Prefeituras receberão hoje acréscimo de 1% no FPM, veja quantos reais entraram nos cofres das prefeituras da região

Aporte de recursos deve ser usado para pagamento do 13º salário dos servidores municipais

O Governo Federal repassou hoje, dia 10, aos municípios, os recursos referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é pago todos os anos no mês de dezembro. As prefeituras devem receber um aumento em torno de 7,6% em comparação ao que foi repassado em dezembro de 2012. 

O acréscimo de 1% no FPM é referente ao valor da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizado entre o início de dezembro de 2012 até o final de novembro de 2013.

O recurso deve ser utilizado pelos gestores municipais, preferencialmente, para o pagamento do 13º salário dos servidores. Uma Emenda Constitucional também define que o recurso deve incorporar a Receita Corrente Líquida do Município e, consequentemente, ser aplicado nas áreas de Saúde e Educação. No entanto, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, o 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios deve custar R$ 3.094.601.529,73 para os cofres do Governo Federal. Em comparação ao ano passado, o crescimento é de 3,5%. Já nesta terça-feira, dia 10, será creditado o primeiro decêndio de dezembro do FPM, que será de R$ 2.462.773.396,97, descontado o valor do Fundeb. O repasse será 4% menor que o primeiro decêndio de dezembro de 2012.

Veja os valores dos repasses hoje dia 10, para os municípios da nossa região polarizada por Catolé do Rocha:

BOM SUCESSO

CREDITO BENEF.

R$ 684.318,19 C

BREJO DOS SANTOS

CREDITO BENEF.

R$ 727.961,95 C

CATOLE DO ROCHA

CREDITO BENEF.

R$ 1.813.819,78 C

RIACHO DOS CAVALOS

CREDITO BENEF.

R$ 737.078,71 C

JERICÓ

CREDITO BENEF.

R$ 743.669,69 C

BELÉM DO BREJO DO CRUZ

CREDITO BENEF.

R$ 750.736,34 C

BREJO DO CRUZ

CREDITO BENEF. R$ 915.342,71 C

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

CREDITO BENEF.

R$ 674.120,03 C

SÃO BENTO

CREDITO BENEF.

R$ 1.963.439,48 C

PAULISTA

CREDITO BENEF.

R$ 1.007.297,23 C

LAGOA

CREDITO BENEF.

R$ 696.569,10 C

MATO GROSSO

CREDITO BENEF.

R$ 668.165,12 C

Com Jornal O DIA

A NOTICIA BOM SUCESSO PB