A juíza Candice Queiroga, titular da 36ª zona eleitoral em
Catolé do Rocha julgou nesta sexta-feira (17/05) o mérito da ação que pedia
anulação da eleição da mesa diretora da câmara de vereadores do município. E em
seu despacho a mesma aceitou a petição de uma das partes e julgou procedente
fazendo com que haja o afastamento definitivo da atual mesa e isso de forma imediata
após a notificação.
A mesma determinou ainda que em 15 dias a partir desta data
se realize novas eleições e enquanto isso fique respondendo pela presidência o
parlamentar mais votado nas últimas eleições (Felipão – PP).
O não
cumprimento das determinações acarretará multa diária de R$ 1 mil.
O BLOG entrou
em contato com o advogado Renato Abrantes que representa os vereadores de
oposição da cidade (parte acusatória), o mesmo informou que desde as duas da
tarde estava com a decisão em mãos, e que aguarda novos acontecimentos.
Indagamos o
tribuno sobre a decisão, e uma liminar conseguida pela mesa diretora junto ao
TJ (Tribunal de Justiça da Paraíba) ainda quando em fase de recurso manteve o
vereador – presidente, Alfredo Veras (PMDB) no cargo.
Dr. Renato
disse que esta decisão de mérito se sobrepõe com efeitos na liminar do TJ. Já
que o recurso foi impetrado naquele de liminar sobre liminar.
Porém o
advogado ressalta que a atual mesa diretora da câmara ainda pode recorrer da
decisão e ele acredita que farão isso. Os mesmos podem entra com medida
cautelar.
Tentamos
entrar em contato com o vereador Alfredo, porém sem sucesso, para que ele
analisasse a decisão. Porém falamos ainda com servidores da câmara que
informaram ainda não terem recebido a notificação da justiça e aguardam para
qualquer decisão, atos ou comentário.
ENTENDA O
CASO E VEJA AS OUTRAS DUAS LIMINARES NESTA BRIGA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA
DE VEREADORES DE CATOLÉ DO ROCHA
Link da
primeira decisão em Catolé do Rocha
Link da
decisão liminar do Tribunal de Justiça
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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