, o que
corresponde um crescimento de 1.075.000 metros cúbicos de água para
1.416.000.
Apesar do crescimento, a situação ainda é preocupante. De acordo com a
Aesa, 15 reservatórios ainda estão em situação crítica em seu
armazenamento, o que corresponde a uma capacidade menor que 5% do volume
total. Já 36 açudes estão em observação, ou seja, com volume total
menor que 20%, enquanto que 71 reservatórios estão acima de 20% de sua
carga máxima. De acordo com Lucílio Santos, gerente executivo de
Monitoramento da Aesa, é preciso esperar para que seja confirmadas as
previsões, para que o reflexo da chuva no armazenamento dos açudes
melhore.
“A recarga em nossos açudes foi significativa durante o mês de março, e confirmaram a previsão de nossos meteorologistas.
Além desta quantidade que ficou acumulada, temos que lembrar que
muito já foi consumido durante o mês e também há uma porcentagem que
naturalmente é perdida na evaporação. Como os açudes já estão
conseguindo acumular água, nossa perspectiva é que o volume hídrico
possa aumentar”, destacou o especialista.
Dentre as cidades que registraram as maiores chuvas estão:
Cajazeiras, com 118,8 mm no açude localizado no município e 106,1 mm no
que fica em Engenheiro Ávidos; Ibiara, com 118 mm; Monte Horebe, com 148
mm; Nova Olinda, com registro de 115,7 mm; Pedra Branca, com 139 mm;
Santa Inês, com 118,8 mm; e São José de Caiana, que atingiu a marca de
108,2 mm. Para a Aesa, o mês de abril deverá manter a média de 8% no
acúmulo de água nos reservatórios, melhorando as condições de recarga
nos açudes e abastecimento nos municípios paraibanos.
Por
volta das 13h35 desta quinta-feira (28), a Viatura do destacamento
Policial de Riacho dos Cavalos, foi solicitada a comparecer à Rua do
Alto, Bairro da Favela, sendo informada que havia uma tentativa de
homicídio no referido local, e ao chegar, os policiais constataram a
veracidade do fato.
No referido local citado, durante uma
bebedeira, o jovem Adenildo Oliveira da Silva, 27 anos (CABEÇÃO),
servente de pedreiro, residente na mesma rua do sinistro, estava caido
no solo, vitima de pauladas, desferida por José Filho Fernandes
(Neguinho da Xuxa), 26 anos, servente de pedreiro, tembém residente na
Rua do Alto, que depois do crime, empreendeu fuga.
A vítima foi conduzida ao Hospital Regional de Catolé do Rocha, onde após as primeiros atendimentos não resistiu e veio a óbito.
A Polícia Militar entrou em diligência na tentativa de prender o acusado, mas não obteve êxito.
No início desta semana, a vítima havia sido preso por agressão ao prórpio pai.
A vítima foi conduzida pelo GEMOL para a
cidade de Patos, onde foi feito os procedimentos de praxe, e depois
liberado o corpo para a família.
Um
fato inusitado ocorreu na madrugada desta quinta-feira (28), na cidade
de Brejo do Cruz (PB). Um homem teve a sua moto sequestrada no dia
anterior (quarta), e depois de contatos mantidos por telefone, o
sequestrador pediu um resgate de R$ 800,00 e determinou o local para a
entrega do veículo.
A vítima, Francisco Samuel da Silva,
residente em Brejo do Cruz, comunicou o fato a polícia, e por volta das
03h40 desta quinta, no local acertado para o pagamento do resgate e
entrega da moto, os policiais militares do destacamento local, localizou
o acusado, que revidou a presença policial com disparos de arma de
fogo. A PM também chegou a trocar tiros com o meliante, que conseguiu
fugir do cerco policial, deixando a moto e um revólver.
Segundo relato policial, o
sequestrador foi identificado sendo Marcos Antônio Vidal Pereira, 44
anos, residente à Rua Antônio Olímpio Maia, em Brejo do Cruz. A moto
recuperada, é uma Honda Titan KS, ano 2004005, placa MOB 7509 – PB, que
foi entregue ao proprietário.
Casa abandonada serviu para esconderijo da moto – Foto: DPM de Brejo do Cruz
Moto Honda Titan KS foi recupera pela Polícia – Foto: DPM de Brejo do Cruz
Revólver apreendido pelos policiais – Foto: DPM de Brejo do Cruz
O município de Piancó será o primeiro a receber avistoria
do transporte escolar que será feita pelo Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PB) com apoio do Ministério Público da Paraíba.
As fiscalizações terão início no dia 8
de junho e irão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios terão os
veículos escolares vistoriados.
O cronograma foi encaminhado pela
Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro
de Apoio Operacional às Promotorias daEducação do Ministério Público.
