MP processa prefeitos e ex-prefeitos por fraudes em licitações na PB

MP apura esquema de licitações fraudulentas

Após desarticular um esquema de licitações fraudulentas realizadas em 140 cidades da Paraíba, o Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (16) que entrou com ações por improbidade administrativa contra dois prefeitos, três ex-prefeitos, 10 servidores públicos e 10 empresários. A operação Transparência foi realizada em 2009 pelo MPPB, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Estão sendo processados os prefeitos de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte; e Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias; os ex-prefeitos de Desterro, Dilson Almeida; de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita; e de São João do Rio do peixe, José Lavoisier Gomes Dantas. Também estão sendo processadas quatro empresas de construção civil.

O esquema foi revelado pela Operação Transparência, deflagrada em novembro de 2009, pelo MPPB, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A operação apontou ainda que não só empresas participavam diretamente da fraude, mas também havia a colaboração ativa ou passiva de membros de Comissões Permanentes de Licitação, algumas delas envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As ações requerem a condenação dos réus e ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano. O MP também quer aos condenados a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público, as investigações demonstraram que, em cada prefeitura onde o esquema acontecia, empresas e agentes públicos se reuniam com a finalidade de obter vantagens financeiras ilegais, direcionando procedimentos licitatórios. Os agentes públicos envolvidos já tinham conhecimento da empresa que seria vencedora da licitação, sendo que as demais empresas participantes apenas compunham o restante de pessoas jurídicas que devem participar de qualquer licitação na modalidade 'convite', mascarando a fraude.

Algumas empresas possuíam sede no mesmo endereço e tinham exatamente o mesmo número de telefone. Um dos procedimentos licitatórios teve seus termos iniciados e terminados em menos de quatro dias, mesmo as empresas tendo sede em João Pessoa.

Do G1 PB