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28 de setembro de 2013

Tribunal eleitoral suspende decisão que cassou prefeito de Jericó


O Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento, do TRE-PB, deferiu liminar em ação cautelar movida pelo atual prefeito de Jericó e suspendeu a decisão da Juíza eleitoral da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Candice Queiroga de Castro Gomes.

O Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento, do Tribunal Eleitoral da Paraíba, deferiu liminar em ação cautelar movida pelo atual prefeito do município de Jericó, Cláudio de Oliveira Melo, e suspendeu a decisão da Juíza eleitoral da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Candice Queiroga de Castro Gomes.
A juíza da 36ª Zona Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Jericó, tendo este ingressado com recurso inominado, apontando que houve equívoco na decisão, vez que a prova testemunhal que ensejou a cassação do mandato eletivo do prefeito de Jericó tinha era controversa e duvidosa.
Para o advogado Newton Vita, responsável pelo recurso, “não se pode cassar mandato eletivo, outorgado pelo povo, alterar a vontade popular, atingir a democracia plena, com base em prova testemunhal, controvertida, inconclusa e duvidosa, como se apresentava neste caso concreto”.
A decisão do Tribunal Eleitoral da Paraíba, proferida pelo Juiz Rudival Gama do Nascimento, reconheceu o direito apresentado pelo prefeito de Jericó, tendo já sido comunicada para a 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, informando a suspensão da sentença e a manutenção do prefeito no cargo.

Da redação com assessoria

Prefeito de Jericó consegue liminar no TRE e segundo colocado diz estar pronto para novas eleições

No final da tarde desta sexta-feira (27) o Juiz Federal do TRE-PB, Rudival Gama do Nascimento, acolheu o pedido da defesa do prefeito de Jericó-PB Cláudio de Oliveira Melo e suspendeu a decisão da Juíza CandiceQueiroga da 36ª Zona Eleitoral sediada em Catolé do Rocha que cassou o prefeito e seu vice José Leopoldo, ambos do (DEM), sob a acusação de compra de votos nas últimas eleições.
Na decisão proferida pelo Juiz Rudival Gama, foi assegurado o direito apresentado pelo prefeito de ficar no cargo esperando o julgamento do TRE.
Na tarde desta sexta-feira (27) o segundo colocado Neto Alves do PPS disse em entrevista ao jornalismo da Rádio Maringá FM de Pombal que recebeu a notícia com tranquilidade e que diante da proporção dos fatos já esperava a cassação do Prefeito. Neto disse ainda que tem consciência de que a justiça não irá permitir que ele assuma a prefeitura. Perguntado se seria candidato em caso de novas eleições no munícipio, ele afirmou que está pronto para uma nova disputa e que espera ter ao seu lado o mesmo grupo que o apoiou em 2012.
Cláudio foi eleito com maioria de 128 votos obtendo nas urnas um total de 2.852, Neto foi o segundo colocado com 2.724 votos.
Com Falanotícia

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