Nos municípios de São Bento e Catolé do
Rocha, a fiscalização será realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho,
confore o cronograma do termo de cooperação firmado, no dia 26 de
fevereiro, entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e
Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba,
objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte
escolar em todo o estado.
O cronograma foi encaminhado pela
Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro
de Apoio Operacional às Promotorias daEducação do Ministério Público.
“A importância da elaboração desse
cronograma reside no fato de que as vistorias concederão, aos veículos
aprovados, um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença
do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares”,
afirmou a promotora Fabiana Lobo.
Fabiana Lobo explicou ainda que, como
consta do termo de cooperação firmado entre as instituições, o Detran
vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos
necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a
observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na
Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a
condução de escolares devidamente averbado na CNH.
O Ministério Público vai acompanhar as
vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da
designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a
fiscalização. A Famup se comprometeu a atuar em parceria com o MPPB e
com o Detran-PB, de modo a orientar os prefeitos para que se adequem às
normas de segurança exigidas.
Uma das tradições da Semana Santa é a malhação do Judas, quando as
pessoas destroem um boneco que simboliza o homem que traiu Jesus e o
levou à morte.
Os Judas são bonecos montados com roupas velhas, estopa e muitas vezes
são cheios de mato para dar realce às partes do boneco. Os Judas Chamam a
atenção pela criatividade e aparência dos bonecos, que em muitos casos
assustam até as crianças pela sua feiura.
Os jovens da nossa região que andam pela cidade e sitios, geralmente andam mascarados com seus judas em cima de uma
carroça de burro ou camionetes pedindo comissões a
comunidade. Essas comissões servem para fazer a festa da malhação que
acontece amanhã no sábado de aleluia.
No sábado de aleluia, as comunidades se reúnem para surrar um boneco
representando Judas Iscariotes, como forma de vingança à traição a Jesus
Cristo. Em Bom Sucesso esta cultura já não é mais tão praticada, mas
iniciativas de muitos jovens da cidade e da região, visam revitalizar
esta expressão cultural e fazê-la vigorar durante muito tempo na
tradição da comunidade.
O A NOTICIA BOM SUCESSO - PB, teve informações de que pelo menos 4 judas foram feitos em nosso municipio, e não se admirem se encontrar nas estradas vicinais ou até mesmo na BR, rapazes e moças mascarados pedindo esmolas para os judas; esta é uma tradição que em Bom Sucesso e região continua e se depender dos jovens vai durar por muito tempo.
O governo do Estado vai cortar gratificações e horas extras para reduzir os
gastos com pessoal e se adequar ao limite legal de 60% de
comprometimento com folha, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). A medida consta em prestação de contas anual publicada ontem no
Diário Oficial do Estado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O
titular da pasta, Luzemar Martins, no entanto, não quis se pronunciar
sobre o balancete. Outra providência para reduzir os gastos com pessoal e
encargos será limitar “o ingresso de servidores à reposição de quadros
voltados à prestação de serviços essenciais para a população”. As
despesas com pessoal em 2012 comprometeram 61,79% da receita.
Os
números de 2012, conforme a prestação de contas, mostram o segundo pior
desempenho no quesito pessoal nos últimos seis anos. O maior pique
aconteceu em 2010, no governo de José Maranhão (PMDB), quando as
despesas comprometeram 67,60% da receita. Em 2011, já na gestão de
Ricardo Coutinho, as despesas caíram para 57%, voltando a subir no ano
seguinte para 61,79%. A explicação dada pelo governo é de que houve
perda da ordem de R$ 340 milhões do Fundo de Participação dos Estados
(FPE), fato que repercutiu na receita corrente líquida e
consequentemente elevou o percentual das despesas com pessoal.
EDUCAÇÃO
Ainda
segundo a prestação de contas da CGE, o investimento do governo do
Estado na área de educação no ano passado foi a menor dos últimos seis
anos. O governo do Estado aplicou 25,2% da receita no setor em 2012.
A
Constituição Federal determina que os Estados, municípios e Distrito
Federal devem aplicar anualmente em educação nunca menos de 25% da
receita líquida resultante de impostos. Ainda que dentro da legalidade,
os investimentos do governo do Estado na área em 2012 foram inferiores
aos dos anos de 2007 (25,45%), 2008 (26%), 2009 (29,37%), 2010 (27,01%) e
2011 (26,11%). Esse limite mínimo de investimento feito no ano passado
foi atingido também graças aos recursos federais do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
de Educação (Fundeb).
De acordo com a lei federal 11.494/2007, pelo menos 60% dos recursos anuais dos Fundos serão destinados ao pagamento dos
profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na
rede pública. O relatório da CGE informa que “no exercício de 2012 o
Estado da Paraíba aplicou 77,75% do Fundeb na remuneração do magistério
com educação básica”.
