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Herdeiros de Epitácio Alves da Costa, família Alves da Costa chega a um acordo histórico em Catolé do Rocha (PB) - Foto: TJ-PB
Por Valter Nogueira
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Através da prática da Conciliação, a juíza da comarca de Catolé do
Rocha, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, conseguiu na tarde desta
quarta-feira (02) selar um acordo em um processo de inventário que se arrastava
havia 30 anos (desde 1984). A magistrada informou que durante todos esses anos
os sete herdeiros não chegavam a um consenso quanto à partilha dos bens
deixados pelo falecido Epitácio Alves da Costa, e isso fez surgir muitas
contendas, além de diversas ações e incidentes processuais, que acabou
tumultuando todo o processo.
Em relação ao teor da conciliação, a magistrada revelou que na
verdade o acordo foi no sentido de que se conseguiu partilhar finalmente todos
os bens deixados pelo de cujus, garantindo-se, assim, o direito de herança de
todos os herdeiros.
A juíza Candice Queiroga adiantou que, nesse período de três
décadas, alguns herdeiros faleceram ao longo do tempo, não chegando assim a ver
o desfecho final do processo. “Importante registrar que alguns deles faleceram
ao longo dos anos sem ter desfrutado da herança que lhes cabia”, ressaltou.
“Todos ficaram muito satisfeitos e eu particularmente fiquei muito
feliz em ter contribuído para a solução do litígio. O juiz deve, acima de tudo,
exaurir todos os meios necessários em busca de um acordo, só devendo dar
prosseguimento ao feito quando esgotadas todas as possibilidades, não lograr
êxito, finalmente alcançado neste caso. Foi isso o que fiz. “, afirmou
O caso em questão tratava-se de um processo de inventário, cujo
numero é 014.1984.000.010-4, do falecido Epitácio Alves da Costa.
Herdeiros de Epitácio Alves da Costa, família Alves da Costa chega a um acordo histórico em Catolé do Rocha (PB) - Foto: TJ-PB
Por Valter Nogueira
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