Wscom PB
A Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza na tarde desta sexta-feira (19),
em Monteiro, uma audiência pública durante visita da Comissão Externa do
Senado, criada para fiscalizar as obras do projeto de Transposição de
águas do Rio São Francisco. A audiência terá a presença do ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, e será realizada na Câmara
Municipal. Serão debatidas com o ministro e os senadores soluções para a
problemática da seca no semiárido paraibano.
A
comissão do Senado, presidida pelo paraibano Vital Filho (PMDB), tem
ainda a presença dos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Cássio Cunha Lima
(PSDB). Serão vistoriadas as obras do Eixo Leste, em Monteiro, além dos
municípios de Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco.
O presidente da
ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), destacou que, entre os dias 04 e 07 de
setembro de 2012, a Casa de Epitácio Pessoa realizou uma visita de
inspeção às obras, percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste
do projeto e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em
trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas,
entre outros.
Na
oportunidade, a ALPB elaborou um relatório, que foi encaminhado à
Presidência da República, ao Congresso Nacional e autoridades dos nove
estados nordestinos – elencando 14 sugestões para viabilizar a conclusão
do projeto e otimizar sua execução. Ricardo Marcelo ressalta que ‘a
transposição das águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da
Assembleia Legislativa da Paraíba’. “A seca vem maltratando muito os
nordestinos e essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer
desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”, disse o
presidente.
Nesta
quinta-feira (18), o deputado Francisco de Assis Quintans (presidente
da Frente Parlamentar da Seca da ALPB), disse esperar que o ministro da
Integração traga informações consistentes com relação a execução da
obra, que “não pode continuar abandonada ou paralisada em alguns lugares
e em passo de tartaruga em outros”. Já o deputado Gervásio Filho (PMDB)
disse que irá aproveitar a oportunidade para entregar a Fernando
Bezerra documento solicitando a inclusão da Paraíba no projeto da
adutora do Rio Pajeú, que vai contemplar 20 municípios do vizinho Estado
de Pernambuco.
De
acordo com Gervásio, a sua proposta encontra respaldo no Tribunal de
Contas da União (TCU) que sugeriu que a Paraíba entre na rota do sistema
adutor do Pajeú. Ainda segundo o deputado, pela sugestão do TCU a
Paraíba será contemplada em oitos municípios: Princesa Isabel,
Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá,
Teixeira e Cacimbas, que juntos tem mais de 60 mil habitantes.
A presidente
Dilma Rousseff garantiu que as obras de transposição do São Francisco
devem ficar prontas em 2015, e que até o ano que vem pelo menos 100
quilômetros já estarão prontos. Além disso, o custo foi reajustado para
R$ 8,2 bilhões, e deve ainda ter novo reajuste.
Caravana da Seca
Ricardo
Marcelo também destacou as ações realizadas pela ALPB dentro da
“Caravana da Seca” e da campanha “SOS Seca PB”. No último dia 04 de
março, o presidente e uma comitiva de deputados entregaram a presidenta
Dilma Rousseff (PT), durante sua visita a Paraíba, cópias dos relatórios
das visitas de inspeção da ALPB ao projeto de transposição de águas do
Rio São Francisco, da Caravana, cópia da Carta da Paraíba e o relato da
possibilidade de 111 mil famílias perderem suas propriedades rurais por
endividamento com bancos oficiais.
Após analisar
os documentos, Dilma anunciou um plano de ações emergências e
estruturantes para combater a seca. Com o anuncio Ricardo Marcelo disse
que a resposta da presidenta é uma grande demonstração do que o poder
Legislativo é capaz de fazer em prol da população.
Agenda Positiva
A agenda
positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi intensificada
no dia 20 de junho de 2012, quando o deputado Francisco de Assis
Quintans (presidente da Frente Parlamentar) foi designado pelo
presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de
Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte,
região de São José de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que
viu, pois o cenário era de obras paralisadas. A partir daí, a ALPB
formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto
de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade
paraibana de Monteiro.
Em setembro,
após a primeira visita de Quintans (presidente da Frente Parlamentar da
Seca) em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por
parlamentares, técnicos e representantes do Executivo e da sociedade
civil organizada fez uma visita para fiscalizar o andamento de trechos
da obra e coletou informações para elaboração de um relatório contendo
sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e aperfeiçoar sua
execução.
Representando a
ALPB, Quintans viajou a Brasília para entregar o relatório às
autoridades. O documento, contendo 14 sugestões para viabilizar a
conclusão do projeto e otimizar sua execução, foi distribuído com
deputados federais e estaduais, senadores e encaminhado à Presidência da
República, Ministério da Integração Nacional e a Mesa Diretora das
assembleias e governadores dos nove estados nordestinos.
Entre as
sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do
Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os
problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado.
A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão
beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência
Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a lista.
Durante a
visita a capital federal, o democrata encontrou os representantes da
Comissão Especial Externa no Senado, também criada para tentar
solucionar os problemas das obras de transposição. Ele também contou com
o apoio da bancada federal paraibana no Congresso Nacional, além do
ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e a ministra
chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Quintans
informou aos parlamentares e ministros, que durante a visita de
inspeção, a comitiva se deparou com máquinas paradas e a vegetação
tomando conta das obras. “Nem com as máquinas mais modernas essa
construção ficará pronta em três anos”, afirmou.
A obra do
projeto da Transposição de Águas do Rio São Francisco começou em 2007 e
foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão
para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a
obra será finalizada em 2015.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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