O
relatório da CGE aponta que algumas despesas por funções de governo
tiveram investimentos sofríveis em 2012, como cultura (R$ 11,168
milhões), ciência e tecnologia (R$ 12,110 milhões), organização agrária
(R$ 10,219 milhões), energia (R$ 2,371 milhões) e desporto e lazer (R$
2,656 milhões). Já a despesa com comunicações aumentou 121,24% em 2012,
comparada a 2011. Os gastos saltaram de R$ 26,511 milhões para R$ 58,653
milhões.
No
quesito arrecadação, os números são positivos para o governo. Durante o
exercício de 2012, a arrecadação do Estado teve um crescimento nominal
de R$ 668,347 milhões, o que representa um aumento de 7,68% se comparado
com a receita arrecadada em 2011. De acordo com o relatório da CGE, as
receitas tributárias e as transferências correntes permanecem sendo os
principais componentes das receitas orçamentárias do Estado,
participando em 2012 com 84,91% do total das receitas arrecadadas, pois
nelas estão inclusas as principais fontes de recursos do Estado (ICMS e
FPE). “Houve um crescimento nominal nas receitas tributárias em 2012 de
15,51%, que quando comparado com o exercício anterior, esse percentual
está acima da inflação do período”, aponta o relatório da CGE,
observando que do total arrecadado, o ICMS destacou-se entre os tributos
com um volume de 83,46%.
A
Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou ontem irregulares
as contratações de 9.460 servidores na Secretaria de Saúde do Estado.
De acordo com a decisão, o governo terá um prazo de 120 dias para fazer a demissão de todos eles.
As
irregularidades apontadas pela auditoria do TCE envolvem as
contratações de 1.923 prestadores de serviço e 7.537 servidores
'codificados', que são servidores sem nenhum vínculo com o Estado e que
recebem seus salários mediante a apresentação do número do CPF. Os
auditores realizaram uma inspeção especial para verificação do quadro
de pessoal nos hospitais vinculados à Secretaria de Saúde. O resultado
da inspeção foi analisado ontem pelos membros da Segunda Câmara. O processo
teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu
voto determinou a aplicação de multa de R$ 6 mil ao secretário da Saúde,
Waldson Dias de Souza e de R$ 4 mil para a secretária deAdministração, Livânia Farias. No
levantamento, a auditoria constatou que os prestadores de serviço são
remunerados pela Secretaria de Administração e os codificados pela
Secretaria de Saúde. No caso dos codificados não há nenhum registro deles no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas. A relação de todos os codificados foi encaminhada em um CD pela Secretaria de Saúde. No
início do governo Ricardo Coutinho, o Estado contava com cerca de
10.400 servidores codificados. O secretário de Saúde, Waldson de Souza,
comprometeu-se com o Ministério Público
do Estado da Paraíba (MPE) a elaborar um plano de médio prazo para
regularizar a situação, mas até agora não se chegou a uma solução. Na
semana passada, o MPE propôs que o governo do Estado contrate a curto
prazo, como prestadores de serviço, os chamados 'codificados', e que a
médio e longo prazo realize concurso público. A Secretaria de Saúde,
entretanto, adiantou que a regularização dos servidores só se dará
depois de considerar os limites fiscais do Estado. O
procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que "esse é um
problema que o Estado não tem como fechar os olhos", mas que isso sempre
existiu dentro da realidade administrativa do Estado. "Inclusive
diminuiu muito na gestão atual. Hoje praticamente só tem codificados na
Saúde por ser um setor delicado. Não existe mais nas outras
secretarias", disse. Ele considerou exíguo o prazo de 120 dias dado pelo
TCE. Contudo acredita que haverá uma solução, já que o governo está
discutindo a questão com o MPE.
EM CUITÉ E FREI MARTINHO, CHUVA DE VENTO DESTELHA CASAS DEIXA MORADORES SEM ENERGIA E AINDA REGISTRA QUEDA DE GRANIZO
A
chuva de vento que caiu no início da tarde desta terça-feira (26) na
cidade de Cuité deixou muita gente assustada. Os fortes ventos
destelharam a loja Maçônica e as telhas caíram sobre uma casa vizinha
danificando o teto e o forro da residência. Na Rua 25 de Janeiro
(principal da cidade) a chuva causou um curto circuito na rede elétrica
deixando os moradores sem energia, ainda há registro de queda de
árvores na cidade.
As telhas e linhas do teto da loja Maçônica saíram do lugar com os ventos
Segundo o morador Joselito Salles de
Araújo, o curto circuito que causou a queda da energia fez um barulho
que assustou os moradores próximos ao poste. “Eu estava assistindo o
‘Jornal Hoje’, aí deu um tiro e a televisão fechou depois disso os
trovões continuaram”, declarou.
A forte chuva ainda registrou queda de granizo, segundo o
secretário da Câmara Municipal da cidade, Adalberto Tavares, eram
visíveis as pedras nos corredores da casa legislativa. “Quando cheguei e
vi pequenas pedras de gelo não acreditei, mas como vi e peguei foi que
pode crer que realmente era granizo”, afirmou Adalberto.
