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| Local do atendimento ao público será amanhã domingo 24/08, PREFEITURA MUNICIPAL |
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB através
das Secretarias Municipais, em parceria com O MDA – Ministério do
Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– INCRA / Superintendência Regional da Paraíba, estarão realizando nesta domingo (24), na sede da Prefeitura Municipal, mais uma
edição do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR. O
evento terá início às 08h00, e seguirá durante todo o dia, com término agendado
para as 17h00.
De acordo com o MDA, os mutirões são
preferencialmente voltados para trabalhadoras rurais, que, em geral, não têm
acesso à documentação e, por isso, não são atendidas por determinadas políticas
públicas. A pasta ressalta que retirar esses documentos é o primeiro passo para
o exercício da cidadania, já que com eles as mulheres podem acessar diferentes
políticas públicas, como aposentadoria e auxílio maternidade, além de políticas
que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.
Agricultores do Médio Piranhas recebem Mutirão de retirada de documentos
Agricultores
familiares terão a oportunidade de fazer, gratuitamente, documentos
civis e jurídicos, neste mês. Entre os dias 21 e 27 de agosto,
municípios da Paraíba receberão mutirões do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
A ação atende prioritariamente mulheres,
mas homens, jovens e crianças também podem colocar em dia a
documentação. O mutirão vai emitir 1ª e 2ª vias do registro de
nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física
(CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de
promover a inserção de agricultores no Cadastro Único de programas
sociais do Governo Federal.
“A região Nordeste é a que mais
apresenta demandas de mutirões e a que mais emite documentos pelo
programa”, afirma a coordenadora substituta de acesso à terra e
cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Tereza Arruda.
Os municípios contemplados são: São
Bento (PB), Catolé do Rocha (PB), Brejo dos Santos (PB), Bom Sucesso (PB) Jericó (PB),
Lagoa (PB) e Riacho dos Cavalos (PB).
Na Paraíba a perspectiva é que sejam realizados dois mil atendimentos.
VEJAM OS LOCAIS ATENDIDOS, E OS QUE FALTAM REALIZAR O ATENDIMENTO:
São Bento (PB) Atendimento realizado
Data: 21de agosto (quinta-feira)
Hora: 09 às 17h
Local: E.M.E.F. Dr. Jarques Lúcio da Silva
Catolé do Rocha (PB) Atendimento realizado
Data: 22 de agosto (sexta-feira)
Hora: 09 às 17h
Local: Centro Cultural Geraldo Vandré
Brejo dos Santos (PB) Atendimento realizado
Data: 23 de agosto (sábado)
A REALIZAR
Hora: 09 às 17h
Local: E.M.E.F. Arão Teodomiro de Sousa
Bom Sucesso (PB)
Data: 24 de Agosto (domingo)
Local: Prefeitura Municipal.
Jericó (PB)
Data: 25 de agosto (segunda-feira)
Hora: 09 às 17h
Local: Centro Cultural
Lagoa (PB)
Data: 26 de agosto (terça-feira)
Hora: 09 às 17h
Local: E.M.E.F. Margarida Cardoso
Riacho dos Cavalos (PB)
Data: 27 de agosto (quarta-feira)
Hora: 09 às 17h
Local: Creche Antônia Vieira Carneiro
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora
Rural – PNDTR tem como principais parceiros e atividades do mutirão, os
seguintes órgãos:
Instituto de Polícia Científica – IPC (Secretaria
de Segurança Pública), que prestará os serviços de emissão de
Carteira de Identidade (RG), para pessoas a partir dos 14 anos de idade.
Emissão de Carteira de Identidade (RG)
Os documentos necessários para a 1ª Via do RG são:
certidão de nascimento ou casamento (original) e duas fotos 3x4; Para a emissão
de 2ª via do RG, é preciso levar a certidão de nascimento ou casamento
(original), a identidade anterior (ou o nº), ou mesmo o Boletim de Ocorrência e
duas fotos 3x4.
Emissão de Carteira de Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com emissão de
Carteira de Trabalho, para pessoas a partir de 16 anos.
Os documentos necessários para a 1ª Via – Carteira
de Identidade ou Certidão de nascimento ou casamento (original) e duas fotos
3x4; Para a emissão de 2ª via do RG, é preciso levar a Carteira de Identidade,
certidão de nascimento ou casamento (original), a Carteira de Trabalho anterior
(ou o nº), ou mesmo o Boletim de Ocorrência e duas fotos 3x4. OBS: Não
serão aceitas fotografias com blusas de alça, camiseta e camisas de time de
futebol.
Ministério Fazenda - Emissão de CPF, para
pessoas a partir de 0 ano de idade.
Os documentos necessários para a 1ª Via – Carteira
de Identidade ou Certidão de nascimento ou casamento (original) e para os
maiores de 18 anos, é necessário à apresentação do título de eleitor. Para a
emissão de 2ª via, é preciso o número do CPF, e para os maiores de 18 anos, é
necessário à apresentação do título de eleitor.
Também serão prestados serviços e informações do INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, a exemplo da emissão do NIT, extrato
do CNIS, extrato de tempo de contribuição, agendamentos, informações e
orientações sobre benefícios, acerto de dados cadastrais, habilitação de
benefícios (aposentadoria, BPC idoso, salário maternidade, auxílio reclusão e
pensão). 2ª via do extrato para Imposto de Renda, 2ª via da Carta de Concessão
e memória de cálculo, formulário para requerimento de benefícios, acerto de
atividade e acerto de inscrição e Consulta de situação de requerimento de
benefícios.
O INCRA – Instituto nacional de Colonização
e reforma Agrária, será representado na ciranda de serviços com a sua
equipe que prestará os serviços de emissão de CCIR, emissão de DAP, atualização
cadastral no sistema SIPRA, cadastro de acampados, emissão de declaração de
assentados, além de outras informações e orientações.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação
das Trabalhadoras Rurais faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do
Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil
Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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