Mesmo com o susto a chuva animou os moradores da cidade que já
estavam sem esperanças. “A chuva agradou muito, já mudou a temperatura e
a expectativa é que venha mais”, ressaltou o morador Joselito Salles.
“O povo ficava dizendo que não ia chover, mas eu sempre disse que
ia chover, pois ninguém sabe os segredos de Deus”, declarou a
aposentada Maria Anunciada.
De acordo com o site clima tempo, a previsão do tempo para esta
terça-feira (26) é de 32 graus a máxima e a mínima de 19 graus com
tempo nublado e pancadas de chuva à noite.
No município de Frei Martinho não foi diferente, chuvas com ventos
fortes com granizos, chegando a derrubar fruteiras, algarobas, paredes
de casas em construções e destelhar casas, onde os pluviometros
chegaram a contabilizar 25 milimetros.
O município de Serra Grande, localizado no Vale do Piancó, Sertão paraibano,
está parcialmente isolado desde a madrugada desta terça-feira (26). O
problema ocorreu em decorrência das chuvas registradas em pouco mais de
12h. De acordo com a Agência Executiva de Gestão de Águas do
Estado da Paraíba (Aesa), uma chuva de 72 milímetros foi necessária para
aumentar o nível de um riacho e a força das águas destruiu uma ponte
que liga o município a demais cidades da região.
Devido às chuvas,
um trecho da rodovia PB-282, que está em construção, foi arrastado
pelas águas interrompendo o acesso as cidades de São José de Caiana e
Itaporanga. Nesta terça, choveu forte na cidade de Cuité
(localizada no Curimataú paraibano,foto abaixo). Segundo informações de testemunhas,
uma chuva de vento alagou ruas e derrubou placas e árvores. Casas foram
destelhadas. Uma parte da cidade está sem energia, mas a companhia está
fazendo o reparo.
Com a promulgação da PEC, prevista para a próxima semana, a categoria
terá direitos como controle da jornada de trabalho, limite de 8 horas
diárias e 44 horas semanais
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (26), a ampliação dos
direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC
66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada por 66 a 0 e
segue para promulgação.
Atualmente, o empregado doméstico tem
apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores
em geral, entre os quais salário mínimo, décimo-terceiro salário,
repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante e
licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria.
Com a
promulgação da PEC, prevista para a próxima semana, a categoria terá
direitos como controle da jornada de trabalho, limite de 8 horas diárias
e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e
seguro-desemprego. Parte das mudanças passará a valer imediatamente com a
Emenda Constitucional, enquanto outros dependerão de regulamentação
para se tornarem efetivos.
A
PEC 66/2012 começou a tramitar em 2010 na Câmara dos Deputados, por
iniciativa do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT). A senadora
Lídice da Mata (PSB-BA) foi relatora da proposta no Senado. A votação em
primeiro turno, na semana passada, teve 70 votos favoráveis e nenhum
contrário.
Traficante é preso com 29,7 kg de cocaína e munições em Ponta Porã
Materiais apreendidos estavam escondidos em fundo falso da caminhonete
Um
homem de 37 anos foi preso por tráfico de drogas na noite desta
segunda-feira, (25), em Ponta Porã. Uma equipe da Polícia Militar
Rodoviária (PMR) realizava fiscalização em frente ao Posto Fiscal
Aquidabã, no km 104 da rodovia MS 164, quando encontraram em posse do
autor 29,7 quilos de cocaína, além de munições de arma de fogo.
Segundo
a polícia, o autor demonstrou nervosismo durante a abordagem, o que
motivou uma vistoria minuciosa pelo veículo, uma caminhonete S-10. Em um
fundo falso na carroceria da caminhonete, os policiais encontraram 31
tabletes de cocaína, que totalizou 29,7 quilos, além de duas caixas de
munição calibre 9 milímetros, de uso restrito.
O autor foi preso encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã.
Francisco Ernani Costa foi preso, por
volta das 18h de ontem, na MS-164, em Ponta Porã, a 323 quilômetros de
Campo Grande. Ele estava com 29,7 quilos de cocaína e duas caixas de
munições de pistola calibre 9mm. A prisão foi feita pela Polícia Militar
Rodoviária.
Francisco transportava a droga e as munições em uma
camionete S-10, com placas de Pau dos Ferro (RN). Policiais suspeitaram
do motorista porque ele ficou nervoso.
A droga era levada no fundo falso da carroceria da caminhonete. De
acordo com a Polícia Militar Rodoviária, Francisco contou que ficou
hospedado em Ponta Porã por dois dias, onde pegou o veículo com a
cocaína e as munições na Estação Rodoviária da cidade.
Na tarde desta
terça-feira, (26), um acidente automobilístico foi registrado entre as
cidade de Catingueira e Santa Terezinha, no Sertão do Estado.
O acidente
envolveu a Policial Civil Petrúcia Cirilo, que seguia sozinha em uma
viatura dde Polícia Civil placas NQE 7616, saindo de Patos com destino à
cidade de Itaporanga.
Uma
equipe do Corpo de Bombeiros de Patos estava vindo de uma vistoria de
Itaporanga, quando se deparou com a viatura que havia sobrado na pista e
capotado e a policial dentro do veículo.
Com a ajuda do
SAMU da cidade de Catingueira, o subtenente Romildo e o Cabo Maurílio
realizaram os primeiros socorros na vítima, que sofreu algumas
escoriações pelo corpo. Petrúcia é natural de Olho Dágua e presta serviço na cidade de Itaporanga.
A vítima foi conduzida para o Hospital Regional de Patos onde encontra-se em observação. O seu estado de saúde é estável.
Dois casais, um de Marizópolis e outro de Cajazeiras, vão parar em site pornográfico protagonizando cenas de sexo explícito
Um site pornográfico, especializado na publicação de vídeos
com flagrantes de pessoas comuns em cenas íntimas, está sendo um dos
mais acessados na região do Sertão da Paraíba. Isso porque no último fim
de semana dois vídeos envolvendo pessoas de Marizopólis e Cajazeiras
(no Alto Sertão paraibano) foram parar no site.
Nesta segunda
(25), as imagens privadas de um casal mantendo relação sexual foi parar
no site e, em minutos, se tornou um dos assuntos mais comentados nas
rodas de conversas da cidade de Cajazeiras, endereço do casal.
O
vídeo tem o sugestivo título de “Professorinha de Cajazeiras nem viu ser
filmada", dando a ideia de que a jovem que aparece nas imagens é
professora da cidade e teria sido vítima de seu parceiro, que teria
posicionado a câmera de um celular de maneira que ela não percebeu que
estava sendo filmada.
Provavelmente o vídeo foi filmando pelo parceiro da professora através de uma câmera de celular, sem que ela percebesse.
Já
na sexta-feira (22), uma jovem protagoniza um vídeo erótico por
aproximadamente cinco minutos, em que aparece em cenas de sexo com um
parceiro. De acordo com a indicação do vídeo postado no site, a mulher é
Marizópolis (o site publica inclusive nome e sobrenome da mulher).
Nesse
segundo vídeo, pelo ângulo das imagens postadas fica evidente que foi o
parceiro da mulher que fez a filmagem e, neste caso, com seu
consentimento.
O direto da escola, Francisco Belarmino, confirmou a coloração anormal do líquido e garantiu que esse foi um caso pontual
Uma aluna usou sua página na rede social Facebook para denunciar a
péssima qualidade da água servida aos alunos da Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Benjamin Maranhão, na cidade de Araruna, no
Curimataú paraibano. O caso veio à tona nesta segunda-feira (25).
Conforme
informações, a adolescente postou uma foto mostrando uma água turva e
com mau cheiro que é servida nos bebedouros da escola aos alunos. A
postagem repercutiu na cidade.
O diretor da escola, Francisco
Belarmino, confirmou a coloração anormal do líquido e garantiu que esse
foi um caso pontual. “De fato a água que é distribuída pela Cagepa veio
com uma cor barrenta. Mas, essa foi a 1ª vez que isso aconteceu”.
Belarmino
disse que a escola dispõe de 4 bebedouros e foram instalados gelaguas
pelo pátio da unidade. Ele ressaltou que como a cidade está sofrendo com
o abastecimento devido ao baixo índice do açude que abastece o
município, a pigmentação da água deve ter sofrimento uma mutação. “Águas
nas torneiras só de 15 e 15 dias. Quase não tem água no açude. Deve ser
por isso que desta vez o líquido veio com essa cor barrenta. Mas, vamos
providenciar a substituição do produto”.
Sobre a estudante, o
diretor ressaltou que os pais dela serão comunicados sobre o ocorrido e
vai se reunir com eles para que outros episódios não venham ocorrer. “Já
comuniquei aos pais dela, e vamos conversar com eles. Isso é grave, é
um crime. Vamos alertá-los sobre o perigo de denunciar nas redes sociais
e questionar porque a estudante não procurou a direção para comentar
sobre a água”.
O Portal Correio entrou em contato com o
departamento químico da Cagepa e técnicos informaram que o problema na
água na cidade vem ocorrendo devido à crise no manancial Canafistula II.
Conforme o setor, água distribuída na cidade vem do porão do manacial e
mensalmente o líquido é analisado e passa por tratamento. A barragem
Canafístula II está operando com 9% de água.
Uma tentativa de assalto frustrado aconteceu na manhã deste
domingo dia 24 de março de 2013 (ontem), na cidade de Bom Sucesso – PB, mais
precisamente a o Posto de Combustível da cidade PJA; por volta das 11 horas da manhã,
um homem não identificado em uma moto, tentou assaltar o posto de combustível
da cidade de Bom Sucesso, com uma arma de brinquedo, o funcionário do posto ao
ser abordado pelo assaltante, percebeu de imediato que a arma era de brinquedo,
e o assaltante quando percebeu que o funcionário do posto tinha percebido que a
arma usada para realizar no assalto não era verdadeira de imediato se evadiu do local; o suposto assaltante
saiu em disparada tomando rumo ignorado, e nada foi levado pelo assaltante.
O funcionário do posto PJA não acionou a policia, pois o
perigo já havia passado.
O
corpo de uma criança de apenas três anos, que residia no Sítio Timbaubinha, no
município de Brejo dos Santos (PB), foi encontrado boiando dentro de uma cisterna, em
frente à casa dos pais.
Familiares
desesperados ligaram para o destacamento Policial de Brejo dos Santos, dando
conta de que por volta da 13h00, o garotinho Kleiver de Oliveira Aves Costa,
teria sido encontrado morto, dentro de uma cisterna.
A criança
que morava com a mãe, a Senhora Verônica Alves da Costa, 38 anos, residente na
comunidade de Timbaubinha. Segundo relato da própria mãe da vitima, ela tinha
ido pegar água no reservatório, quando se deparou com o corpo do menino
boiando, já sem vida.
Familiares
ainda conduziram o garoto até o Hospital São Lucas, em Brejo dos Santos, mas infelizmente
a criança já chegou sem vida.
Na ocasião morreu uma pessoa e mais três ficaram feridas
Um grave acidente foi registrado por volta das 09h desta
segunda-feira (25) na PB-393 que liga os municípios de São João do Rio
do Peixe e Cajazeiras no Sertão do estado. Na ocasião morreu uma pessoa e
mais três ficaram feridas.
De acordo com informações da polícia,
um veículo Pálio de cor cinza perdeu o controle do carro e caiu em um
barranco. O aposentado de 70 anos, Geraldo Lopes de Sousa, morreu no
local do acidente.
Os feridos foram socorridos para o Hospital Regional de Cajazeiras e estão em estado regular.
Sogra e cunhada matam mulher após acusá-la de traição, na Paraíba
Três mulheres
foram presas na madrugada deste domingo (24) acusadas de assassinar uma
mulher a golpes de faca e ferir outra com uma pedrada na cabeça no
bairro do Jeremias, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Segundo a
polícia, uma outra mulher continua foragida e o motivo do assassinato
foi por causa de uma suposta traição da vítima.
O comandante do
2º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Souza Neto, informou
que as vítimas foram as domésticas Renata Santos, de 25 anos e Renale da
Silva Oliveira, 22 anos. Renata foi ferida com dois golpes de faca no
pescoço desferidos pela sua própria sogra e a cunhada.
Renata e Renale
moravam na mesma residência. As duas foram socorridas para o Hospital
de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, mas Renata não
resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Renata era casada com um
presidiário e a sogra dela, identificada como Maria da Conceição da
Silva, 59 anos, estava acusando de trair o marido.
De acordo com
Souza Neto, testemunhas informaram que as discussões começaram no local
por volta das 20h deste sábado (23) e durou até a madrugada deste
domingo (24). Após saberem da morte da doméstica, vizinhos se armaram
com pedaços de pau e tentaram linchar as acusadas do homicídio e, só não
tiveram êxito, devido a chegada da Polícia Militar. Durante a confusão,
três mulheres se esconderam dentro de casa e outra fugiu.
As mulheres
apontadas pelo assassinato são Edvânia Pereira Barros, de 37 anos; Maria
da Conceição da Silva, 59 anos (acusada do homicídio e sogra da
vítima); Ednalva Pereira de Andrade (acusada na participação do
homicídio e foragida) e Edilene Pereira de Andrade, 34 anos (acusada da
lesão corporal). As presas foram encaminhadas à Central de Polícia.
Policiais deixam corporação por falta de valorização (foto/reprodução)
É
cada vez mais frequente o licenciamento a pedido de policiais militares
do RN para assumirem outros cargos públicos. Somente neste mês de
março, a Polícia Militar do RN licenciou ou recebeu a solicitação de
licenciamento de doze policiais militares. O
principal motivo alegado pelos militares para procurarem outro emprego e
prestarem concursos públicos para outras instituições públicas é a
falta de valorização profissional, baixos salários e falta de ascensão
profissional. Um
policial militar recém-aprovado em um concurso público divulgou em seu
perfil do facebook a sua aprovação em outro concurso público e desabafou
sobre a falta de valorização na instituição militar estadual. "Cansei
de esperar o que nunca vem", disse o policial. "Sempre
tive vontade de trabalhar em um local que me fornecesse ao menos um
plano de saúde por estar colocando a minha vida em risco em prol da
sociedade. Acho que seria o mínimo que o Estado poderia fazer por seu
funcionário. Infelizmente, sairei da PM sem essa conquista, mas ao que
ficarão sigo torcendo pela conquista da valorização. Acho que cada
policial militar merece isso", desabafou o militar. Sem
uma política de valorização do profissional de segurança pública, a
tendência é de que esse número de solicitações aumentem e cada vez mais
seja crescente o déficit de efetivo da PMRN, o que é prejudicado ainda
mais com a falta de contratação de mais profissionais na instituição. FONTE: http://portalbo.com/materia/Falta-de-valorizacao-faz-com-que-PMs-deixem-a-Corporacao-em-busca-de-melhores-salarios-e-condicoes-de-trabalho
Após o crime, o acusado fugiu, saindo pela porta da frente da
residência, tomando destino ignorado. A Polícia Militar realiza
diligências desde a madrugada desta sexta a procura do acusado pelo
crime
Um crime brutal foi registrado na noite desta sexta-feira (22), no
município de Patos (distante 307 quilômetros de João Pessoa), no Sertão
da Paraíba. O crime aconteceu na residência de um publicitário, na Rua
Elias Asfora, bairro do Jardim Guanabara.
De acordo com o delegado
Manoel Martins, o acusado teria pulado o muro da residência do
publicitário, através da casa vizinha. Ao entrar, se deparou com
Graziela dos Santos Ramalho, de 26 anos, trajando roupas íntimas deitada
no sofá da sala.
Ao ver a cena, o acusado e ex-namorado de
Graziela, Samuel Rosendro da Silva Júnior, 30 anos, desferiu três golpes
de faca, que atingiram a jovem no rosto, pescoço e costas. Graziela não
resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Segundo familiares, a
vítima estava namorando o publicitário há algum tempo. Após o
assassinato, o acusado fugiu, saindo pela porta da frente da residência,
tomando destino ignorado. A Polícia Militar realiza diligências desde a
madrugada desta sexta a procura do acusado pelo crime, mas, até às 09h
deste sábado, não havia encontrado.
Vários familiares da vítima
estiveram no local. A mãe da jovem chegou a passar mal e precisou
receber atendimento médico do SAMU. Graziela era filha do sapateiro e
ex-candidato a vereador de Patos conhecido como Cambirota.
Levantamento exclusivo realizado pela revistaEducação
junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação
brasileiras e a sindicatos dos professores revela que cinco estados -
Amapá, Amazonas, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - não
pagavam ao docente o valor estabelecido pela Lei do Piso Salarial do
Magistério Público (Lei 11.738/2008). Os dados são referentes a dezembro
de 2012, quando o vencimento básico para um docente da rede pública com
formação de ensino médio era de R$ 1.451, por uma jornada de 40 horas
de trabalho semanais. A Lei do Piso também estabelece que um terço da jornada seja
destinado a atividades fora da sala de aula, em planejamento pedagógico
ou de atividades, por exemplo. Nesse quesito, 15 redes não cumpriam a
lei federal. Em três casos (RJ, SP e TO), ocorreu uma divergência entre o
sindicato da categoria e a secretaria de Educação do estado. Além
disso, o Distrito Federal cumpre a lei, apenas no que se refere aos
professores com jornadas de 40 horas semanais - os de 20 horas semanais
têm 25% da jornada para atividades fora da sala de aula, segundo a
secretaria. Parte dos estados que não cumprem a destinação de um terço para
jornada extraclasse está praticamente alcançando o que a lei federal
determina. É o que acontece, por exemplo, no Acre, em Pernambuco e no
Piauí, que destinam 30%, e não 33%, para atividades extraclasse. No
segundo, o Estatuto do Magistério determina que esta seja a porcentagem
de tempo destinada ao tempo para planejamento pedagógico e de aulas.
No
Amazonas, de acordo com o sindicato da categoria, não está
institucionalizado o tempo para planejamento, variando conforme o
professor. A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) do Amazonas
informa que um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia
Legislativa para resolver a questão. Na prática, a ampliação do tempo destinado à jornada extraclasse vem
sendo alvo de negociações entre os sindicatos de professores e as
secretarias estaduais de Educação em cada uma das unidades da federação.
No Paraná, por exemplo, após negociações em dezembro, os professores
deverão passar 25% do tempo fora da sala de aula.
Veja no infográfico abaixo quanto ganham os professores da Educação Básica em todo o Brasil:
Demanda histórica A
criação de um piso nacional único para a educação pública é uma
reivindicação histórica dos professores. Mas os problemas de remuneração
e valorização do docente não foram resolvidos plenamente pela lei
federal. As cinco secretarias que têm vencimentos abaixo do determinado
justificam que complementam a remuneração do professor (e do
aposentado), cujo vencimento básico não alcança o valor estipulado. A maior distância entre o vencimento básico e o piso, conforme o
levantamento, ocorre no Rio Grande do Sul. Em valores de dezembro de
2012, o professor com formação de nível médio recebia R$ 921,75 - uma
diferença de mais de R$ 500 para o piso. A secretária-adjunta de
Educação do Rio Grande do Sul contesta a assertiva de que o estado não
cumpre a lei e afirma que a rede gaúcha vive uma "sinuca". Segundo ela, a carreira do magistério estadual do Rio Grande do Sul
tem diferentes vencimentos básicos conforme a formação do professor e,
se o reajuste baseado na arrecadação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) fosse aplicado, a máquina administrativa não teria
como arcar com a folha de pagamento. "No Rio Grande do Sul, a diferença de remuneração entre os níveis de
habilitação, sem contar tempo de serviço e promoções, entre o básico do
nível médio para o básico do professor graduado chega a 85% do
vencimento. Para pós-graduado, a 100%. Fizemos, no estado, uma opção de
não desmontar a carreira, e de discutir judicialmente o índice de
correção do piso", aponta. Leia aqui a entrevista com a gestora No Amapá, há ainda docentes com vencimentos abaixo do piso, conforme
explica a Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com e-mail
da assessoria de comunicação, hoje um professor do estado inicia
ganhando R$ 1.470. Os que ganham abaixo dessa remuneração são aqueles
que cursaram o antigo magistério e que não fizeram graduação e
especializações. O governo do Amapá afirma que, em 2012, enviou um
projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo o pagamento do
piso para os professores que ganham abaixo do valor, mas ele não foi
aprovado. Já em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação (SED)
argumenta que passa por um problema formal, mas que todos os professores
recebem acima do piso, após um complemento específico a fim de
totalizar o que determina a lei. De acordo com a assessoria de
comunicação da pasta, toda vez que vai haver ampliação de salário do
docente, é necessária a aprovação de um projeto de lei na Assembleia
Legislativa. Em 2012, não houve aprovação e o valor permaneceu em R$
1.281. A secretaria afirma ainda que os aposentados também recebem o
complemento, mas que é muito difícil encontrar inativos com vencimentos
mínimos, porque a maioria incorporou vantagens ao longo da carreira. Na prática, cada estado tem autonomia para elaborar o plano de
carreira para os professores, que deve ser aprovado pelo Legislativo.
Com isso, a lei federal é insuficiente para resolver a remuneração dos
professores sozinha. Entretanto, é forte instrumento de pressão para os
sindicatos, que tiveram conquistas nas negociações desde a aprovação do
instrumento. Perto do piso Na
Paraíba, o vencimento básico se encontrava, em 2012, em R$ 1.384,00
proporcionalmente à jornada de 40 horas semanais. Todos os professores
recebem uma complementação variável, conforme o nível de escolaridade.
Só então, o valor de R$ 1.451 era superado. Já no Amazonas, a diferença para o cumprimento da Lei do Piso era
muito pequena em 2012. O professor com nível médio tinha remuneração, em
jornada de 40 horas, de 1.412,12. Como todos os docentes recebem uma
gratificação de 43% em cima do vencimento básico, a situação está
praticamente equacionada. Segundo a Seduc, há uma proposta para que a
complementação da regência de classe seja incorporada ao salário, e a
medida será encaminhada à Assembleia Legislativa. Nada é tão simples O
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(Sind-UTE/MG) acrescenta esse estado à lista dos que não cumprem a Lei
do Piso - informação que é contestada pela Secretaria de Estado de
Educação (SEE) de Minas. "O governo transformou toda a remuneração do
professor em parcela única, que é o subsídio. O estado acabou com o
vencimento básico em Minas Gerais. Acabou com as tabelas de vencimento
básico ao fixar as tabelas da remuneração cheia", explica a
coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira. Em outras palavras, acabando com o vencimento básico, o governo teria
incorporado as gratificações ao salário, fazendo com que o professor
não tivesse aumento em sua remuneração base. "Quando o estado fez isso,
também congelou qualquer benefício vinculado à formação acadêmica ou ao
tempo de serviço", diz.
Por
voltas das 7:30 de hoje, foi registrado na cidade de Paulista, um grave
atropelamento envolvendo um menino, de idade entre 9 e 10 anos,
residente no Bairro Populares Novas, e um veiculo tipo Caminhão Pipa,
pertencente a Prefeitura Municipal.
O
sinistro aconteceu na Rua Leandro Gomes de barros, quando o caminhão
foi fazer uma conversão a direita, momento em que o garoto passava pelo
local, quando se desequilibrou a caiu entre as rodas dianteiras e
traseiras do veiculo sendo atingido pelas rodas traseiras.
